Até a manhã desta
segunda-feira (14), a Sanepar já havia lacrado
22 saídas de esgoto irregulares em Matinhos
e Guaratuba com o apoio do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP), Força
Verde e Ministério Público do Paraná.
O trabalho vai se intensificar nessa semana, quando
também serão realizadas audiências
públicas nos fóruns dos dois municípios,
a primeira nesta terça-feira (15), às
9 horas, em Matinhos e a segunda quarta-feira (16),
no mesmo horário, no fórum de Guaratuba.
Segundo a diretora de Meio Ambiente
e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete
Rosa, a fase de orientação aos proprietários
de imóveis em condições irregulares
já foi superada e agora, com apoio judicial
e policial, o lacre das saídas passa a ser
prática corriqueira. “A ação
vai continuar durante todo o ano e a meta é
eliminar completamente dos lançamentos irregulares”,
acrescentou.
Nas audiências públicas,
os juízes irão ouvir 236 proprietários
de imóveis que ainda não realizaram
corretamente as ligações de esgoto.
Eles serão obrigados a apresentar aos promotores
as razões pelas quais ainda não atenderam
as notificações e terão a oportunidade
para regularizar a situação.
Antes, haverá uma apresentação
por parte da diretoria da Sanepar sobre o conjunto
de ações e obras que foram realizadas
no litoral para garantir a balneabilidade das praias.
Por outro lado, na semana passada,
foi divulgado um estudo feito em conjunto pelo Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) e Sanepar que mostra
que a expansão da rede de esgoto no litoral
provocou a redução do volume de contaminação
em 64% dos pontos monitorados nas praias de Matinhos,
O levantamento aconteceu entre
os dias 17 de dezembro de 2007 e 2 de janeiro deste
ano, período em que a produção
de água tratada pela Sanepar registrou acréscimo
de 8,1%, em decorrência do aumento do número
de veranistas no litoral. Os dados são em
comparação ao mesmo período
do ano.
Foram conferidos os índices
de contaminação do mar em 28 pontos
monitorados pelo IAP. Em 16 deles houve expressiva
redução da carga poluidora. Nesta
temporada, o Instituto monitora 43 pontos, incluindo
áreas onde o saneamento não é
de responsabilidade do governo estadual, como na
Ilha do Mel. A pesquisa teve por base os procedimentos
previstos na resolução 274/2000 do
Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Donos de imóveis de Guaratuba
vão regularizar ligações de
esgoto
Donos de imóveis de Guaratuba
se comprometeram a fazer a ligação
correta de esgoto na rede da Sanepar. Nesta quarta-feira
(16), durante audiência pública, 33
proprietários assinaram o termo de ajuste
de conduta. Em Guaratuba 14% dos imóveis
ainda estão em situação irregular.
Esta foi a segunda audiência
pública convocada pelo Ministério
Público, Poder Judiciário e Sanepar.
Na realizada em Matinhos, na terça-feira
(15), os proprietários também se comprometeram
a regularizar suas ligações de esgoto.
Para os moradores de Guaratuba,
o diretor de Operações da Sanepar,
Wilson Barion, falou sobre a situação
do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município
e ressaltou a importância do aterramento das
fossas sépticas. “Quando não se faz
o aterramento, na primeira chuva que ocorre, o lençol
freático sobe e acontece o extravasamento
do resíduo que está na fossa, contaminando
o solo e contribuindo para a proliferação
de insetos”, explicou.
O juiz Roberto Bacelar, que coordena
o Juizado Especial no Litoral, considerou que as
audiências tiveram excelente resultado. Para
ele, foram cumpridos os objetivos de resolver as
situações individuais dos proprietários
de imóveis convocados e sensibilizar a população
sobre a importância em se fazer a correta
ligação de esgoto. “Além dos
que foram convocados, também vieram pessoas
em busca de informações. Isso demonstra
que a população está interessada
em contribuir para melhorar a qualidade das águas
do mar”, comentou.
