29 de Janeiro de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A regulamentação
do uso das florestas brasileiras e o desmembramento
do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e
Renováveis (Ibama) podem ter influenciado
para o aumento do desmatamento na região
amazônica. A afirmação é
da Confederação dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal (Condsef).
De acordo com a entidade, a criação
da Lei 11.284, que regulamenta a gestão de
florestas públicas, abre caminho para o desmatamento
e a exploração de madeira de forma
descontrolada.
“O governo tem que revogar essa
lei. Não pode entregar áreas importantes
para o meio ambiente para o setor privado, que explora
por 60 anos, e depois entrega uma terra arrasada
para o governo”, diz o secretário-geral da
Condsef, Josemilton Maurício da Costa.
Ele afirma também que a
divisão do Ibama, com a criação
do Instituto Chico Mendes, enfraqueceu o órgão.
“O Ibama vinha fazendo trabalho importante no controle
fiscalização nas liberações
de licenças ambientais. O governo, ao dividir,
enfraqueceu o papel do Ibama e não atingiu
os objetivos que queria, que era acelerar as obras
do PAC [Programa de Aceleração do
Crescimento]”, afirma.
Em nota, a entidade diz que medidas
“paliativas”, como proibir a concessão de
autorizações para desmatamento em
alguns municípios brasileiros, não
devem frear o problema. “Apenas uma política
séria, envolvendo investimento em pessoal
e fortalecimento do Ibama, pode garantir a soberania
nacional no controle e na preservação
ambiental”, alega a entidade.
O diretor do Serviço Florestal
Brasileiro, Luiz Carlos Joels, garante que a criação
da Lei 11.284 (conhecida como Lei de Gestão
de Florestas Públicas) nada tem a ver com
o aumento do desmatamento na Amazônia. “Essa
ligação que eles fazem não
tem nenhum fundamento nem na prática nem
na lógica. Uma coisa não é
relacionada com a outra, quem falou isso certamente
não conhece a lei e não conhece a
atuação do Serviço Florestal”,
diz.
Ele explica que a exploração
sustentável permitida pela lei ainda não
começou a ser realizada. Segundo Joels, no
momento está sendo finalizado o processo
de concessão da primeira floresta pública
para manejo florestal sustentável em Rondônia.
O diretor lembra também
que o aumento do desmatamento tem sido relacionado
a questões econômicas, e não
institucionais. “O aumento do preço das commodities
agrícolas brasileiras no mercado internacional
causou uma busca por mais terras para plantar e
para criar gado. Não tem nenhuma análise
de especialistas que apontam para um enfraquecimento
do Ibama”, alega Joels.
O Ibama não se manifestou sobre a opinião
da Condsef em relação à divisão
do órgão.
