07/02/2008 - Em carta assinada
pela Mobilização dos Povos Indígenas
do Cerrado (MOPIC), lideranças de 25 etnias
denunciam violências
contra seus povos, destruição ambiental
e problemas no atendimento de saúde. A carta
ainda lista ações para a regularização
de 21 territórios indígenas.
Aldeia Cachoeirinha T.I. Terena
, Miranda MS 13 de dezembro de 2007
CARTA DOS POVOS INDÍGENAS
DO CERRADO
Nós lideranças Indígenas
do Cerrado, estivemos reunidos na 1ª Assembléia
Geral da MOPIC, realizada entre os dias 10 à
13 de dezembro na Aldeia Cachoeirinha T.I. Terena
MS . O encontro contou com a participação
de 200 pessoas de 25 povos indígenas dos
estados do MS, MT, TO, MA e MG. No decorrer do evento
foram debatidos diversos temas, dentro os quais:
conflitos fundiários, perseguições
e prisões indígenas, questão
ambiental e saúde.
O principal objetivo do encontro
foi: 1) denunciar ( a nível nacional e internacional)
e tomar providências com relação
as perseguições e prisões indígenas
no Mato Grosso do Sul; 2)dar visibilidade ao Cerrado,
tendo em vista a discriminação e falta
de reconhecimento deste bioma e seus povos, já
que o foco de atenção e preocupação
global está somente na Amazônia ; 3)
fortalecer os povos indígenas do Cerrado
que em decorrência do agronegócio,
agropecuária e atualmente da produção
de biocombustível, sofrerão impactos
mais intensos com o aumento expressivo da construção
de usinas e passarão por um processo de marginalização
ainda mais intenso ; 4) construir um documento proposta
( ora apresentado) que atenda as demandas e reivindicações
das populações indígenas do
Cerrado.
É importante salientar
que as atividades produtivas acima mencionadas,
além de causarem fortes impactos sociais,
culturais e ambientais às Terras Indígenas
do Cerrado, são em grande parte voltados
para a exportação e desenvolvidas
por empresas multinacionais ( em especial norte
americanas , como Cargill , Bunge e ADM), as quais
contam com a colaboração , parceria
e incentivo dos governos municipais, estaduais e
federal.
A política desenvolvimentista
de ocupação do Cerrado, iniciada nos
anos 80 e ratificada pelo atual governo com ferocidade
e desrespeito ante as populações indígenas,
é reforçada com o anúncio do
PAC Cerrado (Programa de Aceleração
de Crescimento) , um programa cujo os benefícios
estão voltados exclusivamente ao setor agrícola
e hidroelétrico e cujo os empreendimentos
suscitarão danos diretos e indiretos às
nossas terras.
Apesar de o Cerrado brasileiro
ocupar grande parte do Planalto Central do país
e se constituir num importante reservatório
hídrico, onde nascem e se alimentam as principais
bacias hidrográficas sul americanas, este
bioma encontra-se num intenso processo de devastação
,o qual ameaça gravemente a saúde
e a vida das populações
O anúncio da construção
de 43 usinas no MS, para produção
de biocombutível, tende a intensificar o
processo de marginalização dos povos
deste estado, que terão aumento significativo
no número de trabalhadores escravos indígena,
no consumo de álcool e drogas , prostituição,
agravamento nos casos de desnutrição
e outras doenças, suicídio de jovens,
destruição e expulsão de suas
terras e perdas culturas inestimáveis. Neste
sentido, vimos denunciar às organizações
indígenas e indigenistas no Brasil e, aos
demais patrícios de todo o mundo, Ministério
Publico Federal, Fundação Nacional
do Índio, Ordem dos Advogados do Brasil,
Comissão de Direitos Humanos do Senado e
da Câmara, Organização das Nações
Unidas (ONU) , e exigir a soltura imediata ( prazo
máximo de 10 dias) dos presos indígenas
no Mato Grosso do Sul que lutam por suas terras,
em especial os 4 indígenas Guarani Kaiowa
( Francisco Fernandes, Ramon Rubens Ajala, Baldo
Barrio, Casemiro Batista) , presos em janeiro de
2007 na retomada da T.I. Kurussu Ambá. Os
fazendeiros da região fizeram uma emboscada,
emprestando seus maquinários e em seguida
denunciando os indígenas de roubo. Estes
indígenas encontram-se sem nenhum tipo de
assistência jurídica , tendo em vista
a dificuldade de apoio das instituições
locais : polícia, Funai, advogados e juízes
do município de Amambaí, os quais
estão totalmente vinculados aos fazendeiros
da região, responsáveis pelas prisões,
perseguições, ameaças e assassinatos
das lideranças.
O assassinato de 28 lideranças
Guarani Kaiowa somente no ano de 2007 , na luta
pela retomada de seus territórios, continuam
impune, e as ameaças a outros líderes
são comuns. Para tanto exigimos de forma
imediata: 1) a punição destes assassinos
; 2) a demarcação das 32 terras (
lista em anexo) reivindicadas pelos Guarani Kaiowa
com envio do Grupo de Trabalho responsável
pela delimitação; 3) proteção
e assistência jurídica ( tal como garantido
pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho, a qual o Brasil é
signatário) por parte da Fundação
Nacional do Índio, Ministério Publico
Federal e Anistia Internacional às famílias
ameaçadas ( Comissão das comunidades
de Kurussu Ambá e lideranças de todas
as áreas em conflito) , as quais se encontram
localizadas em 12 acampamentos nas estradas do MS
estando completamente vulneráveis aos ataques
freqüentes dos jagunços e caminhoneiros.