CONTINUIDADE – Na avaliação
da diretora de Meio Ambiente e Ação
Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, foi cumprida
mais uma etapa do compromisso de melhorar a qualidade
das praias do litoral. De acordo com Maria Arlete,
os primeiros resultados já estão aparecendo.
“Já se identificou redução
do volume de contaminação em 64% dos
pontos monitorados nas praias de Matinhos, Guaratuba
e Pontal do Paraná. Isto mostra que todo
o esforço feito até agora por meio
do Programa Se Ligue na Rede é o caminho
para a melhorar a qualidade da água do mar”,
comentou. A diretora informou também que
as ações vão continuar durante
todo o ano. “Nossa meta é chegar no verão
de 2009 com 100% das ligações de esgoto
do litoral feitas de modo correto”.
O Programa Se Ligue na Rede, consiste
na sensibilização da comunidade para
que a ligação de esgoto seja feita
corretamente à rede da Sanepar e tem a parceria
do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Força
Verde, prefeituras e poder judiciário.
REGULARIZAÇÃO –
O comerciante Gilmar Bitencourt foi um dos que se
comprometeram a regularizar a ligação
de esgoto. Ele disse que teve dificuldades em contratar
uma pessoa para fazer o serviço. “Agendei
para que depois do carnaval um encanador da Sanepar
vá fazer a ligação”, disse.
Já o operador de máquinas
Luiz Carlos dos Santos disse que já tinha
regularizado a ligação do esgoto.
“Agora eles vão fazer a segunda vistoria
e tudo vai ficar acertado. Só assim a natureza
ganha, a saúde ganha e nós, veranistas,
ganhamos também, pois vamos ter uma praia
em boas condições”, comentou.
+ Mais
IAP vai implantar pulseira com
código de barras para visitantes da Ilha
do Mel
O Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) vai implantar, até o fim do mês,
sistema inédito de controle de visitantes
da Ilha do Mel. Os freqüentadores serão
identificados com o chamado “passaporte”, por meio
de pulseiras com código de barras. O novo
sistema, informatizado, vai dar mais agilidade ao
cadastramento dos visitantes no terminal de embarque
de Pontal do Sul e assegurar que o limite de público
na ilha – 5 mil pessoas – não seja ultrapassado.
“O controle será feito
por um sistema, em que o visitante preenche uma
única vez um cadastro, que será registrado
em um banco de dados, aumentando a rapidez do atendimento
em futuras visitas”, informou o presidente do IAP,
Vitor Hugo Burko. Na última semana, ele apresentou
o novo sistema ao Conselho Gestor da Ilha do Mel.
Depois do cadastramento, o visitante
receberá a pulseira que deverá portar
durante toda a sua estada na ilha. “No código
de barras estarão armazenadas informações
como nome e cidade de procedência dos visitantes,
datas de entrada e saída e ainda local de
estada – garantindo, assim, o controle efetivo sobre
todos os visitantes da ilha”, destacou Burko.
A pulseira será confeccionada
com material resistente, adequado ao tempo de permanência
de cada pessoa na ilha e com cores diferenciadas
para facilitar o trabalho de orientação
e auxílio aos visitantes. Atualmente, o IAP
faz o cadastramento no terminal de embarque de Pontal
do Sul por meio de formulário.
“Nosso objetivo é a normatização
do sistema de controle de entrada e saída
dos freqüentadores, e, principalmente, do limite
de visitantes. Em períodos como o Ano Novo
e carnaval, a ilha geralmente atinge sua lotação
máxima. Com o novo sistema, não colocaremos
o meio ambiente em risco”, afirmou Burko.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
- As barcas funcionam diariamente, de 30 em 30 minutos,
das 8h às 20h. Para a travessia até
a ilha, o visitante paga R$ 20 no momento do embarque
– R$ 4 destinados à taxa de visitação
e R$ 16 referente às travessias de ida e
volta.
A Estação Ecológica
Ilha do Mel é área de preservação
ambiental e a maior parte da ilha permanece fechada
à visitação turística.
No momento do embarque, os visitantes
podem fazer a opção entre o desembarque
na comunidade de Brasília ou Encantadas,
distantes cinco quilômetros uma da outra.