30 de Janeiro de 2008 - Irene
Lôbo - Repórter da Agência Brasil
- Wilson Dias/Abr - Brasília - A arqueóloga
Niède Guidon, que faz pesquisas no Parque
Nacional da Serra da Capivara, no Piauí,
diz que o local poderá ser fechado no dia
31 por falta de verba para pagar funcionários.
Brasília - A burocracia exigida pelo governo
federal para o repasse de recursos poderá
provocar o fechamento de 28 guaritas que protegem
o patrimônio arqueológico do Parque
Nacional da Serra da Capivara, em Raimundo Nonato
(PI). É o que diz a arqueóloga Niède
Guidon, diretora-presidente da Fundação
Museu do Homem Americano (Fumdham) e administradora
do parque. Ela está há três
dias em Brasília tentando encontrar uma solução
para que o local não seja fechado ao público.
Hoje (30), o Ministério
da Cultura (Minc) encaminhou, para publicação
em portaria ministerial, um projeto cultural para
a captação de até R$ 4,64 milhões
entre 31 de janeiro e 30 de junho. O projeto estava
parado desde março do ano passado aguardando
a entrega de certidões que podem ser obtidas
pela internet, como a Certidão Negativa de
Débitos com o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Uma pesquisa na página
eletrônica do Ministério da Cultura,
acessando o histórico do Programa Nacional
de Apoio à Cultura (Pronac) número
072522, mostra a demora para que o dinheiro, que
ainda não chegou, fosse repassado do parque
para o pagamento dos funcionários. No final
de março, o Minc pediu a entrega da documentação,
encaminhada para análise técnica cerca
de um mês depois ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Somente após oito meses,
em dezembro do ano passado, o projeto foi incluído
na pauta da reunião da Comissão Nacional
de Incentivo à Cultura (Cnic). Na reunião,
o projeto foi aprovado sob a condição
do envio de seis documentos: Certidão de
Quitação de Tributos Federais (CQTF);
Certidão de Quitação de Tributos
e Contribuições Estaduais (CQTE);
Certidão Negativa de Débitos com o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e com
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda
a assinatura de um Termo de Compromisso e a elaboração
de um novo cronograma de execução
do projeto.
Para a arqueóloga, a validade
dos documentos é muito curta (são
cinco meses de autorização para a
captação de recursos). Com a demora
do ministério em avaliar os projetos, o problema
da falta de recursos se repete a cada ano. “Tínhamos
cinco escolas, estávamos formando crianças
e adolescentes para entender o significado do parque.
Nos estrangularam por falta de dinheiro, e as escolas
estão fechadas”, afirma Niède, citando
apenas um dos problemas já causados ao parque
pela falta de recursos para manutenção.
O Minc divulgou hoje (30) nota de esclarecimento
afirmando que desde 1996 a Fundham recebeu cerca
de R$ 10 milhões de recursos orçamentários
do ministério e da Lei Rouanet. Desse total,
R$ 2 milhões foram do próprio Minc;
e os outros R$ 7,8 milhões, de doações
e patrocínios a projetos culturais. O Minc
também afirma que está em vigência
um convênio firmado no final do ano passado
no valor de R$ 500 mil para ações
de educação no parque.
Segundo Niède Guidon, os
recursos a que o ministério se refere são
destinados a projetos específicos, e não
à manutenção dos funcionários
do parque. Ela pede que o governo federal destine
uma verba fixa no valor de R$ 400 mil mensais apenas
para a manutenção do parque. Desse
valor, cerca de R$ 105 mil seriam gastos com o pagamento
de 112 funcionários (com salário médio
de R$ 600 por mês). O restante seria usado
para a manutenção das estradas que
cortam o parque e dos veículos e equipamentos
necessários para a atividade de guarda.
O Parque Nacional da Serra da
Capivara abriga a maior quantidade de pinturas rupestres
(feitas pelo homem pré-histórico em
cavernas) das Américas. Além de sua
riqueza arqueológica, é uma área
de preservação da caatinga e um pólo
turístico.
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Parque com acervo de pinturas
rupestres pode se tornar auto-sustentável,
afirma arqueóloga
30 de Janeiro de 2008 - Irene
Lôbo - Repórter da Agência Brasil
- Wilson Dias/Abr - Brasília - A arqueóloga
Niède Guidon, que faz pesquisas no Parque
Nacional da Serra da Capivara, no Piauí,
diz que o local poderá ser fechado no dia
31 por falta de verba para pagar funcionários.
Brasília - O Parque Nacional da Serra da
Capivara poderá se tornar auto-sustentável
depois que os investimentos na área de turismo
forem feitos na região. Essa é a opinião
da diretora-geral da Fundação Museu
do Homem Americano (Fumdham) e responsável
pelo parque, a arqueóloga Niède Guidon.
Ela veio a Brasília solicitar
ao governo federal um orçamento mensal fixo
de R$ 400 mil, para os próximos cinco anos,
para pagar os funcionários que trabalham
nas 28 guaritas que protegem o patrimônio
arqueológico do parque, localizado em Raimundo
Nonato (PI). Depois desse período, a especialista
acredita que o parque consiga os recursos necessários
para bancar seus próprios custos.
