22/01/2008 - Gisele Teixeira -
A reunião convocada pelos Estados Unidos
para discutir mudanças climáticas
com as maiores economias mundiais, no final deste
mês, em Honolulu, no Havaí, será
o primeiro evento multilateral de discussão
sobre o tema em 2008. O encontro,
que acontece entre os dias 29 e 31, reunirá
18 países, sendo cinco deles nações
em desenvolvimento (Brasil, China, Índia,
Indonésia e África do Sul).
O "Major Economics Meeting
on Energy Security and Climate Change" foi
anunciado durante a 13° Conferência das
Partes sobre o Clima (COP-13), em dezembro de 2007,
em Bali (Indonésia). Na ocasião, os
Estados Unidos - depois de pressionados por países
desenvolvidos e em desenvolvimento - aceitaram o
consenso para elaboração do documento
que guiará as negociações internacionais
sobre mudanças climáticas até
2009 e que deverá resultar na segunda fase
do Protocolo de Quioto.
Para o Ministério do Meio
Ambiente - que participará do encontro ao
lado de representantes dos ministérios das
Relações Exteriores e Ciência
e Tecnologia - a iniciativa americana é uma
uma reunião de diálogo e não
uma negociação. "É um
complemento à Bali e não uma alternativa
às negociações das Nações
Unidas", enfatiza a secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA,
Thelma Krug. É o segundo encontro do gênero
convocado pelo presidente norte-americano, George
W. Bush. O primeiro foi em setembro de 2007, em
Washington.
A iniciativa, segundo o MMA, pode
ajudar a tornar mais claras as medidas e os compromissos
a serem adotados por todos os países. O governo
brasileiro defende o princípio das responsabilidades
comuns, porém diferenciadas. Isto é,
que as nações em desenvolvimento deêm
a sua contribuição, mas que os mais
ricos, responsáveis por 70% dos gases causadores
do efeito estufa lançados na atmosfera, liderem
o processo, visto que também são os
que possuem mais recursos, tecnologia e capacitação.
Efeito estufa em destaque
Encontro será dividido
em cinco sessões, nos dias 30 e 31 de janeiro:
Possíveis Contribuições das
Maiores Economias ao Processo de Negociação
das Nações Unidas; Objetivo Global
de Longo Prazo; Tecnologias Cooperativas e Abordagens
Setoriais; Compromissos ou Ações de
Mitigação Nacionalmente Apropriadas;
e ainda Questões Relativas a Adaptação,
Florestamento, Financiamento e Mensuração.
Uma das novidades anunciada esta
semana é a formação de dois
grupos de trabalho, que se reunião no dia
29 de janeiro, para discutir Tecnologias Limpas
e Mensuração dos gases de Efeito Estufa.
Os dois temas devem permanecer, daqui para frente,
na agenda dos debates sobre mudanças climáticas.
Liderado pelo Japão, o
primeiro grupo tem entre seus objetivos disseminar
a importância da adoção de tecnologias
de emissão-zero a longo prazo, bem como identificar
e priorizar tecnologias inovadores a serem desenvolvidas
mais rapidamente, em especial nas área de
geração de energia, transporte e eficiência.
O segundo irá proporcionar a troca de informações
sobre metodologias e abordagens para mensuração
e registro dos impactos dos gases de efeito estufa,
entre outros objetivos.
+ Mais
MMA realizará seminário
sobre erosão costeira neste primeiro semestre
22/01/2008 - Grace Perpetuo -
Com base na avaliação pioneira da
publicação "Erosão e Progradação
do Litoral Brasileiro", lançada em 2006
por sua Gerência de Qualidade Costeira e do
Ar (GQCA), o Ministério do Meio Ambiente
programou para este primeiro semestre a realização
de um grande seminário nacional sobre erosão
costeira. A primeira reunião do comitê
organizador - que contará, a princípio,
com representes da GQCA, do programa Global Ocean
Observing System (GOOS-Brasil), da Universidade
de São Paulo (USP), da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) e dos ministérios
da Integração Nacional e do Turismo
- deverá ocorrer em fevereiro.
