24 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, anunciou hoje (24) que a Polícia
Federal (PF) vai intensificar a partir do dia 21
de fevereiro ações de combate aos
crimes ambientais em cidades da região Norte
e Centro-Oeste onde foram detectados os maiores
focos de desmatamento entre agosto e dezembro de
2007.
Segundo Tarso, a medida já
havia sido solicitada pela ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e não tem caráter emergencial,
pois já estaria planejada pela PF.
“Não poderíamos
ter feito isso de ontem para hoje. As operações
vão combater o crime organizado e os delitos
ambientais. A questão ambiental é
prioritária [para o governo]”, disse Tarso
depois de reunião convocada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para definir estratégias
de combate ao aumento da derrubada da floresta.
O diretor geral da PF, Luiz Fernando
Corrêa, explicou que cerca de 800 agentes
da PF serão enviados para ações
móveis na região amazônica.
Além disso, o efetivo permanente já
existente nos postos regionais será acrescido
em 25%.
“Queremos que o enfrentamento
dessa modalidade criminal passe a ser uma política
institucional”, disse Corrêa, que não
soube precisar o número de agentes que já
atuam na Amazônia.
A estratégia da PF será
reforçar a ocupação em entroncamentos
rodoviários e portos fluviais, com apoio
de aeronaves. As ações móveis
serão reforçadas por equipes da Força
Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e da Fundação Nacional do
Índio (Funai).
Para Corrêa, a região
carece de maior presença do Estado para manutenção
da ordem e para a garantia do cumprimento da legislação.
“Uma árvore derrubada gera
uma série de outras atividades ilícitas.
Existe reação natural de movimentos
sociais locais, criminosos se cercam de milícias
para manter a atividade ilegal e começa um
acúmulo de mortes”.
Segundo a ministra Marina Silva,
as ações governamentais de fiscalização
na Amazônia já resultaram na prisão
de aproximadamente 500 pessoas nos últimos
5 anos.
Na reunião convocada pelo
presidente Lula, foram definidas outras providências
que o governo irá adotar de imediato. Entre
elas: o fortalecimento do controle da agropecuária,
a criação de unidades de conservação
ao longo da BR 139, o bloqueio de financiamentos
concedidos pelos bancos oficiais para atividades
que geram desmatamento, monitoramento mensal com
aeronaves de áreas embargadas em municípios
críticos e o recadastramento de propriedades
rurais pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
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Governo vai proibir desmatamento
em 36 municípios
24 de Janeiro de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo irá proibir a concessão
de autorizações para desmatamento
nos 36 municípios brasileiros que, juntos,
responderam por 50% da área desmatada em
2007. Uma portaria determinando a proibição
será publicada amanhã (25) pelo Ministério
do Meio Ambiente.
A medida foi anunciada pelo secretário-executivo
do ministério, João Paulo Capobianco,
em entrevista coletiva logo depois de reunião
de emergência no Palácio do Planalto
para discutir o aumento dos índices de desmatamento
na Amazônia.
Os proprietários rurais
dessas localidades também deverão
fazer o Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural (CCRI). Os que não se cadastrarem não
vão poder obter crédito em instituições
públicas como Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
Também ficam proibidos de vender a propriedade
e obter notas fiscais e guias de transporte de produtos.
De acordo com Capobianco, os detalhes
para o cadastramento serão definidos em reunião
amanhã (25) entre a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, áreas
de todo o país onde houver desmatamento ilegal
e que forem autuadas pelo Ibama serão embargadas.
Essas áreas serão monitoradas permanentemente
e, caso a determinação seja descumprida,
o nome do proprietário será incluído
em lista a ser publicada no Diário Oficial
da União.
Quem comprar produtos das áreas
embargadas se torna co-responsável pelo crime
e fica sujeito a punição que vai de
multa a embargo da atividade de produção.
"Com esse mecanismo estamos
fechando o principal procedimento que inviabilizava
as ações de controle, que era que
o proprietário, mesmo agindo ilegalmente,
colocava seu produto no mercado e não havia
co-responsabilidade daqueles que compravam",
afirmou Capobianco.
O embargo consta em decreto assinado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no dia 21 de dezembro do ano passado. A portaria
a ser publicada amanhã irá trazer
o nome dos 36 municípios prioritários
para as ações de prevenção
e controle de desmatamento, assim como medidas auxiliares
para a efetivação do decreto publicado
em dezembro.