De acordo com a arqueóloga,
próximo ao Parque Nacional da Serra da Capivara
já está sendo construído um
aeroporto internacional. As obras, que contam com
recursos da ordem de R$ 18 milhões do Ministério
do Turismo, estão previstas para serem concluídas
na metade do próximo ano.
Segundo Niède, algumas
empresas hoteleiras internacionais já manifestaram
interesse em se instalar na região. Após
esse período, ela acredita que o local conseguirá
se tornar auto-sustentável, obtendo recursos
por meio do turismo.
“Assim que o aeroporto estiver
pronto vamos ser auto-suficientes”, garante.
O projeto turístico da
região inclui ainda a construção
de estradas, passarelas, chalés, acampamentos
e tendas para a observação noturna
de animais, além do museu já existente.
Com tudo isso, a arqueóloga estima que a
região deverá atrair uma média
de 3 milhões de turistas por ano.
No fim deste mês, expira
o aviso prévio de 62 dos 84 funcionários
da Fumdham que ainda são os responsáveis
pela guarda de toda a área do parque, mais
de 240 quilômetros de perímetro, ou
140 mil hectares. Niède Guidon afirma que
o patrimônio corre o risco de “fechar as portas”
por causa da falta de recursos.
O Parque Nacional da Serra da
Capivara possui o maior acervo de pinturas rupestres
(feitas pelo homem pré-histórico em
cavernas) das Américas. Além de sua
riqueza arqueológica, é uma área
de preservação da caatinga e um pólo
de turismo. Em 1991, o parque recebeu o título
de Patrimônio Mundial da Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco).
+ Mais
Parque com acervo de pinturas
rupestres está ameaçado por falta
de recursos
29 de Janeiro de 2008 - 06h27
- Irene Lôbo - Repórter da Agência
Brasil - Wilson Dias/Abr - Brasília - A arqueóloga
Niède Guidon, que faz pesquisas no Parque
Nacional da Serra da Capivara, no Piauí,
diz que o local poderá ser fechado no dia
31 por falta de verba para pagar funcionários.
Brasília - O Parque Nacional da Serra da
Capivara, localizado a 540 quilômetros de
Teresina (PI), é conhecido mundialmente por
abrigar a maior quantidade de pinturas rupestres
(feitas pelo homem pré-histórico em
cavernas) das Américas. Além de sua
riqueza arqueológica, é uma área
de preservação da caatinga e um pólo
de turismo.
Todo esse patrimônio, no
entanto, poderá ficar em risco a partir do
fim deste mês, data em que expira o aviso
prévio de 62 dos 84 funcionários da
Fundação Museu do Homem Americano
(Fumdham) que restaram para guardar toda a área
do parque, mais de 240 quilômetros de perímetro,
ou 140 mil hectares.
Aos 74 anos, a arqueóloga
Niède Guidon, filha de francesa e com 34
anos de pesquisas na região, chegou ontem
(28) a Brasília para pedir ao governo que
não deixe as “portas” do parque fecharem.
Ela afirma que a situação é
caótica, e que o 13º salário
dos funcionários foi pago com um empréstimo
pessoal que fez.
Nesta semana, ela tentará
uma audiência com os ministros Dilma Rousseff,
chefe da Casa Civil, Gilberto Gil, da Cultura, e
Marina Silva, do Meio Ambiente, para pedir ajuda.
A Agência Brasil tentou, nessa segunda-feira,
ouvir os ministérios, mas ainda não
obteve retorno.
Agência Brasil: Qual é
a atual situação do Parque Nacional
da Serra da Capivara?
Niède Guidon: Nós estamos tendo que
demitir os últimos funcionários. Nós
tínhamos 270, hoje temos 84, dos quais 62
já estão com aviso prévio para
o dia 31 de janeiro. O parque tem 28 guaritas, todas
elas tinham funcionários para fazer a vigilância,
impedir caçadores, incêndios, e agora
nós já estamos há cinco meses
com 20 guaritas fechadas e vamos ter que fechar
as últimas oito.
ABr: E o que isso significa?
Niède: Isso significa que todo este imenso
patrimônio brasileiro, não só
a parte arqueológica, o sítio, as
pinturas, que são patrimônio da humanidade,
mas tudo o que foi construído lá dentro,
cerca de US$ 15 milhões, as guaritas todas,
elas mobiliadas com sistema de rádio, mais
de 400 quilômetros de estradas mantidas, 128
sítios com todo o sistema para permitir a
visitação, com passarelas, com tudo,
vão ficar completamente sem manutenção,
sem proteção.
ABr: Há quanto tempo começou
a faltar dinheiro para a manutenção
do parque?
Niède: Essa situação de dificuldade
começou há dois anos e só faz
piorar a cada dia. Quem está nos salvando
atualmente são doações da Petrobras,
mas para ela poder nos fazer doações
nós temos que ter autorização
do Ministério da Cultura. E, infelizmente
a burocracia é imensa, tem que estar pedindo
a renovação dessa autorização,
nós pedimos em março de 2007 e até
hoje não foi publicada, então a Petrobras
tem recursos para nos passar e não pode.
