Brasília (16/01/08) - O
Ibama resolveu não dar folga aos infratores
ambientais. As férias de verão foram
escolhidas pelo instituto para deflagrar, em todo
o país, a Operação Rastro
Verde que fiscalizará o caminho da madeira
extraída ilegalmente da Amazônia até
os principais centros consumidores nos estados das
regiões Sudeste e Sul.
As ações são
simultâneas e integradas. Incluem vistorias
nos polígonos de desmatamento, em planos
de manejo, empresas madeireiras e portos. Desde
manhã, a fiscalização do Ibama
está no Porto de Santos (SP) averiguando
documentos de exportação de madeira.
Agora à tarde, fiscais do Ibama em Santa
Catarina também estão inspecionado
containeres no Porto de Itajaí, maior ponto
de exportação da madeira vinda da
Amazônia.
Também estão sendo
montadas barreiras fixas e móveis em pontos
estratégicos das rodovias e dos rios, identificados
como rota de escoamento da madeira. Em Vilhena (RO),
os fiscais já pararam 30 carretas em barreira
rodoviária para verificar se a carga tem
origem legal. No Pará, a fiscalização
já apreendeu mil metros cúbicos de
madeira serrada, dos quais 400 metros cúbicos
foram retirados dos portos em rios inspecionados,
e já começou pela manhã uma
ação no Porto de Belém, contando
com apoio da equipe do Belém lotada no Aeroporto
de Belém.
Durante a operação
integrada, haverá comunicação
permanente entre os fiscais destacados para averiguar
os pontos de desmatamento e transporte e os responsáveis
pela checagem dos centros consumidores e exportadores.
A Rastro Verde conta com o apoio da Receita Federal,
da Polícia Rodoviária Federal e das
polícias militares dos Estados. O Ibama investiu
pesado nas ações de inteligência,
visando identificar fraudes ao longo de toda a cadeia
produtiva do produto florestal, dos planos de manejo
aos centros consumidores.
Com a chegada do período
chuvoso, a extração de árvores
da floresta diminui. As madeireiras se concentram
em retirar toras e madeiras beneficiadas dos pátios
das serrarias para suprir o mercado de São
Paulo, Paraná e Santa Catarina, entre outros
estados.
DOF - Os fiscais vão consultar
a origem da madeira, por meio do Documento de Origem
Florestal (DOF), sistema informatizado que controla
o fluxo do produto florestal semelhante ao sistema
de crédito e débito bancários.
No dia primeiro de janeiro, terminou o prazo para
sistemas estaduais de controle de madeira estarem
interligados ao DOF, conforme a Resolução
379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O DOF é um sistema informatizado de controle
de crédito e débito do produto florestal
que facilitou a detecção de fraudes
e tentativas de burlar o trabalho dos fiscais do
Ibama.
A extração, transporte
e comercialização de madeiras amazônicas
sem origem legal são crimes tipificados na
Lei 9605/98. O Ibama aplica multa administrativa
e apreende a carga e o veículo usado na prática
do crime ambiental. As pessoas envolvidas em irregularidades
que forem flagradas durante as fiscalizações
do Ibama serão detidas e encaminhadas à
delegacia mais próxima para serem autuadas
e responderem por crime ambiental na Justiça.
A Operação Rastro
Verde foi planejada no âmbito do Plano de
Prevenção e Combate ao Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM), formado por nove instituições
de Governo, entre elas o Ibama e a Polícia
Federal. O diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, informa
que no âmbito do GT de Responsabilização
Ambiental do PPCDAM está em ação
uma força-tarefa que vai atuar, inicialmente,
sobre os 150 maiores autuados por desmatamento nos
estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.
O objetivo é promover ações
efetivas de responsabilização administrativa,
criminal e civil. “Queremos criar procedimentos
que possam levar à abertura de inquérito
policial e prisão de quem está no
topo da prática do crime ambiental”, observa
Montiel.
