14 de Fevereiro de
2008 - Kelly Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - O
bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio,
fala durante reunião no Congresso sobre o
projeto de transposição do Rio São
Francisco.
Brasília - O bispo de Barra (BA), dom Luiz
Flávio Cappio, disse hoje (14) que o governo
“faz propaganda enganosa” ao informar que a transposição
do Rio São Francisco servirÁ para
acabar com a falta de água que atinge as
populações por onde os canais vão
passar.
“O projeto de transposição
tem fins econômicos, para a produção
de frutas para exportação e criação
de camarão em cativeiro; para incremento
do capital. Se esse projeto fosse para dessendentação
[saciar a sede] humana e animal eu seria a favor,
mas esse não é o objetivo”, disse
o bispo à Agencia Brasil ao chegar para audiência
pública no Senado.
Sobre a possibilidade de o projeto
gerar desenvolvimento econômico e social na
ragião, dom Cappio afirmou que isso deveria
estar em segundo plano. “Primeiro é garantir
água para quem tem sede e depois o multiuso
do rio.”
Para o bispo, que já fez
greve de fome contra a transposição,
antes de distribuir a água do São
Francisco é preciso fazer a revitalização
corretamente. “Primeiro, vamos revitalizar o rio,
porque anêmico não doa sangue. Vamos
garantir a vida dele [do rio] para depois garantir
o multiuso.”
O secretário de Infra-Estrutura
Hídrica do Ministério da Integração
Nacional, João Reis Santana Filho, lembrou
que o projeto já estava previsto no programa
de governo, portanto não pode ser propaganda
enganosa.
Ele destacou a existência
de estudos técnicos para garantir a viabilidade
do projeto. “Os técnicos do Ibama [Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis] sabem menos que o bispo?”
Santana Filho rebateu a crítica
de dom Cappio de que a prioridade do projeto seja
beneficiar o capital. “Seria um absurdo levar água
para o Semi-Árido e não dar para o
povo beber. Uma estupidez maior é achar que
uma pessoa vive só bebendo água.”
O secretário também
lembrou que a decisão sobre o uso da água
caberá aos comitês gestores de bacias
nos estados por onde o rio passará. Os comitês
de bacias Hidrográficas são colegiados
instituídos por lei, no âmbito do Sistema
Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas
Estaduais.
Considerados a base da gestão
participativa e integrada da água, têm
papel deliberativo e são compostos por representantes
do Poder Público, da sociedade civil e de
usuários de água e podem ser oficialmente
instalados em águas de domínio da
União e dos estados. Existem comitês
federais e comitês de bacias de rios estaduais,
definidos por sistemas e leis específicas.
Dom Cappio e Santana Filho participam
de audiência pública na Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) do Senado para discutir o Projeto de Integração
do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
Também foram convidados
para os debates o ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado federal
Ciro Gomes (PSB-CE), que era ministro da Integração
Nacional quando o projeto foi lançado.
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Transposição "foi
evoluindo" até se tornar proposta merecedora
de apoio, diz ministro
14 de Fevereiro de 2008 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O projeto de transposição
do Rio São Francisco "foi evoluindo"
até se transformar em uma proposta merecedora
de apoio. A afirmação foi feita pelo
ministro da Integração Nacional, Geddel
Vieira Lima, em audiência pública no
Senado para debater sobre o projeto de transposição
do Rio São Francisco.
No discurso, o ministro citou
o senador Cesár Borges (PR-BA) que o criticou
por ter mudado de posição em relação
ao projeto de transposição do Rio
São Francisco. Segundo o ministro, as pessoas
têm o direito de mudar de idéia, depois
de ouvir argumentos.
O senador respondeu que tem o
ministro como "pessoa séria e não
leviana", que se posicionou contra o projeto,
inicialmente, por conhecer as falhas. O senador
acrescentou que Geddel mudou de opinião pelo
"Diário Oficial, quando foi nomeado
ministro". O presidente do Senado, Garibaldi
Alves Filho, tentou impedir que a discussão
continuasse, mas o ministro respondeu que não
acreditava que o senador tenha mudado de partido
"por Diário Oficial".
Geddel também afirmou que
não tem nada pessoal contra o bispo de Barra
(BA), dom Luiz Flávio Cappio, que é
contrário à tranposição.
Ele disse que as diferenças entre os dois
se restringem ao campo das idéias.
O ministro também rebateu
a afirmação do bispo de que as obras
de revitalização estão paradas.
Segundo ele, estão sendo realizadas obras
de esgotamento sanitário, replantio de matas
ciliares, recuperação de microbacias,
entre outras. O ministro acrescentou que, ao contrário
das afirmações dos críticos,
o governo também está investindo na
construção de cisternas e perfuração
de poços artesianos "onde é possível".
De acordo com o ministro, o projeto
vai oferecer segurança hídrica ao
semi-árido nordestino, ou seja, garantir
que se tenha água. Ele argumentou que açudes
não oferecem essa segurança porque
apenas cerca de 20% da água acumulada são
aproveitados, devido ao processo de evaporação
característico da região. Ele citou
a expressão citada por moradores da região
de que no semiárido "chove mais para
cima do que para baixo".
Geddel disse ainda que o projeto,
além de suprir o consumo humano e animal
de água, também visa o desenvolvimento
integrado da região. "Ninguém
vive só bebendo água" Ele disse
ainda que é evidente que a obra vai beneficiar
empreiteiras, porque são elas que vão
fazer as construções. Segundo ele,
o que se tem que observar é se as empreitaras
estão sendo beneficiadas da forma correta.
Geddel disse ainda que o governo
enfrentará as críticas, como representante
legítimo dos brasileiros e brasileiras. O
bispo, que falou antes do ministro, disse que era
representante de índios, quilombolas, brasileiros
e brasileiras que se preocupam com a vida.
Enquanto falava em favor do projeto
de transposição, o deputado e ex-ministro
da Integração Nacional Ciro Gomes
(PSB-CE) cobrou atenção do bispo.
"Olhe para mim, dom Cappio". Ciro afirmou
ainda que não era possível "opor
superioridade moral". "Não é
possível que vossa excelência [dom
Cappio] se considere intérprete superior
do valor moral e ponha um modesto militante de 30
anos de vida pública, a partir de uma base
nordestina, como alguém que esteja com interesses
subalternos".
Segundo Ciro Gomes, todos os projetos
de integração de bacias no Brasil
e no mundo geraram polêmica. Ele citou o exemplo
de São Paulo que, conta com a transposição
de mais de 70% da vasão do Rio Piracicaba.
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Camargo Corrêa vai construir
lote 9 do Projeto de Integração do
São Francisco
7 de Fevereiro de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - A empresa Camargo Corrêa
venceu a concorrência para a execução
das obras civis do lote 9 do Projeto de Integração
da bacia do São Francisco às bacias
do Nordeste Setentrional, coordenado pelo Ministério
da Integração Nacional.
O valor global das obras civis
do lote 9, que corresponde ao Eixo Leste, apresentado
pela empresa vencedora é de R$ 213, 1 milhões.
O orçamento estimado pelo ministério
para a execução da obra era de R$
257 milhões.
A proposta da Camargo Corrêa
representa uma economia de quase 17% em relação
ao valor de referência da concorrência.
O resultado da licitação
foi publicado ontem (6) no Diário Oficial
da União. Segundo informou o Ministério
da Integração, a Camargo Corrêa
será responsável, entre outras obras,
pela construção de sete segmentos
de canal, sistema de drenagem interna, muretas laterais
e estrutura de controle no reservatório de
areias.
