22 de Janeiro de 2008 - Luana
Lourenço - Enviada especial - Porto Velho
(Rondônia) - Administrador de um dos municípios
brasileiros que mais receberá
recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), o prefeito de Porto Velho
(RO), Roberto Sobrinho (PT), prefere ser cauteloso
ao comentar a expectativa de crescimento acelerado
da economia local nos próximos anos, estimulada
principalmente pela construção das
usinas hidrelétricas do Rio Madeira, orçadas
em R$ 20 bilhões.
Em entrevista à Agência
Brasil, Sobrinho detalhou que os cerca de R$ 600
milhões já repassados pelo governo
federal ao município serão gastos
em investimentos em saneamento e programas de habitação
popular. Ele, no entanto, acredita que o impacto
das usinas sobre o contingente de pessoas atraídas
para a capital pode ser menor que o esperado.
“Prever número é
um exercício de futurologia. Talvez não
aconteçam grandes deslocamentos, o país
não passa por uma recessão. Há
postos de trabalho nos estados”, avalia.
Para Sobrinho, as hidrelétricas
“não podem ser vistas como um fim, mas um
meio” e devem ser encaradas como oportunidade de
consolidação de bases de crescimento
para Porto Velho para evitar o posterior esvaziamento
da cidade e da economia local, como ocorreu em cidades
que abrigaram obras de grandes hidrelétricas,
como Tucuruí (PA).
De acordo com o gestor, outros
ciclos econômicos vividos pelo estado, como
o garimpo na década de 1980, resultaram mais
em impactos negativos que benefícios para
a região. “Levaram as riquezas e ficaram
apenas os problemas sociais”, observa.
Este ano, a prefeitura deverá
começar a executar os projetos de saneamento
para expandir o tratamento de esgoto, que atualmente
só atende a 3% da população,
e universalizar o abastecimento de água,
hoje restrito a 50% dos moradores. Também
estão previstas 1,2 mil casas populares para
famílias que vivem em torno de canais e palafitas
às margens do Rio Madeira.
Em relação ao estímulo
que a melhoria da infra-estrutura e o crescimento
econômico da região podem dar ao avanço
do desmatamento, Sobrinho afirma que não
há necessariamente relação
direta entre os empreendimentos e a pressão
sobre a floresta.
“A pressão sobre a floresta
se dá hoje não em função
dos empreendimentos, mas por causa da indústria
da madeira”, aponta. “Ela [a madeira] ficou escassa
em determinadas regiões do estado, o que
fez as madeireiras se deslocarem para cá.”
Sobre o possível aumento
das plantações de soja nos arredores
de Porto Velho, o prefeito transfere a responsabilidade
para o governo estadual. Segundo ele, a soja já
está ganhando espaço no interior de
Rondônia, e o avanço rumo a Porto Velho
dependerá de políticas de desenvolvimento
do estado, não da prefeitura. “Se o estado
entender que esse tipo de atividade econômica
é a mais adequada, ele pode até estimular
o plantio de soja. Eu, particularmente, não
acredito nisso e não sou a favor”, ressalta.
+ Mais
Mudança em regra de licenciamento
ambiental pode fazer PAC avançar mais, afirma
Abdib
22 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Em uma análise
sobre o balanço de um ano do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado
hoje (22) pelo governo federal, a Associação
Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias
de Base (Abdib) aponta ser necessário promover
adequações nas regras para concessão
de licença ambiental, sob o risco de se comprometer
a execução das obras.
Segundo o presidente da Abdib,
Paulo Godoy, é preciso alterar o texto constitucional
para fixar competências e evitar que vácuos
na interpretação da lei permitam que
muitos processos sejam questionados.
“Em matéria de licenciamento
não cabe brecha para postergação:
ou pode ou não pode. Se não pode,
o Brasil tem que encontrar outro caminho para o
seu desenvolvimento. Se pode, tem que ser rápido”,
avaliou.
O modelo de licenciamento defendido
pela Abdib prevê processos com acompanhamento
informatizado do fluxo de decisões.
Godoy ressaltou que a concessão
da licença prévia para a Usina de
Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia,
demonstrou aos observadores internacionais que o
Brasil está disposto a desenvolver na região
amazônica investimentos que preservem o meio
ambiente, sem riscos e com compensações
para as comunidades.
“Isso vai ajudar a afastar intervenções
criminosas e ilegais que lá se estabelecem
e que colocam o Brasil em condição
ruim no ranking dos responsáveis pelo aquecimento
global.”
+ Mais
Após leilão de usinas
do Rio Madeira, população ribeirinha
está apreensiva
22 de Janeiro de 2008 - Luana
Lourenço - Enviada especial - Porto Velho
(Rondônia) - Depois de um ano marcado por
protestos, moradores das margens do Rio Madeira
(RO) que serão atingidos quando a água
for represada para formação das barragens
das usinas de Santo Antônio e Jirau estão
ainda mais apreensivos com a perspectiva do início
das obras, após o leilão que definiu
o consórcio executor das usinas, em dezembro.
O começo das obras depende
da licença de instalação, concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em
entrevista à Agência Brasil no início
de janeiro, o diretor de Licenciamento Ambiental
do órgão, Roberto Messias Franco,
afirmou que a autorização para as
obras deverá sair entre o fim de 2008 e o
começo do próximo ano. O complexo
é um dos principais empreendimentos energéticos
previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), que completa um ano hoje (22).
“Quando eles anunciarem que vão
fechar as comportas, se não tiverem retirado
a gente de lá, vamos ter de sair, porque
ninguém é peixe para viver na água”,
desabafa o agricultor José Ferreira da Silva,
ribeirinho da comunidade de Joana D'Arc, próxima
à futura hidrelétrica de Santo Antônio.
Assim como a família de
Silva, outras 2,5 mil terão de deixar a área
próxima às hidrelétricas –
segundo cálculo das empresas Furnas e Odebrecht,
responsáveis pela obra. De acordo com o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, esse
número pode chegar a 10 mil.
Antes do início das obras,
as famílias deverão ser reassentadas
em outras regiões. No entanto, grande parte
dos ribeirinhos não acredita que a mudança
será positiva, de acordo com um dos representantes
do MAB, José de Oliveira Paes. “Não
queremos que a situação da usina de
Samuel se repita. Até hoje, há famílias
não indenizadas”, afirmou, em referência
aos atingidos pela barragem da hidrelétrica
de Samuel, construída a 50 quilômetros
de Porto Velho na década de 1980.
De acordo com o MAB, os moradores
ainda não têm data ou previsão
de quando serão transferidos, o que aumenta
a preocupação das comunidades ribeirinhas.
“Isso é que eu estou matutando. Só
sei que, mais cedo ou mais tarde, vou ter de sair.
A minha idéia é sair por morte. Nasci
e me criei lá. Jamais quero sair”, conta
o pescador José Maria Silva Mendes, morador
de uma comunidade próxima à Cachoeira
de Teotônio, que ficará submersa com
a construção da primeira usina.
O complexo hidrelétrico
do Madeira produzirá 6.450 megawatts – aproximadamente
metade da potência de Itaipu, usina mais potente
do país. Segundo o governo, as duas usinas
deverão suprir 8% da demanda energética
do país, por meio da integração
ao Sistema Interligado Nacional. De acordo com o
consórcio Furnas–Odebrecht, a energia produzida
pelas turbinas atenderá primeiramente o estado
de Rondônia, ainda abastecido por termelétricas.
O excedente será exportado para outros estados.
