12/02/2008 - Grace Perpétuo
- A secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério
do Meio Ambiente, Thelma Krug, participa nesta quarta
(14) e quinta (15), em Tóquio, da VI Reunião
Informal sobre Ações Futuras para
o Combate à Mudança
do Clima, co-presidida por Brasil e Japão,
com a participação de vários
países. "É a primeira vez que
o MMA estará presente a esta reunião
informal - que, à semelhança de outros
encontros semelhantes a este, contribuem para distensionar
as negociações oficiais e prover aportes
para o processo multilateral", diz o chefe
da Assessoria de Assuntos Internacionais do ministério,
Fernando Lyrio.
"Essas são formas
de conhecer as particularidades de outros países
com relação à interpretação
de questões relativas às mudanças
climáticas, e de desatar eventuais nós
no processo negociador", completa. Ele explica
que a agenda do evento foi construída com
base no "mapa do caminho" - espécie
de roteiro para nortear, até 2009, as negociações
da segunda fase do Protocolo de Quioto - que resultou
da Conferência da ONU sobre mudanças
climáticas realizada em Bali, na Indonésia,
em dezembro do ano passado.
Entre as questões levantadas
estarão, entre muitas outras, a assistência
da qual os países em desenvolvimento necessitarão,
após a Conferência de Bali, para promover
o desenvolvimento sustentável; os respectivos
papéis a serem desempenhados por governos,
organizações internacionais e o setor
privado na mobilização de recursos
para tal; e possíveis formas de mensurar,
relatar e verificar eventuais ações
levadas adiante por esses países.
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Capacitação para
conselhos de Resex
01/02/2008 - Entre os dias 19
e 22 de fevereiro será realizada em Brasília
a 1ª Oficina de Elaboração de
Metodologias para Capacitação de Conselhos
de Reservas Extrativistas (Resex) e de Reservas
de Desenvolvimento Sustentável (RDS) - promovida
pela Diretoria de Uso Sustentável de Populações
Tradicionais (DIUSP/ICMBio). O evento é financiado
pelo Fundo de Oportunidades Globais, gerenciado
pela Embaixada Britânica e pelo Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa).
A oficina tem por objetivo discutir
o processo de formação dos conselhos
deliberativos de forma a consolidar a gestão
destas unidades. A capacitação dos
conselheiros é entendida como uma estratégia
para tornar efetiva a participação
social qualificada, que busque a qualidade de vida
das populações tradicionais envolvidas
e a conservação dos recursos naturais.
Participarão da oficina
a equipe da DIUSP/ICMBio (articuladores nacionais
e regionais de conselhos de Resex e RDS e chefes
das unidades envolvidas no projeto), além
de palestrantes com experiência em educação
ambiental. A DIUSP/ICMBio pretende elaborar uma
metodologia para capacitação dos conselhos
deliberativos e implementá-la em duas áreas
selecionadas que agregam um total de 10 Resex.
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Recurso suspende prazo de reapresentação
de documentos
01/02/2008 - O prazo para que
as empresas apresentassem a documentação
que faltava para a fase habilitação,
na concessão da Flona do Jamari (RO), foi
suspenso devido a um recurso de uma das concorrentes.
Os representantes da Civagro, entendem que os documentos
de habilitação que entregaram respondem
corretamente ao edital.
Para que o recurso possa ser avaliado
pelos outros concorrentes -- seguindo regras previstas
no edital -- a Comissão Especial de Licitação
abriu prazo de cinco dias úteis.
Nesse período, as outras
empresas que também concorrem na licitação
poderão argumentar contra o recurso da Civagro.
Mas quem vai analisar a procedência do recurso
é a Comissão Especial de Licitação
ou a diretoria do Serviço Florestal Brasileiro.
Essa norma obedece ao artigo 109 da Lei de Licitações
(8.666/93).
Devido a essa decisão,
a Comissão Especial de Licitação
suspendeu o prazo, aberto pela ata do dia 24 de
janeiro, que determinava até o dia sete de
fevereiro para que as empresas apresentassem documentos
que faltavam para a habilitação.
Caso o recurso da Civagro seja
julgado improcedente, o prazo será reaberto
normalmente. Do contrário, a decisão
publicada na ata do dia 24 de janeiro será
reavaliada.
