25 de Janeiro de 2008
- Luana Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, classificou o governador de Rondônia,
Ivo Cassol, como o gestor estadual que mais dificulta
o combate ao desmatamento no país. “É
fato que ele é o governador com quem nós
temos mais dificuldades de trabalhar nas ações
de combate ao desmatamento e combate ao uso ilegal
das áreas protegidas; tanto as áreas
federais quanto as áreas estaduais”, afirmou
hoje (25) em entrevista coletiva no Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
Na última quarta-feira
(23), o governador ordenou a retirada de reforço
policial que dava suporte a uma operação
de fiscalização do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) nos municípios de Machadinho D´Oeste
e Cujubim, próximos da capital do estado,
Porto Velho. A ação acabou sendo suspensa.
A atividade, que também
contaria com agentes das polícias civil e
militar do estado, teria como objetivo combater
o desmatamento irregular e apreender madeira extraída
ilegalmente na região, além de vistorias
de planos de manejo, em conjunto com o governo do
estado.
“É fato que ele retirou
o contingente da PM que estava dando suporte à
operação, ele que deu a ordem”, destacou
Marina. Cassol reconheceu ter ordenado a saída
dos policiais e argumentou que os fiscais do Ibama
“querem desestabilizar o estado de Rondônia
para acobertar o Pará, o Acre e outros estados”.
Procurada pela Agência Brasil,
a assessoria de imprensa do governador afirmou que
a resposta à crítica feita pela ministra
está em uma nota publicada na agência
de notícias do estado. De acordo com o texto,
o governador considera o estado uma “vítima”
e afirma que, em 2004, pediu veículos para
fiscalização ambiental e não
foi atendido nem com “uma carroça”.
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Ministros detalham cadastramento
rural nos municípios que mais desmataram
25 de Janeiro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os ministros do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente,
Marina Silva, detalharam hoje (25) o cadastramento
de imóveis rurais nos 36 municípios
que apresentaram os maiores índices de desmatamento
em 2007. Juntos, esses municípios somam entre
80 e 100 milhões de hectares e abrigam cerca
de 80 mil propriedades rurais.
Os proprietários terão
de 30 a 60 dias para apresentar ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) o cadastramento georeferenciado (medição
da propriedade por sistema GPS) e para comprovar
que respeitam a reserva legal e a área de
preservação permanente.
Quem não estiver em situação
regular terá o Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural (CCIR) suspenso. Sem o documento,
o proprietário não pode pleitear crédito
rural, vender a propriedade ou transferir o imóvel
por herança. De acordo com o ministro Guilherme
Cassel, os agricultores familiares não serão
prejudicados, porque a medida só valerá
para áreas superiores a quatro módulos
fiscais, o que não inclui as pequenas propriedades.
“Vamos focar a atuação
nesses 36 municípios mais problemáticos.
Não será fácil, levará
tempo: a gente tem que ir lá e ver a realidade”,
reconheceu o ministro. Segundo Cassel, o cadastramento
será a prioridade, inclusive orçamentária,
do Incra nas ações de regularização
fundiária na Amazônia. O custo do georeferenciamento
de áreas superiores a quatro módulos
fiscais cabe aos proprietários, não
ao governo.
Na avaliação da
ministra Marina Silva, o cadastramento vai separar
“o joio do trigo” entre os produtores rurais, sejam
grandes ou pequenos. “As pessoas que têm um
pensamento estratégico, com responsabilidade
em relação à agricultura, que
estão fazendo corretamente, não merecem
ser penalizados em função daqueles
que estão fazendo errado e que comprometem
todo o processo”, disse.
De acordo com Cassel, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário deverá
publicar nos próximos dias, no Diário
Oficial da União, uma portaria com as normas
e a data de início do cadastramento, prevista
para 15 de fevereiro.
