18/01/2008
- Instalado no térreo do Ministério
do Meio Ambiente desde o dia 7 de outubro de 1998,
o Centro de Informação e Documentação
Ambiental (CID Ambiental) é hoje um centro
de referência para a área, por reunir
e disponibilizar documentos produzidos pelo MMA,
por entidades vinculadas e por outras instituições,
governamentais ou não, com atividades afins.
A biblioteca, que faz parte do Departamento de Educação
Ambiental (DEA), fica aberta de segunda à
sexta-feira, das 8h às 18h. A consulta é
livre para o público, mas o acervo só
pode ser emprestado aos funcionários da casa
ou a bibliotecas conveniadas, como a do Senado e
a da Câmara, por exemplo.
No CID, pode-se fazer pesquisas
na internet e levantamentos bibliográficos
nacionais e internacionais. Há no acervo
obras de referência como dicionários,
guias, mapas e glossários especializados
em meio ambiente e áreas afins; documentos
produzidos pelo ministério que se referem
a políticas, planos, programas e projetos
ambientais; livros técnicos na área
de meio ambiente e ciências correlatas; revistas;
e outros documentos (vídeos, DVDs, fitas
cassette, disquetes, slides e fotos) em diversos
formatos, além de fôlderes, pôsteres
e cartazes.
Além de disponíveis
à consulta, esses materiais podem também
ser solicitados para doação. "Chegam
muitos pedidos de todo o Brasil, de prefeituras,
ONG e pessoas físicas, por exemplo - mas
preferimos dar prioridade às instituições,
já que as obras doadas a elas tendem a se
tornar acessíveis a um número maior
de pessoas", diz Anderson Pereira, técnico
do CID. As solicitações podem ser
feitas online (pelo e-mail cid@mma.gov.br) ou pelo
telefone (nos ramais 1512 e 1219).
Anderson explica que todas as
publicações do acervo da biblioteca
também provêm de doação.
Quando chegam, as obras são analisadas e
em seguida arquivadas na própria biblioteca
ou encaminhados a uma extensão do CID, no
subsolo do prédio, onde há um depósito
de livros para doação; um espaço
para reserva técnica, onde se guardam exemplares
de livros para reposição nas estantes
do CID; um acervo de livros do projeto Sala Verde;
e um local onde se armazena a memória institucional
do MMA, ao qual o acesso é restrito e onde
está arquivado tudo o que o ministério
já produziu. "Além de depósito,
essa extensão do CID acabou por se tornar
um centro de distribuição de doações",
afirma Anderson.
+ Mais
Serviço Florestal publica
ata da sessão de habilitação
24/01/2008 - Foi publicada hoje
a ata da sessão de habilitação
da concorrência para manejo sustentável
na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
De acordo com a ata, as documentações
entregue pelas empresas concorrentes tiveram incorreções
formais que devem ser retificadas até o dia
sete de fevereiro. A ata foi publicada no Diário
Oficial de hoje, seção 3, e descrimina
as pendências de cada um dos concorrentes.
Ao todo são catorze empresas
participantes de quatro estados. Elas disputam três
áreas de 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares,
num total de 96 mil ha. A Flona do Jamari tem área
de 220 mil hectares.
Os documentos complementares exigidos
serão abertos em sessão pública,
marcada para o dia 07 de fevereiro, às 17hs,
na sede do Serviço Florestal Brasileiro -
prédio do Cenaflor, em Brasília. Depois
a Comissão Especial de Licitação
se reunirá para avaliar as empresas que serão
habilitadas para a concorrência.
O Serviço Florestal Brasileiro
abriu no dia 14 de dezembro o primeiro edital de
licitação para concessões florestais
para manejo sustentável do Brasil. A área
beneficiada foi a Floresta Nacional do Jamari, em
Rondônia.
Durante os 45 dias que o edital
ficou aberto, o Serviço Florestal recebeu
dezenove propostas de catorze empresas dos estados
de Rondônia, São Paulo, Bahia e Pará.
As propostas foram abertas, em sessão pública,
no dia 09 de janeiro, da qual participaram representantes
das empresas, do setor público, imprensa
e observadores.
Os vencedores da licitação
serão apontados segundo critérios
de preço e critérios socioambientais,
o que é uma peculiaridade dos editais para
concessão florestal. Os critérios
socioambientais terão maior pontuação
que o preço. Tais critérios técnicos
são divididos em quatro temas: maior benefício
social, menor impacto ambiental, maior eficiência
e maior agregação de valor local.
Eles servirão para eliminar, classificar
ou bonificar as propostas.
Cada unidade de manejo florestal
terá um vencedor, que assinará um
contrato de 40 anos. O concessionário deverá
conservar a área e poderá explorar
com técnicas de manejo sustentável
produtos florestais como madeira, óleos,
sementes, resinas, etc, além de oferecer
serviços como ecoturismo e esporte de aventura.
Os recursos arrecadados com a
concessão serão empregados na fiscalização,
monitoramento e controle das áreas licitadas.
Uma parcela de até 30% do montante que for
arrecadado com a licitação será,
segundo previsto na lei, destinada ao Serviço
Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%,
será destinado ao Instituto Chico Mendes
-- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia
e aos municípios onde se localizam as áreas
manejadas. Esses recursos compartilhados deverão,
obrigatoriamente, ser aplicados em ações
de conservação e uso sustentável
das florestas.
ASCOM - Serviço Florestal Brasileiro
