Belém (14/02/08) – “Formamos
um time forte contra o desmatamento, afirmou a Ministra
do Meio Ambiente”, Marina Silva, durante IV Seminário
de Avaliação e Planejamento das Ações
de Monitoramento e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal promovido pelo Ibama,
no Centro de Convenção da Amazônia,
em Belém, Pará. O Ibama reuniu os
principais parceiros na luta contra as derrubadas
para apresentar seu plano de fiscalização
para este ano e propor a integração
das estratégias com o fim de aperfeiçoar
as operações.
O presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, informou aos presentes que, desde segunda-feira,11,
neste mesmo local, dirigentes e coordenadores de
fiscalização do Instituto nos Estados
da Amazônia Legal e dos principais centros
consumidores avaliam os resultados obtidos em 2007
e confirmam as prioridades para 2008. Bazileu destacou
que esses encontros foram decisivos para a redução
nos índices de desmatamento nos últimos
anos. “Esperamos que as parcerias se consolidem
de maneira mais intensa, gerando equipes unidas
e engajadas para enfrentar os desafios”.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o planejamento
levou em conta dez parâmetros como desmatamento
absoluto, áreas médias desmatadas,
existência de pólos madeireiros, siderúrgicos
e frigoríficos e focos de calor, entre outros.
Tais parâmetros foram associados com imagens
de satélite das áreas mais críticas
e também com a lista dos 36 municípios
que mais desmataram em 2007. A partir do cruzamento
dessas informações foram estabelecidas
as áreas prioritárias para fiscalização.
Mais de uma centena de operações
foram desenhadas e contarão com a cooperação
de instituições parceiras do Ibama
como Forças Armadas, polícias militares
estaduais, PF, Polícia Rodoviária
Federal, Força Nacional de Segurança.
Também está previsto o uso mais intenso
de aviões e helicópteros que, junto
do emprego de imagens de satélites, permitirá
a descoberta rápida de áreas afetadas
e a constatação do cumprimento dos
embargos aplicados às propriedades infratoras.
A fiscalização será
intensa nas zonas em que há derrubada ilegal
de árvores. Serão vistoriadas serrarias
e madeireiras além de estabelecimentos que
processam ou comercializam produtos florestais,
inclusive nos grandes mercados consumidores como
São Paulo e outras cidades do Sul e Sudeste.
Rodovias e portos fluviais e marítimos serão
foco permanente de atenção.
O PPCDAM 2008 traz ainda algumas
novidades originárias do Decreto Federal
6321, editado em dezembro último. O decreto
delineia uma série de ações
integradas para frear o desmatamento, entre elas,
a responsabilização da cadeia produtiva.
Isso significa que as empresas que adquirirem produtos
como madeira, grãos ou gado oriundos de áreas
embargadas pelo Ibama também serão
penalizados.
Marina: defesa da floresta é
defesa da economia
Mesmo reconhecendo que “ficará
cada vez mais difícil” a empreitada da fiscalização,
a ministra Marina Silva demonstrou confiança
no PPCDAM, lembrado que nos últimos três
anos a taxa de desmatamento já foi reduzida
em 59%. “Saímos de 27 mil km2 de desmatamento
por ano para 11,2 mil km2, o mesmo índice
de 1992, mas não podemos baixar a guarda”,
lembrou a ministra.
A ministra voltou a afirmar que
é possível a existência de atividades
econômicas na Amazônia sem destruir
a floresta. Para ela, mesmo a pecuária é
possível, desde que atenda a critérios
sustentáveis de produção, manutenção
e recuperação das áreas ocupadas.
Afirmou também que o combate firme ao desmatamento
não visa só a proteção
do meio, mas à própria economia amazônica.
Segundo ela, a concorrência “é desleal”
entre os que realizam atividades predatórias
e aqueles que pagam impostos e atendem aos quesitos
da legislação ambiental e trabalhista.
Ela defendeu o confisco dos bens e equipamentos
utilizados na destruição da floresta.
Ao finalizar, Marina Silva deixou
claro seu empenho na defesa da região amazônica:
“Isso aqui não é terra de ninguém;
é terra de todos nós e vai ser cuidada
por todos nós”.
O seminário de avaliação
e apresentação do PPCDAM prossegue
até amanhã (15/02), no Hangar Centro
de Convenções e Feiras da Amazônia,
em Belém. Além do Ibama e do Ministério
do Meio Ambiente, participam das discussões
representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica,
Governo do Estado do Pará, Polícia
Federal, Casa Civil da Presidência da República,
INCRA, INPE e Funai.
Airton De Grande
Kézia Macedo
Luciana Almeida
