30 de Janeiro
de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Após avaliar durante
quatro anos o crescimento da pecuária na
região amazônica e a sua relação
com os financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia
(Basa), o pesquisador sênior do Instituto
do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Paulo Barreto chegou à conclusão de
que as facilidades de crédito podem ter influenciado
no crescimento do desmatamento na região.
“Esse dinheiro que vai para a
pecuária, pela legislação,
não deveria ser utilizado para desmatamento
de novas áreas. Porém, como é
um dinheiro subsidiado, tem uma tendência
que ele leve ao aumento dessas atividades mais do
que o normal”, explica Barreto.
De acordo com o pesquisador, de 2003 a 2007 o banco
destinou R$ 1,9 bilhão em 14 mil contratos
de empréstimos para os estados da Amazônia.
“É muito dinheiro”, diz. Ele também
ressalta os baixos juros cobrados no empréstimo:
de 1% a 4% para pequenos produtores, por meio do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), e de 5% a 9% para produtores
rurais não-familiares. Os recursos vêm
do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
(FNO).
O FNO foi estabelecido na Constituição
Federal de 1988 para o desenvolvimento econômico
e social da Região Norte, em bases sustentáveis.
“A idéia é ter taxas de juros mais
baratas para favorecer o desenvolvimento dessas
regiões. Só que, no caso da pecuária,
em que há um grande interesse, o fundo indiretamente
tem causado o desmatamento”, avalia Barreto.
Segundo o pesquisador, para que
esse dinheiro contribuísse para o desenvolvimento
da região sem causar desmatamento, os recursos
teriam de ser destinados a áreas de conservação
e à produção sustentável
de madeira. Ele também defende que os empréstimos
deixem de ser concedidos à pecuária
na região e diz que é necessário
maior controle da ocupação ilegal
de terras públicas na Amazônia.
Para o secretário de Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Adoniran Peraci, não existe
uma relação entre o incremento do
Pronaf na região amazônica e o aumento
do desmatamento. Segundo ele, a devastação
caiu 59% na região nos últimos três
anos e aumentou em 2007, enquanto o número
de contratos do Pronaf cresceu 26% entre 2005 e
2006 e caiu 40% em 2007.
“Os anos em que o Pronaf aumentou
foram os anos em que ocorreu uma diminuição
maior do desmatamento”, afirma. Peraci lembra também
que todos os créditos do Pronaf só
podem ser liberados após licenciamento ambiental.
O Banco da Amazônia não se manifestou
sobre o assunto.
