24 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília
- Presidente Lula reunido
com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, outros
ministros e técnicos para discutir o desmatamento
da Amazônia, que voltou a aumentar.
Brasília - Apesar de se dizerem unidos no
combate ao desmatamento na Amazônia, a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da
Agricultura, Reinhold Stephanes, divergem sobre
o peso da agropecuária no processo de devastação.
Durante entrevista coletiva hoje
(24), no Palácio do Planalto, onde se reuniram
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para avaliar os números divulgados ontem
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
os ministros deixaram transparecer visões
contrastantes.
“Há quatro anos a área
de produção de soja no Brasil não
aumenta”, disse Stephanes. Ele salientou que “não
há necessidade de derrubar uma árvore”
para produzir soja ou carne: “Conceitualmente estamos
integrados [com o Ministério do Meio Ambiente]”.
Já a ministra Marina Silva
lembrou que, nos últimos três anos,
o desmatamento tinha caído graças
a ações “fortes” do governo, com a
contribuição de preços internacionais
desfavoráveis à soja e à carne.
“Agora esse componente [preço internacional
de commodities] voltou ao cenário e o desmatamento
aumentou nos três estados [Mato Grosso, Pará
e Rondônia] em que existe uma forte atividade
agrícola e pecuária”, afirmou ela.
Ao ressaltar que o quadro apontado
pelo Inpe acendeu um sinal de alerta no governo,
Marina Silva disse ser preciso “criar uma outra
narrativa para agricultura e a pecuária brasileira”,
com produtores evitando a prática do desmatamento.
Há, segundo a ministra,
165 milhões de quilômetros quadrados
de áreas já devastadas. “É
só investir na recuperação
de pastagens destas áreas e deixar de invadir
área florestada para garimpar nutrientes”,
disse.
Apesar das divergências,
Stephanes e Marina anunciaram a intenção
de viajar juntos aos locais apontados como mais
críticos no monitoramento por satélite.
“Vamos visitar as áreas para ver o que efetivamente
aconteceu, se é para retirar madeira ou para
pecuária, e adotar todas as medidas legais
cabíveis contra quem desmatou sem autorização”,
informou Stephanes.
+ Mais
Governo vai proibir desmatamento
em 36 municípios
24 de Janeiro de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo irá proibir a concessão
de autorizações para desmatamento
nos 36 municípios brasileiros que, juntos,
responderam por 50% da área desmatada em
2007. Uma portaria determinando a proibição
será publicada amanhã (25) pelo Ministério
do Meio Ambiente.
A medida foi anunciada pelo secretário-executivo
do ministério, João Paulo Capobianco,
em entrevista coletiva logo depois de reunião
de emergência no Palácio do Planalto
para discutir o aumento dos índices de desmatamento
na Amazônia.
Os proprietários rurais
dessas localidades também deverão
fazer o Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural (CCRI). Os que não se cadastrarem não
vão poder obter crédito em instituições
públicas como Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
Também ficam proibidos de vender a propriedade
e obter notas fiscais e guias de transporte de produtos.
De acordo com Capobianco, os detalhes
para o cadastramento serão definidos em reunião
amanhã (25) entre a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, áreas
de todo o país onde houver desmatamento ilegal
e que forem autuadas pelo Ibama serão embargadas.
Essas áreas serão monitoradas permanentemente
e, caso a determinação seja descumprida,
o nome do proprietário será incluído
em lista a ser publicada no Diário Oficial
da União.
Quem comprar produtos das áreas
embargadas se torna co-responsável pelo crime
e fica sujeito a punição que vai de
multa a embargo da atividade de produção.
"Com esse mecanismo estamos
fechando o principal procedimento que inviabilizava
as ações de controle, que era que
o proprietário, mesmo agindo ilegalmente,
colocava seu produto no mercado e não havia
co-responsabilidade daqueles que compravam",
afirmou Capobianco.
O embargo consta em decreto assinado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no dia 21 de dezembro do ano passado. A portaria
a ser publicada amanhã irá trazer
o nome dos 36 municípios prioritários
para as ações de prevenção
e controle de desmatamento, assim como medidas auxiliares
para a efetivação do decreto publicado
em dezembro.
