14/02/2008 - A CETESB assinou
um Termo de Cooperação Técnica
com o Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ),
para o desenvolvimento de programas conjuntos visando
a melhor gestão dos mananciais. A parceria
foi formalizada nesta quinta-feira (14/02), em Valinhos,
entre os presidentes Fernando Rei e José
Roberto Fumach, da CETESB
e do PCJ, respectivamente. O ato também contou
com a presença do diretor de Controle de
Poluição da agência ambiental,
Otavio Okano, e de José Roberto Tricoli,
presidente do Comitê da Bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí,
além de vários prefeitos da região.
Dentre as atividades previstas
no acordo, destaca-se a atualização
do cadastro de usos e de usuários dos recursos
hídricos das bacias, para auxiliar no gerenciamento
do sistema de cobrança do uso da água,
bem como a administração da captação
desses recursos. Também está prevista
a troca de experiências e de informações
com enfoques no sistema de gestão das bacias,
das legislações existentes e dos projetos
de leis em tramitação, além
de programas de educação ambiental.
No prazo de 30 dias, será
constituído um Grupo de Trabalho, formado
por técnicos da CETESB e do PCJ, para propor
a forma de operacionalização e de
execução dos objetivos do acordo de
cooperação.
Na oportunidade, o presidente
da CETESB aproveitou a presença de vários
prefeitos da região, para lançar o
desafio aos municípios no sentido de avançarem
com as negociações da municipalização
do licenciamento ambiental. Ainda durante o evento,
a CETESB recebeu o certificado de Mérito
Ambiental, em comemoração aos 18 anos
de fundação do Consórcio do
PCJ.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
