Brasília (24/01/08) - A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou
ontem um desmatamento de 3.235 quilômetros
quadrados na Amazônia de agosto a dezembro
de 2007. Os números, registrado pelo sistema
DETER (Detecção do Desmatamento em
Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), apontam uma tendência de
aumento do desmatamento.
O mais preocupante é o
registro de áreas desmatadas nos meses de
novembro e dezembro, o que é considerado
atípico. Do total registrado, 1.922 quilômetros
quadrados dos cortes foram nestes dois meses. Segundo
a ministra, esses números apontam para duas
hipóteses: uma antecipação
do desmatamento em função da estiagem
prolongada (os cortes ocorrem normalmente a partir
de maio), ou a confirmação da tendência
de aumento do desmatamento. "Mas o governo
não quer pagar para ver. Vamos fazer frente
ao processo, tomar a dianteira e mostrar que é
possível a governança mesmo em anos
atípicos", afirmou Marina.
Hoje (24), a ministra reúne-se
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
às 9h, no Palácio do Planalto. No
encontro, que terá participação
de outros ministros, serão discutidas as
medidas para fortalecer a fiscalização
nos locais considerados mais críticos. O
estado do Mato Grosso, sozinho, concentrou 53,5%
dos cortes (ou 1.786 km2) no período, seguido
do Pará (591 km2 ou 17,8%) e Rondônia
(533 km2 ou 16%).
Os dados apresentados têm
como base o sistema DETER que, para ser mais rápido,
registra apenas parte do que é desmatado.
Levando em conta os dados históricos, estima-se
que a área cortada possa chegar a 7.000 km2
entre agosto e dezembro de 2007. "É
um comportamento completamente novo e muito preocupante",
destaca o secretário-executivo do MMA, João
Paulo Capobianco.
O aumento do preço das
commodities também pode ter agravado o quadro.
Segundo a ministra, as atividades típicas
dos estados que mais desmataram são a pecuária
e a soja que, coincidentemente, registraram aumento
de preços. "A realidade econômica
destes estados indicam que estas atividades impactam,
sem sombra de dúvida, a floresta". Ela
ressaltou que para deter o aumento do desmatamento
na Amazônia será preciso não
somente ações do governo, mas também
maior responsabilidade social e ambiental dos setores
produtivos. Os municípios campeões
de desmatamento são São Felix do Xingu
e Cumaru do Norte, ambos no Pará, e Colniza,
em Mato Grosso.
Com estes dados em mãos,
o MMA quer acelerar as ações que começaram
a ser postas em prática no final do ano passado,
após a detecção dos primeiros
sinais de aumento do desmatamento. Uma portaria,
a ser assinada ainda nesta semana pela ministra
Marina Silva, deve apontar os 31 municípios
que mais desmatam no Brasil e que deverão
obedecer regras mais rígidas de controle,
estabelecidas no decreto presidencial de dezembro
de 2007.
Gisele Teixeira
Foto: Raíssa Ladeira/MMA
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Ibama intensificou fiscalização
em 2007
Brasília (24/01/08) - No
ano passado, o Ibama realizou 134 grandes operações
de combate ao desmatamento na Amazônia. Foram
29 a mais que no ano anterior e mais que o dobro
das 57 operações executadas em 2005.
O Ibama tem ido a campo com mais freqüência
e com efetivo maior, somando seus fiscais e os agentes
das instituições parceiras (Exército,
Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Polícia Militar dos estados). Ano
passado, 3102 homens participaram das operações
do Ibama na Amazônia. Essas ações
resultaram na aplicação de 5.745 autos
de infração e multas no valor de R$
1,45 bilhão. As operações se
intensificam ano a ano, desde 2003, em função
do Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (conforme mostram
as tabelas abaixo). Neste mês de janeiro,
o Ibama realiza de Norte ao Sul do país a
Operação Rastro Verde para flagrar
o transporte de madeira ilegal da origem aos centros
consumidores.
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Um ano positivo para o orçamento
do Ibama
(Brasília – 21/01/2008)
O Ibama fechou o ano de 2007 com uma execução
orçamentária de R$ 1.048,4 milhão.
Isso corresponde a um aumento de 5,42% em relação
ao ano anterior e 29,86 % em relação
ao ano de 2005, que tiveram como execução
orçamentária os valores de R$ 994,5
milhões e R$ 807,3 milhões, respectivamente.
Por outro lado, restaram a pagar em 2007 apenas
R$ 19,1 milhões, contra R$ 48,3 milhões
em 2006 e R$ 42,3 milhões em 2005. Ou seja,
em comparação aos anos anteriores,
isso representa uma diminuição nessa
rubrica de 60,46% e de 54,85%, respectivamente,
além da modificação no perfil
da despesa.
Vale salientar que, no ano de
2007, a execução orçamentária
do Ibama incluiu as despesas do recém criado
Instituto Chico Mendes (ICMBio). Por esse motivo,
os nomes das diretorias estão ainda com a
nomenclatura anterior, uma vez que a dotação
orçamentária era prevista para atividades
existentes nos dois órgãos (Ibama
e ICMBio). Exceção feita à
Diretoria de Gestão Estratégica (Diget),
onde as atribuições todas foram para
a Diretoria de Planejamento (Diplan) e, neste caso,
optou-se por estabelecer-se a nova sigla.
A maior parte do orçamento
foi para a Diretoria de Planejamento (Diplan), onde,
além de outras, há despesas com manutenção
e pessoal, o que consumiu R$ 929,1 milhões.
Isso representa 88,62% do total. Nos dois anos anteriores,
a mesma diretoria foi também responsável
pela maior parte do orçamento, com dotação
de R$ 857,7 milhões em 2006 e R$ 685,1 milhões
em 2005.
Seguindo a diretriz do governo
federal de dar continuidade ao Plano Nacional de
Combate ao Desmatamento, em seguida vem a Diretoria
de Proteção Ambiental (Dipro), com
execução orçamentária
de R$ 52,1 milhões, um crescimento de 5,47%
em relação a 2006 e 16,04% quando
comparado à execução de 2005.
As outras diretorias mantiveram
certo equilíbrio quando comparados os valores
de 2007 e anos anteriores. Exceção
feita à Diretoria de Qualidade Ambiental
(Diqua), que saltou de R$ 0,6 milhão em 2005
para uma execução orçamentária
de R$ 4,4 milhões em 2007, um aumento de
mais de 730%.
Do total de restos a pagar em
2007, R$ 13 milhões são de responsabilidade
do Ibama, R$ 6,1 milhões do ICMBio e R$ 91,7
mil do Serviço Florestal Brasileiro. Do Ibama,
R$ 6,4 milhões são de responsabilidade
da Sede e R$ 6,6 milhões das Superintendências.
Em relação ao ICMBio, um milhão
é devido pela Sede e R$ 5,1 milhões
pelas Superintendências. Ou seja, 38,74% são
devidos pela Sede e 61,26% devidos pelas Superintendências.
A maior rubrica de restos a pagar
do Ibama fica a cargo de compra de equipamentos.
Estão empenhados dois milhões. Em
seguida, locação de helicópteros,
com R$ 1,64 milhão. Já o ICMBio tem
empenhados R$ 1,25 milhão em desapropriação
de terras, sua maior despesa nessa rubrica. Em relação
às Superintendências, a do Pará
tem o maior restos a pagar, com R$ 1,3 milhão
em obras, seguida da Supes/São Paulo, com
R$ 0,88 milhão em material para o PrevFogo
e mobiliário. Em terceiro lugar vem a Supes/Bahia,
com R$ 0,82 milhão em manutenção
de veículos.
Luis Lopes
