16/01/2008 - A Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia
promoveu, nesta terça-feira
(15), reunião para propor negociação
entre os órgãos públicos envolvidos
na sobreposição da Terra Indígena
Uru-Eu-Wau-Wau. A terra indígena é
localizada na região central do estado, com
lotes titulados pelo Incra no Projeto Burareiro.
Com a demarcação
da área indígena, no final da década
de 70, 120 produtores rurais ficaram com seus lotes
na terra que passava a ser destinada aos Uru-Eu-Wau-Wau.
A situação gerou conflitos.
Para mudar esse quadro, o superintendente
do Incra/RO, Carlino Lima, convocou reunião
com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação
Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção
da Amazônia (Sipam) e representantes dos agricultores
locais, propondo a criação de um grupo
de trabalho. “Uma portaria conjunta entre essas
instituições vai criar um grupo de
trabalho para emitir nota técnica com saída
para o problema”, disse o superintendente.
Ainda esta semana, o Incra/RO enviará ofício
aos demais órgãos solicitando a indicação
de representante para o grupo. A intenção
é de que até o final do mês
a comissão esteja constituída.
+ Mais
Convênio para regularização
de territórios quilombolas em MG
16/01/2008 - A Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa (Fundep), ligada à Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), irá elaborar
o relatório antropológico das comunidades
quilombolas Marques, Mangueiras e Luízes,
conforme convênios celebrados com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Esses estudos incluem a
caracterização histórica, econômica
e sociocultural das comunidades e são parte
do Relatório Técnico de Identificação
e Delimitação (RTID), principal instrumento
para a regularização fundiária
de territórios quilombolas.
“Temos buscado essas parcerias
com instituições de ensino e pesquisa
para dar mais agilidade ao processo de regularização
e titulação de comunidades quilombolas
no estado”, afirma o superintendente regional do
Incra/MG, Marcos Helênio Pena. Desde 2003,
com a publicação do Decreto Presidencial
4.887, o Incra é responsável pelo
reconhecimento e titulação das terras
ocupadas por remanescentes de quilombos.
A comunidade de Marques vive na
área rural do município de Carlos
Chagas, no Vale do Mucuri. Já as comunidades
Mangueiras e Luízes são provenientes
de quilombos urbanos constituídos em Belo
Horizonte. Pelos relatórios das três
comunidades serão pagos R$ 160 mil, sendo
parte dos recursos investidos pelo Incra e outra
parte pelo Ministério das Cidades. A previsão
é que os documentos sejam entregues em maio,
no caso da comunidade de Mangueiras, e em julho,
para Marques e Luízes.
Atualmente, há 88 processos
de regularização de territórios
quilombolas instaurados na Superintendência
Regional do Incra em Minas Gerais. O número
coloca o estado em terceiro lugar quanto à
existência de comunidades quilombolas certificadas
pela Fundação Cultural Palmares.
+ Mais
Assentados discutem práticas
agroecológicas em capacitação
17/01/2008 - O II Encontro de Capacitação
Sócio-Ambiental para Assentamentos Rurais
no estado de São Paulo reúne agricultores
e técnicos de assentamentos, desde quarta-feira
(16), até sexta-feira (18), em Itapeva, para
finalizar o projeto “Capacitação sócio-ambiental
para construção de projetos de desenvolvimento
sustentável em assentamentos rurais no estado
de São Paulo”.
A Superintendência Regional
do Instituto de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) no estado e a Embrapa Meio
Ambiente, responsável pela coordenação,
iniciaram o projeto em setembro de 2005, com a participação
de 600 pessoas, entre agricultores assentados e
técnicos. Os principais temas desenvolvidos
foram a valorização da agrobiodiversidade
e o uso de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Ao longo deste período,
foram realizados diversos cursos de capacitação,
Dias de Campo, Visitas a Experiências e a
Implantação de duas Unidades de Observação
Participativa (UOPs). Também foram abordados
temas relacionados à melhoria no processamento
de produtos, em particular a banana e a mandioca,
visando maior agregação de valor à
produção dos assentamentos.
Além do Incra, são
parceiros do projeto a Cooperativa de Assentados
e Pequenos Produtores da Região de Itapeva
(Coapri), a Associação Agrosepé,
a ONG Mutirão Agroflorestal, a Universidade
Estadual Paulista (Campus Botucatu) e a Universidade
de São Paulo (Campus Piracicaba).
O Encontro
O evento é realizado na
Escola de Agroecologia/Coapri, com o objetivo de
proporcionar espaço para avaliação
dos resultados alcançados no projeto, troca
de experiências e discussões a respeito
das possibilidades de continuidade das ações
em parceria. Outras metas dos organizadores são
a consolidação e o avanço da
capacitação socioambiental e das práticas
agroecológicas nos assentamentos.
O pesquisador da Embrapa, Luiz
Octávio Ramos Filho, organizador do evento
em conjunto com João Carlos Canuto, diz que
este encontro marca o final de uma etapa. “Iniciamos
um processo participativo de capacitação
junto aos agricultores assentados nas regiões
de Ribeirão Preto, Itapeva, Pontal do Paranapanema
e Vale do Ribeira. O objetivo foi formar agentes
multiplicadores para desenvolver ou adaptar sistemas
de produção sustentáveis”,
afirma Ramos Filho.
Durante os três dias do
encontro, os participantes realizam visitas a campo,
nas unidades de observação em sistemas
agroflorestais, à uma mini-usina de leite
e em uma unidade de processamento de mel e de esmagamento
de biodiesel. Vão participar, ainda, de debates
sobre expansão das experiências agroecológicas
e de uso de SAFs, perspectivas de continuidade e
novas demandas regionais.
