29/01/2008 - Brasília –
O Secretário de Infra-Estrutura Hídrica
do Ministério da Integração
Nacional, João Santana, visitou os municípios
de Cabrobó e Floresta, ambos no Estado de
Pernambuco, para acompanhar o andamento das obras
do Projeto São Francisco. As atividades começaram
em agosto de 2007 e estão sendo executadas
pelo 2º e 3º Batalhões de Engenharia
de Construção (BEC) do Exército
Brasileiro.
A integração do
rio São Francisco às bacias hidrográficas
do Nordeste Setentrional é uma das prioridades
do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC), constituindo-se na mais importante obra de
infra-estrutura hídrica em curso no país.
O seu objetivo é a garantia hídrica
para 12 milhões de pessoas que moram no semi-árido
brasileiro por meio da perenização
de açudes e rios dessa região.
Na primeira etapa do Projeto serão
construídos 400 km de canais no Eixo Norte
para abastecimento dos açudes e rios nos
sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba
e Rio Grande do Norte e 200 Km de canais do Eixo
Leste que beneficiará parte do sertão,
o Agreste de Pernambucano e o Cariri Paraibano.
Em Cabrobó, o Secretário de Infra-Estrutura
Hídrica visitou o canteiro de obras do canal
de aproximação do Eixo Norte, cuja
extensão é de 2,1 km, e que apresenta
um avanço físico da ordem de 17,1%.
Nas obras de construção
do reservatório de Tucutu, que acumulará
28 milhões de metros cúbicos, o secretário
acompanhou o estudo de identificação
de jazidas que fornecerão insumos para a
construção da futura bacia hidráulica,
os testes realizados no laboratório de campo
do Exército, além de soluções
apresentadas pela gerenciadora para a logística
da obra. O reservatório de Tucutu apresenta
um avanço físico de 24,1%. No Eixo
Leste foram concluídos 5,4% dos 6 Km do canal
de aproximação e 30,7% do reservatório
de Areias, cuja capacidade de acumulação
é da ordem de 8 milhões de metros
cúbicos.
Durante a visita aos dois eixos,
o secretário reuniu-se no escritório
central das obras na cidade de Salgueiro (PE) com
as equipes de engenharia do 2º e 3º BEC
e com as do consórcio responsável
pelo gerenciamento do Projeto. Nas reuniões
discutiu-se questões referentes ao cronograma
das obras, logística e padrões de
cooperação entre as equipes do Exército,
da gerenciadora e das empresas que estão
nos primeiros trechos de cada um dos eixos. Ficou
evidente o importante trabalho desenvolvido pelas
equipes do Exército junto às populações
locais na área de saúde, educação
e segurança.
O Secretário João
Santana reuniu-se, também, com os responsáveis
pelo cumprimento das condicionantes ambientais determinadas
pelo Ibama e pela identificação e
salvamento dos sítios arqueológicos
que possam existir nas regiões diretamente
afetadas pelas obras do Projeto São Francisco.
Profissionais e instituições que realizam
a identificação, classificação
e a guarda dos achados arqueológicos já
estão em ação.
A questão fundiária
e, principalmente, as indenizações
referentes à desapropriação
das faixas de servidão dos dois canais, a
cargo de equipes do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs), foram assuntos em pauta
durante as visitas. O processo de indenização
fundiária está ocorrendo de forma
tranqüila, abrangendo 2200 propriedades, com
área total de 30.000 hectares, no valor de
aproximadamente R$ 60 milhões dos quais já
foram pagos cerca de R$ 15,5 milhões.
Iniciou-se o processo de reassentamento
de 600 famílias em 17 Vilas Produtivas Rurais,
que são constituídas por casas com
99 m² de área construída em lotes
urbanos e lotes agrícolas de 04 a 12 hectares.
A questão indígena e quilombola mereceu
destaque e por meio de convênio com a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) foram repassados,
inicialmente, R$ 11,5 milhões destinados
à construção de 303 casas para
quilombolas e 338 em quatro aldeias indígenas,
além de R$ 4 milhões para construção
de cinco postos de saúde nas referidas aldeias.
Outra importante ação
foi a conclusão de Planos Diretores Urbanos
para 14 cidades ao longo dos eixos. Por fim, foram
constatados, o alcance das ações de
assistência social desenvolvidas pelo Exército
nas áreas de atuação e a implementação
de programas de educação ambiental
e comunicação social por parte de
equipes do Ministério da Integração
Nacional.