Dentro do previsto - Apesar da
suspensão do prazo, a avaliação
da Comissão Especial de Licitação
é que o processo tem caminhado normalmente,
principalmente pelo fato de ser a primeira vez que
se faz uma licitação com regras tão
sofisticadas.
"A discussão das decisões
por meio de recursos é normal em licitações
e garante que todas as divergências sejam
discutidas adequada e publicamente", avalia
o presidente da Comissão Especial de Licitação,
Marcos Bliacheris.
Histórico - O processo
em questão trata da licitação
para manejo sustentável de três áreas
dentro da Floresta Nacional do Jamari em Rondônia.
Essas áreas foram definidas como próprias
para a exploração sustentável
de recursos florestais (madeira, óleos, resinas,
etc.) pelo Plano de Manejo da unidade aprovado em
2005.
A abertura de licitação
para escolha de quem vai receber a concessão
foi possível graças à aprovação,
depois de um longo processo de audiências
pública, da Lei de Gestão de Florestas
Públicas (11.284/06), que definiu que áreas
florestais pertencentes à União, estados
e municípios não poderiam mais ser
privatizadas.
Segundo a nova lei, elas podem
ser geridas de três formas: criação
de unidades de conservação, destinação
para uso comunitário ou por meio de concessões
de uso sustentável por até 40 anos,
ficando o concessionário responsável
pela integridade da área.
Para mais informações, visite a página
eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro:
www.florestal.gov.br
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MMA debate reservas na Espanha
07/02/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente está participando em Madri,
na Espanha da XII Reunião da Rede de Comitê
Mab e do Comitê Reservas da Biosfera da Iberoamérica.
O encontro começou no dia 4 de fevereiro
e terá cinco dias de duração.
No documento final do encontro (Plano de Ação
de Madri), a delegação brasileira,
presente ao evento conseguiu introduzir o debate
de temas como a relação dos programas
da Unesco com o MAB e outros, dentro da discussão
"Governança Ambiental Internacional".
Apontou também questões relativas
ao fortalecimento do modelo participativo para a
gestão das reservas.
A delegação do MMA, chefiada pela
secretária de Biodiversidade e Florestas
Maria Cecília Wey de Brito, foi composta
por representantes de todas as reservas brasileiras
colocou no documento do encontro a necessidade de
se encontrar meios para a captação
de recursos para o programa, para as redes e para
as próprias reservas. O participantes do
MMA expuseram suas contribuições no
Intergovernmental Comittee Counsil (ICC), instância
política máxima do Programa Homem
e Biosfera e na rede Ibero MAB.
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MMA participa de reuniões
preparatórias para COP-9 e MOP-4
07/02/2008 - Gisele Teixeira -
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF),
participa este mês, em Roma, da 2ª reunião
do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas
e da 13ª Reunião do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico,
Técnico e Tecnológico (SBSTTA). Os
eventos são preparatórios para a 9
ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) e 4ª
Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança, que ocorrerão
em maio, na Alemanha.
Na reunião sobre Áreas
Protegidas, de 11 a 15 de fevereiro, o MMA irá
apresentar o mecanismo de compensação
ambiental adotado pelo Brasil para apoiar a implantação
e a manutenção de Unidades de Conservação,
bem como os resultados do Projeto Áreas Protegidas
da Amazônia (ARPA). A identificação
de fontes de recursos para implementação
do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas
da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, será
um dos principais assuntos da pauta em Roma. O mecanismo
de compensação brasileiro, previsto
na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), obriga o empreendedor a aplicar um valor
correspondente a no mínimo 0,5% do custo
de implementação de seu empreendimento
na implementação e manutenção
de UCs. Em 2007, foram executados aproximadamente
R$ 11 milhões.
Na reunião do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico,
Técnico e Tecnológico, de 18 a 22
de fevereiro, serão discutidas mais profundamente
as aplicações dos programas de trabalho
sobre diversidade biológica agrícola
e diversidade biológica florestal. Também
serão abordadas questões técnicas
e científicas de relevância para se
atingir as metas de 2010, como biodiversidade marinha
e costeira (como prevenir e mitigar os impactos
de algumas atividades nesses habitats), biodiversidade
em zonas úmidas, espécies exóticas
invasoras e mudanças climáticas, entre
outras. O SBSTTA é formado por cientistas
de vários países e tem a função
de assessorar a COP.
