Salvador (24/01/08) - O trabalho
de fiscalização na Baía de
Todos os Santos - intensificado em 2007 pelo Ibama
e demais instituições que integram
a Operação Carapeba, visando o combate
a pesca predatória com utilização
de explosivos -, deve prosseguir em 2008
de forma mais articulada, focado principalmente
na investigação policial executada
pelos órgãos da área de segurança
que integram a operação, a exemplo
das polícias civil, federal e militar, bem
como exército e marinha.
Isso é o que informou o
superintendente substituto do Ibama na Bahia, Célio
Costa Pinto, ao divulgar os resultados oficiais
da última ação fiscalizatória
realizada pela Operação Carapeba em
2007.
A operação, que
teve o objetivo de coibir e fiscalizar a pesca com
explosivos na APA da Baía de Todos os Santos
e na Reserva Extrativista Marinha Baía de
Iguape, foi realizada em conjunto pelo IBbama, Centro
de Recursos Ambientais - CRA, 2º Distrito Naval
(Marinha) e PM/COPPA do Estado da Bahia. Durante
a ação, foram apreendidos dez exemplares
de material explosivo e diversas embarcações
em situações suspeitas, além
de outros petrechos associados à pesca ilegal.
Quase 90 Kg de peixes apreendidos
foram doados à Instituições
Filantrópicas localizadas na Ilha de Itaparica.
Os explosivos foram encaminhados para perícia
e efetiva destruição pela Polícia
Civil. A utilização do helicóptero
do CRA na ação foi imprescindível
para a identificação de procedimentos
ilícitos, bem como para o apoio na logística
durante a ação. “A presença
de fiscais e policiais, na Operação
Carapeba Natal/2007, teve caráter também
preventivo, uma vez que coibiu o uso de explosivos
em diversas áreas na Baía de Todos
os Santos e no seu entorno”, afirmou a analista
ambiental, Lívia Martins.
O Ibama continua o trabalho de
fiscalização durante todo ano de 2008,
objetivando reprimir o uso de explosivos que destroem
o ecossistema marinho sua biodiversidade. As penalidades
impostas para os infratores são: multa de
R$ 700 a R$100 mil, mais R$ 10,00 por kg de produto
ilegal e apreensão dos petrechos.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
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Divulgados dados atuais das ações
no Pará em 2007
Belém (22/01/08) - O Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) no Pará atualizou,
hoje, o balanço das ações do
órgão em 2007. Recentes dados contabilizados
no começo desta semana mostram que as cinco
unidades do Ibama que mais se destacaram no ano
passado foram as dos municípios de Belém
(Superintendência), Marabá, Santarém,
Paragominas e Altamira, que juntas, lavraram multas
no valor total de R$ 429.512.521,53. Foram lavrados
680 autos de infração, 450 termos
de apreensão e Depósito, e foram apreendidos
mais de 617 bens, durante as operações.
Foram 32 Operações
(incluindo as Especiais divulgadas no balanço
anterior) que marcaram 2007 pela grande quantidade
de apreensões de madeiras serradas, em tora
e de carvão vegetal, que somadas, ficam em
torno de 72 mil metros cúbicos de madeira
em tora; mais de 23 mil metros cúbicos de
madeira serrada e cerca de 61 mil metros cúbicos
de carvão vegetal.
Com a coordenação
da Superintendência do Ibama no Pará,
cuja sede fica em Belém, e com o apoio das
unidades do Ibama em alguns municípios do
interior do Estado, foram aplicadas multas que somam
mais de R$200 milhões; 199 autos de infração
lavrados, cerca de 27 mil metros cúbicos
de madeira em tora, mais de 10 mil metros cúbicos
de madeira serrada e 22 mil metros cúbicos
de carvão vegetal.
A gerência de Marabá
também lavrou um alto número de multas.
Foram R$194 milhões em 2007. 141 autos de
infração, 80 termos de apreensão
e 9 mil metros cúbicos de madeira em tora;
3 mil de madeira serrada e mais de 23 mil metros
cúbicos de carvão vegetal.
Do total de operações do Ibama executadas
no Pará em 2007, um terço foi coordenada
pela Gerência Executiva do órgão
em Santarém, resultando cerca de R$17 milhões
em multas. Os autos de infração lavrados
foram 174 e os termos de apreensão e depósito
totalizam 117.
Em Paragominas, as multas ultrapassam
R$13 milhões, os autos de infração
40 e os Termos de Apreensão 45. Em relação
as apreensões de madeira em tora, serrada
e de carvão vegetal, ficam, respectivamente,
em torno de 4 mil, 303 e 13 mil metros cúbicos.
Por fim, na gerência de Altamira, as multas
foram maiores que R$3 milhões. Os autos de
infração somam 146 e os termos de
apreensão e depósito, 34. Os fiscais
apreenderam mais de 19 mil metros cúbicos
de madeira em tora, cerca de 5 mil metros de serrada
e 100 metros cúbicos de carvão vegetal.
Em 2008, de acordo com o Superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço,
o Ibama intensificará as operações
especiais no Estado. “É o que já estamos
fazendo por meio da mais recente Operação,
denominada Rastro Verde. Vamos intensificar nossa
fiscalização neste período
das férias e com isso, impediremos o avanço
da comercialização ilegal da madeira.
E agora, contamos com a parceria da Sema, com que
qual assinamos acordo no final do ano passado. Esse
acordo permite que a Secretaria dê continuidade
ao nosso trabalho. O Ibama apreende e a Sema dá
a destinação adequada”, finaliza Aníbal.
Luciana Almeida
