06/02/2008 - Brasília -
O Diário Oficial da União (DOU) publicou,
nesta quarta-feira (06/02), o resultado da licitação
para a execução
das obras civis do lote 9 do Projeto de Integração
da bacia do São Francisco às bacias
do Nordeste Setentrional, coordenado pelo Ministério
da Integração Nacional. A empresa
Camargo Corrêa é a vencedora e será
responsável, entre outras obras, pela construção
de sete segmentos de canal, sistema de drenagem
interna, muretas laterais e estrutura de controle
no reservatório de areias.
O valor global das obras civis
do lote 9, que corresponde ao Eixo Leste, apresentado
pela empresa vencedora é de R$ 213, 1 milhões.
O orçamento estimado pelo Ministério
da Integração Nacional para a execução
da obra era de R$ 257 milhões. A proposta
da Camargo Corrêa representa uma economia
de quase 17% em relação ao valor de
referência da concorrência. Quatro consórcios
e uma empresa participaram da licitação,
entre elas o consórcio Santa Bárbara/
Enterpa/SPA/Rodominas/DP Barros/CMS, que foi desclassificada
pelo não cumprimento de determinações
previstas no edital.
De acordo com o vice-presidente
da comissão de licitação do
Projeto São Francisco, Cristiano Rocha, a
Santa Bárbara não atendeu as regras
específicas do edital, inclusive o acórdão
2266/2007 do Tribunal de Conta da União (TCU)
que limita a variação nos preços
individuais das planilhas de custo a 10% dos valores
de referência. A proposta do consórcio
continha inconsistências no que se refere
aos preços de cada item, ou seja, nos valores
ofertados na planilha e as composições
dos custos, o que inviabilizaria qualquer tipo de
pedido futuro para re-equilíbrio econômico.
As empresas e consórcios
que apresentaram propostas para a execução
de obras civis do lote 9 da primeira etapa de implantação
do projeto de implantação do Projeto
de Integração da bacia do São
Francisco às bacias do Nordeste Setentrional
foram os seguintes: Santa Bárbara/Enterpa/SPA/Rodminas/DPBarros/CMS
, Construções e Comércio Camargo
Corrêa, Camter/Egesa, Construtor Águas
do São Francisco/Carioca/S.ª Paulista/Serveng
e OAS/Galvão Engenharia/Barbosa Mello/Coesa.
Projeto São Francisco será
debatido no Plenário do Senado
13/02/2008 - Brasília -
Os senadores se reunirão em Plenário,
nesta quinta-feira (14), às 9h, para debater
o Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional. O autor do requerimento de audiência
pública, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP),
explicou que o debate tem o objetivo de esclarecer
os parlamentares sobre o programa de transposição
de águas do Rio São Francisco, que
abrange sete estados.
A audiência, de acordo com
requerimento aprovado na última quinta-feira
(7), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH), será realizada em conjunto
com as Comissões de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Serviços
de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional
e Turismo (CDR).
Estão convidados a discutir
o projeto, além de diversas autoridades,
especialistas em recursos hídricos, representantes
de entidades de defesa do meio ambiente, bem como
religiosos que vêm debatendo a questão.
Deve participar do debate o bispo de Barra (BA),
dom Luiz Flávio Cappio, que no final de novembro
do ano passado iniciou uma greve de fome que durou
23 dias, em protesto contra o projeto. Também
foi convidada a atriz Letícia Sabatella,
que integra o Movimento Humanos Direitos, entidade
que vem se manifestando contrária à
transposição.
Entre as autoridades convidadas
estão o ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima; o deputado e ex-ministro
da mesma pasta Ciro Gomes (PSB-CE), em cuja gestão
foi lançado o projeto; o secretário
de Infra-Estrutura Hídrica do ministério
da Integração Nacional, João
Reis Santana Filho; e o deputado Marcondes Gadelha
(PSB-PB).
Durante discussão do tema
na reunião da CDH, ocorrida na reunião
em que foi aprovado o requerimento de audiência
pública, o presidente do colegiado, senador
Paulo Paim (PT-RS), justificou o debate lembrando
que as vantagens e as conseqüências da
transposição ainda não são
totalmente conhecidas.
Fonte: Agência Senado