ABr: De quanto foi o último
repasse da Petrobras?
Niède: A Petrobras nos repassou, em dezembro
de 2006, cerca de R$ 1,2 milhão, mas isso
não foi suficiente para manter os 270 funcionários.
Então, nós tivemos que ir despedindo
e agora, como não saiu a autorização
do Ministério da Cultura, a Petrobras não
pode repassar uma nova parcela.
ABr: E atualmente como está
a situação financeira do parque?
Niède: Hoje não tem orçamento.
Nós temos recebido recursos da Petrobras,
mas não temos um orçamento para manter
o parque nacional, e isso é uma coisa pela
qual estamos lutando. Nós precisamos de um
orçamento fixo para poder continuar esse
trabalho. Esse parque hoje é o que tem a
melhor estrutura da América, todo mundo vê
e acha que é uma coisa fantástica,
então nós temos que ver qual é
a decisão do governo. O parque pertence ao
Brasil, é uma responsabilidade do governo
federal, e se o governo pretende não continuar
desenvolvendo o parque, nós não podemos
fazer nada. A responsabilidade é do Ministério
do Meio Ambiente e do Ministério da Cultura,
porque ele é um Patrimônio da Humanidade,
e o Brasil se comprometeu com a Unesco [Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura] de garantir a manutenção
desse parque.
ABr: Quanto seria necessário
para manter toda a estrutura do parque?
Niède: Nós precisamos, para manter
todos os funcionários, para manter toda a
proteção e conservação,
de R$ 400 mil por mês. Com isso cria-se 270
empregos no Piauí, que é um estado
onde a pobreza é muito grande, onde a seca
não deixa a agricultura se desenvolver, e
agora nós estamos entrando no terceiro ano
de seca, então o turismo era uma solução.
ABr: Há estrutura no parque
para desenvolver o turismo?
Niède: Já está sendo construído
um aeroporto internacional, tudo está pronto,
e agora falta dinheiro para manter aquilo que foi
construído. A expectativa, quando tudo estiver
pronto, o aeroporto, companhias hoteleiras que querem
construir hotéis, será receber 3 milhões
de turistas por ano. Esse é o resultado de
um estudo feito por uma firma suíça,
que foi quem fez todo o projeto. O parque já
chegou a ter 15 mil visitantes por ano, mas como
houve uma chuva muito forte em 2004, as estradas
foram destruídas e o acesso ficou péssimo,
então diminuiu muito, porque ficou muito
difícil chegar até lá.
ABr: Há quanto tempo a
senhora acompanha o Paque Nacional da Serra da Capivara?
Niède: Nós começamos a fazer
pesquisa lá em 1973. Na ocasião, eu
era professora em Paris (França) e vinha
nas minhas férias, com os meus alunos, para
fazer esse trabalho. Com isso, nós descobrimos
uma quantidade imensa de sítios arqueológicos
e foi criado o parque nacional em 1979, só
que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis] criou,
mas não mandou nenhum funcionário.
Então a depredação começou
e depois, em 1991, o governo brasileiro solicitou
à França que eu fosse emprestada para
coordenar os trabalhos visando à proteção
do parque nacional. Foi então que eu vim
da França para cá, me instalei lá,
e começamos a trabalhar com toda a minha
equipe, fizemos um estudo e trouxemos especialistas
técnicos do Banco Interamericano (BID), do
governo da França, do governo da Itália,
e a conclusão foi que a região não
têm condições de sobreviver
pela agricultura e que a única atividade
economicamente rentável seria o turismo.
ABr: O que a senhora pretende
dizer aos ministros que encontrar esta semana em
Brasília?
Niède: Estou comunicando oficialmente ao
governo que a partir do dia 31 todo este imenso
patrimônio vai estar sozinho, sem ninguém
para tomar conta, porque se houver arrombamento,
se quebrarem as coisas, nós não podemos
mais assumir essa responsabilidade. E, sobretudo,
eu tenho que comunicar à Unesco, porque nós
somos os técnicos responsáveis pela
conservação desse patrimônio,
o governo brasileiro assumiu o compromisso de proteger
o parque quando pediu que ele se tornasse patrimônio
da humanidade, e agora, se ele não der o
dinheiro, esse patrimônio ficará sob
risco.
ABr: Se nada for feito, o que
o Brasil poderá perder?
Niède: Ele perde todo um patrimônio
cultural dos primeiro povos que viveram aqui, é
o sítio mais antigo que nós temos
nas três Américas, somente no museu
hoje nós temos mais de um milhão de
peças, belíssimas. Foi feito um museu
para atrair os turistas, nós temos tudo lá,
e o parque é uma paisagem maravilhosa, ele
está muito bem preservado, e além
disso naquela região, até há
10 mil anos atrás, nós tínhamos
o encontro de dois grandes biomas brasileiros, que
é a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica,
e até hoje dentro do parque nacional estão
preservadas espécies dos dois biomas.