A realização do
seminário foi acordada durante o último
encontro do Grupo de Integração do
Gerenciamento Costeiro (Gi - Gerco), que faz parte
da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar, coordenada pelo Ministério da Marinha.
"A idéia surgiu também a partir
da demanda dos estados, que vivenciam a urgência
do problema, e como conseqüência direta
do livro, considerado marco referencial por conter
a primeira medição sistemática
da erosão costeira no Brasil", afirma
o geógrafo João Luiz Nicolodi, da
GQCA.
O diagnóstico apresentado
pela publicação é contundente:
hoje, cerca de 40% dos 8.500 quilômetros do
litoral brasileiro sofrem um grave processo de erosão.
Entre os incontáveis exemplos do problema
em curso está a região metropolitana
de Recife (PE), a foz do Rio São Francisco
(entre Sergipe e Alagoas) e a Foz do Rio Paraíba
do Sul (RJ).
As causas da erosão são
muitas, bem como as tentativas de contê-la.
"Mas, como o diagnóstico é recente,
ainda não há legislação
específica para abordar o problema - e o
resultado são soluções variadas,
muitas vezes paliativas, sem preocupação
com o meio ambiente", lamenta João.
"Além disso, hoje temos de avaliar a
erosão costeira nos contextos das mudanças
climáticas e da elevação do
nível do mar", lembra.
Entre os fatores que levam a essa
erosão estão também a ocupação
desordenada da orla; o déficit de sedimentos
(em função da construção
de hidrelétricas rio acima, por exemplo);
as alterações na dinâmica (ondas
e correntes marítimas) costeira; o afundamento
de terrenos (como o que ocorre na Praia de Boa Viagem,
no Recife, que já afundou cerca de 50 centímetros
em decorrência do uso desordenado da água
subterrânea local). Há também
que se levar em conta os problemas causados pelo
progradação - ou aumento da faixa
de areia, fenômeno oposto à erosão
- no litoral brasileiro.
Diante de tudo isso, João
explica que, no seminário, o foco estará
na troca de experiências, para que se possa
sair do evento com um esboço de um plano
de ação urgente, abrangente e plausível.
"Não temos uma solução
mágica, portanto queremos que o evento seja
menos científico e mais prático -
para saber, por exemplo, o que os outros países
estão fazendo diante deste problema tão
dramático".
Transversalidade
João explica que, a partir
de 2007, com o diagnóstico do "Erosão
e Progradação do Litoral Brasileiro"
em mãos, o MMA passou a dialogar com o Ministério
de Integração Nacional, instância
que, por meio de uma linha de apoio já constituída,
detém recursos financeiros para a realização
de obras de contenção de erosão
costeira. "Com eles, queremos estabelecer uma
visão mais abrangente do problema; daqui
em diante, ficou acertado que vamos trabalhar juntos
nessa questão", diz.
Enquanto isso, o Projeto Orla
(ou Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima)
da SMCQA busca o ordenamento dos espaços
litorâneos sob domínio da União,
aproximando as políticas ambiental e patrimonial
e articulando as três esferas de governo e
a sociedade. O projeto resulta de uma ação
conjunta entre o MMA e o Ministério do Planejamento
- no âmbito de sua Secretaria do Patrimônio
da União (SPU/MP) - que pode ser acionada
por municípios interessados. Para que sejam
aplicadas suas metodologias e diretrizes, a área
de atuação do Projeto Orla está
delimitada, a partir do final da faixa de praia,
em 50 metros (nas zonas urbanas) e em 200 metros
(nas áreas não-urbanizadas).
Para ilustrar a gravidade da questão
no mundo, João apresenta alguns números.
Hoje, na Europa, há 934 quilômetros
de obras de engenharia costeira (como muros ou quebra-mares)
- e, destes, 875 foram construídos em locais
que não apresentavam sinais de erosão
em 1996. Ao todo, 63% destas obras foram construídas
a menos de 30 quilômetros de outras já
existentes, o que confirma a ineficácia das
primeiras.
