A Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (SEMA), por meio do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), garantiu uma queda
de cerca de 50% no número
de denúncias e reclamações
relacionadas à poluição sonora,
durante a Operação Verão 2007/2008.
Ao todo, foram registradas 117 reclamações
nos municípios de Pontal do Paraná,
Guaratuba, Matinhos e Ilha do Mel.
Para que se tenha uma idéia,
em Guaratuba foram 78 denúncias por perturbação
do sossego na temporada 2006/2007, contra apenas
46 denúncias neste ano. A redução
mais expressiva foi registrada pela equipe do IAP
que atua na ação Integrada de Fiscalização
Urbana (AIFU), referente ao monitoramento da poluição
sonora em estabelecimentos comerciais que baixou
o número de denúncias de 95 em 2007,
para 42 neste ano.
O coordenador dos Juizados Especiais
na Operação Verão, Roberto
Bacellar, lembrou que em 1.999, quando o juizado
especial começou a atuar no litoral, o número
de reclamações de perturbação
do sossego era muito superior ao atual. “Na verdade
podemos dizer que era o nosso maior problema. Comprovamos
os índices do IAP com o número de
denúncias e audiências, promovidas
por perturbação de tranqüilidade,
baderna, som alto em carro e em bares, que tem reduzido
muito nos últimos anos”, afirmou Bacellar.
Atualmente, todas as pessoas que
agem de maneira abusiva são levadas imediatamente
ao juizado especial, onde recebem uma medida. “Isso
pode ser prestação de serviço
à comunidade ou a pena que a Lei dos Juizados
especiais prevê”, informou Bacellar.
Os níveis de emissão
de ruído permitidos pelo Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) após às
22 horas é de 60 decibéis. Durante
o dia, a restrição é para até
70 decibéis. Em caso de ultrapassar o limite
os comerciantes ou proprietários são
notificados e, havendo reincidência, multados
pelo IAP.
Número de medições
- Neste ano, as cinco equipes do IAP encarregadas
de monitorar o som no Litoral fizeram 3.277 medições
e vistoriaram 1.623 estabelecimentos comerciais.
Também foram fiscalizadas residências,
veículos de propagandas e veículos
particulares das 21h às 4 horas da madrugada
com o decibelímetro - aparelho usado para
medir altura do som.
Foram 30 autuações
desde o inicio da Operação Viva o
Verão, em Guaratuba, Matinhos, Pontal do
Paraná e Ilha do Mel que, somadas, chegam
a R$ 75,2 mil. Também foram apreendidos aparelhos
de som que extrapolavam o limite de decibéis
e o horário adequado. Quando o estabelecimento
ou pessoa recebe o auto de infração
a multa pode variar de mil reais a 50 milhões
de reais, conforme a gravidade do ato.
Conscientização
- O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, atribui ao trabalho
de orientação quanto à legislação
ambiental a redução no número
de denúncias. “A primeira medida tomada pelos
técnicos do IAP é a de orientar comerciantes,
moradores e proprietários de casas noturnas
para que façam o isolamento acústico
do estabelecimento ou reduzam o volume do som”,
disse. Neste ano as equipes do IAP reforçaram
a orientação às pessoas que
estacionam os carros na beira da praia e ligam o
som dos veículos em volume alto.
O trabalho de conscientização
é feito por técnicos do IAP com o
apoio do Batalhão da Polícia Ambiental
– Força Verde e com a distribuição
do “Manual do Sossego”. O Manual, distribuído
em todos os município do litoral, contém
dicas e explicações sobre o que é
poluição sonora, doenças provocadas,
como controlar, o que prevê a legislação
e instituições capacitadas para adotar
medidas.
Entre os problemas causados pelo
som alto estão a perda da capacidade auditiva,
estresse, náuseas, dor de cabeça,
insônia, úlcera, distúrbios
visuais e até mesmo a redução
da libido. Acima de 70 decibéis, o ouvido
humano já começa a sentir os efeitos
nocivos.
