11/01/2008 - A Conferência
Nacional do Meio Ambiente (CNMA) entra na reta final
com a realização das plenárias
estaduais, em fevereiro e março. Estão
previstos 21 encontros nesses dois meses, nos quais
serão eleitos os delegados para a reunião
nacional, de 8 a 11 de maio de 2008, no Centro de
Convenções Ulisses Guimarães,
em Brasília. Até agora, foram contabilizadas
308 conferências em todo o Brasil, com a mobilização
de cerca de 40 mil pessoas, sendo 237 encontros
municipais, 67 regionais e quatro estaduais (Amapá,
Ceará, Mato Grosso
e Piauí).
Nesta edição, a
CNMA tem como tema as Mudanças Climáticas.
O texto-base para discussões nos estados
deverá ser distribuído até
o final do mês, e estará estruturado
em duas partes. A primeira traz artigos informativos
sobre quatro tópicos: Aspectos científicos
da mudança do clima, Aquecimento global e
os países em desenvolvimento, Especificidades
brasileiras e Mitigação da mudança
do clima e adaptação. O objetivo é
que estes textos possam disseminar os conceitos
fundamentais da mudança do clima e, com isso,
proporcionar um debate qualificado sobre o tema.
A segunda parte do documento apresenta
detalhes sobre os quatro eixos temáticos
que irão nortear os trabalhos da III CNMA:
Mitigação, Adaptação,
Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e
ainda Educação, Capacitação
e Disseminação. As resoluções
irão subsidiar a criação do
Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
em elaboração pelo Governo Federal.
A edição deste ano
trouxe novidades importantes, como uma maior participação
de alguns segmentos específicos. Das vagas
reservadas à toda sociedade (50%), 5%, no
mínimo, para representantes de comunidades
tradicionais e 5% para delegados de comunidades
indígenas. Os governos municipais também
irão compor metade dos delegados do segmento
governamental (20%), ficando os 30% adicionais com
o setor empresarial.
Na primeira edição da CNMA, em 2003,
cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências
municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência
nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas
659 deliberações. Em 2005, na II CNMA,
a participaram foi elevada para 86 mil pessoas,
com a aprovação de 881 deliberações.
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Governo instala Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima
16/01/2008 - Gisele Teixeira -
O Comitê Interministerial sobre Mudança
do Clima (CIM), criado por decreto presidencial
em novembro passado, será instalado nesta
quinta-feira, às 15h, em reunião no
Palácio do Planalto. De caráter permanente,
o comitê é formado por 16 ministérios
e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, coordenados pela Casa Civil.
O grupo será responsável por alinhar
as diferentes iniciativas do governo nesta área
e, em especial, por orientar a elaboração
e implementação da Política
Nacional e do Plano Nacional sobre Mudança
do Clima.
As ações serão
operacionalizadas por um Grupo Executivo, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e
composto por outros seis ministérios, além
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
e da Casa Civil. Durante a reunião de amanhã
(17), restrita aos integrantes das duas equipes,
será realizada a primeira discussão
sobre a Política Nacional para o tema.
Tanto o Plano quanto a Política
Nacional sobre Mudança do Clima vêm
se somar aos esforços que o governo brasileiro
vem desenvolvendo para mitigar as emissões
dos gases de efeito estufa, como o Plano de Ação
de Prevenção e Controle do Desmatamento,
que envolve 13 ministérios e resultou na
redução de 59% na taxa de desmatamento
de 2004 a 2007. Esse trabalho evitou a emissão
de cerca de meio bilhão de toneladas de CO2
na atmosfera no período e equivalente a 14%
das reduções preconizadas para todos
os países desenvolvidos no primeiro período
de compromisso do Protocolo de Quioto que se estende
de 2008 a 2012.
Composição dos grupos:
Comitê Interministerial sobre Mudança
do Clima (CIM): ministérios do Meio Ambiente,
de Ciência e Tecnologia, das Relações
Exteriores, de Minas e Energia, das Cidades, da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior; dos Transportes, da Saúde, do Planejamento,
Orçamento e Gestão; da Fazenda, da
Educação, da Integração
Nacional, do Desenvolvimento Agrário, da
Defesa, de Assuntos Estratégicos, Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
e Casa Civil.
Grupo Executivo sobre Mudança
do Clima: ministérios do Meio Ambiente, da
Ciência e Tecnologia, das Relações
Exteriores, de Minas e Energia, da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas e Casa Civil.
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Projetos em rede para Mata Atlântica
mantêm inscrições
14/01/2008 - As inscrições
permanecem abertas à chamada de projetos
em rede para a geração de conhecimento
e a negociação de políticas
públicas sobre o uso sustentável,
a preservação e a conservação
da Mata Atlântica.
A chamada foi lançada em
outubro do ano passado pelo Componente Mata Atlântica
do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) do
Ministério do Meio Ambiente. E prevê
apoio, na ordem de R$ 2,32 milhões, doados
pelo banco alemão de cooperação
KfW, para projetos pequenos (que poderão
receber até R$ 70 mil) ou grandes (até
R$ 350 mil). "Devemos iniciar a análise
dos primeiros projetos apresentados, - em meados
de fevereiro - e na medida em que formos comprometendo
os recursos, publicaremos um aviso para a suspensão
do recebimento de propostas", afirma Zaré
Brum, da secretaria técnica do PDA. A chamada
está disponível no site do ministério,
na página do programa (www.mma.gov.br/pda).
Podem solicitar recursos do PDA
Mata Atlântica ONGs com atuação
na área de meio ambiente e desenvolvimento
sustentável, em parceria com instituições
públicas. A rede deve ser integrada por projetos
PDA apoiados em cada região. As propostas
devem contemplar a sistematização,
o monitoramento, a consolidação e
a difusão das informações e
dos conhecimentos produzidos - pelos integrantes
das redes - dentro das linhas temáticas estratégicas
do PDA: agroecologia, comercialização,
beneficiamento, serviços ambientais, gestão
participativa de unidades de conservação
e ecoturismo ou turismo rural. A partir desses conhecimentos,
as redes devem propor políticas públicas
- como, por exemplo, mecanismos de mercado que viabilizem
a inserção de núcleos produtivos
inovadores e ambientalmente sustentáveis.
O objetivo da iniciativa é contribuir para
a elaboração de instrumentos e metodologias
que fortaleçam as relações
entre o Estado e a sociedade na construção
e aperfeiçoamento de políticas socioambientais.
Esta é a primeira chamada
de rede para a Mata Atlântica, mas o PDA já
investiu R$ 1.358.669,00 no apoio a cinco projetos
semelhantes na Amazônia.