Com relação à
saúde indígena, a Fundação
Nacional de Saúde não vem investindo
na prevenção e pesquisa relativa as
doenças degenerativas como: diabete, hipertensão
e tuberculose , sendo necessário a contratação
de equipes multidisciplinares para atender as comunidades
indígenas. Atualmente o quadro de funcionários
técnicos da FUNASA , médicos e coordenadores
administrativos não são indígenas
na sua grande maioria, o que compromete a qualidade
do trabalho.
Neste sentido , exigimos : 1)
que os coordenadores administrativos da Funasa do
pólo base sejam unanimemente indígenas;
2) que os Pólos Bases sejam construídos
dentro das Terras Indígenas no MS ; 3) fiscalização
independente dos conselheiros da saúde indígena
aos trabalhos da Funasa com participação
das lideranças das aldeias; 4) assistência
adequada aos povos nas áreas de conflito
; 5) proibição imediata da contratação
de estagiários na áreas de saúde,
para que haja atendimento qualificado às
populações indígenas; 6) capacitação
e formação de profissionais indígenas
para atuar diretamente dentro dos territórios
;7) implantação de estações
de tratamento de água dentro das aldeias
e melhorias nas já existentes 8) parceria
da Funasa com as comunidades indígenas do
MS pra fortalecimento do uso das plantas medicinas;
9) punição e proibição
de depósitos de lixo municipais nas terras
indígenas e a retirada de cascalho madeiras
e minérios no interior dos territórios
; 10) construção de hospitais indígenas
; 11) ter recurso/atendimento particular aos povos
indígenas em casos emergenciais; 12) proibição
de indicações para cargos administrativos
da Funasa por interesses partidários.
Ratificamos nosso repúdio
à municipalização da saúde
indígena, haja visto a situação
em curso, com o alto índice de desnutrição
e óbito de crianças, falta de medicamento,
transporte e atendimento adequado as comunidades.
Acreditamos que a municipalização
agravará fortemente o quadro de saúde
indígena no país. No que se refere
à questão fundiária, as terras
indígenas do Cerrado caracterizam-se como
pequenas e esparsas, estando muitas delas não
regulamentada pela Fundação Nacional
do Índio.
Segue abaixo lista dos territórios
a serem regularizadas pelo órgão indigenista,
a qual exigimos as providências cabíveis
o mais rápido possível: 1) Envio imediato
do Grupo de Trabalho para demarcação
da T.Indígena Kurussu Ambá Município
Amabai MS Povo Guarani Kaiowa e Demarcação
das 32 Terras Indígenas reivindicadas por
este povo. 2)Agilidade no Grupo de Trabalho para
demarcação e homologação
da T.I. Cachoeirinha. Município de Miranda
MS - Povo Terena 3) Desintrusão da T.I.
Kadiweu Município de Porto Murtinho, Bonito
e Corumbá Povo Kadiweu MS , homologada
há 23 anos ,porém com mais de 90%
do território invadido por fazendeiros ,
madeireiros e produtores de carvão. 4) Agilidade
no processo demarcatório da área Kinikinawa
Município de Miranda- MS- Povo Kinikinawa
, cuja população vive atualmente em
terras de outros povos. 5) Ampliação
da T.I. Enoti Municipio de Brasilandia- MS - Povo
Ofaié Xavante 6) Desintrusão/Demarcação
e homologação da T.I Indígena
Kapotnhinore Município de São Jose
do Xingu- MT Povo Kayapó Metuktire. Terra
tradicional onde importantes lideranças Kayapó
, nasceram e circularam , a qual encontra-se fora
do território demarcado. 7) Homologação
da T.Indígena Portal do Encantado- Município
Porto Esperidião-MT - Povo Chiquitano. 8)
Demarcação/Homologação
da T.Indígena Wawi Kisedjê- Município
Querência- MT Povo Suyá Parque Indígena
do Xingu 9) Demarcação/Homologação
da T.Indígena Arraia - Município Macêlandia
- MT Povo Kayabi Parque Indígena do Xingu
10) Demarcação/Homologação
da T.I. Jatobá- Município de Paranatinga
MT Povo Ikpeng Parque Indígena do Xingu
11) Demarcação/Homologação
da T.I.Norohwut Município de Canarana
MT Povo Kalapalo Parque Indígena do Xingu
12) Desintrusão da T.Indígena Ururbu
Branco Município Confresa MT Povo Tapirapé
13) Ampliação da T.Indígena
Irantxe Município de Brasnorte MT Povo
Irantxe 14) Desintrusao e ampliação
da T.Indígena Formoso Município
de Tangará da Serra MT Povo Paresi 15)
Desintrusão da T.I. Marawatsede Município
Riberão Cascalheiro MT Povo Xavante 15)
Agilidade no processo demarcatório da T.I.
Caxixo Município de Martim Campos MG
Povo Caxixó 16) Ampliação
da T.I. Xacriabá Município de São
João das Missões MG Povo Xacriabá
17) Demarcação da T.I. Aranã
Cabocla e Aranã Índia Município
Coronel Multa-Vale do Macuri-MG- Povo Aranã.
18) Demarcação da T.Indígena
Itapecerica da Serra Município de Divinópolis
MG Povo Pataxó 19) Demarcação
da T.I Pankararu Município de Coronel Multa
MG Povo Pankararu 20) Ampliação
da T.I. Maxacali - Município de Água
Boa e Pradinho MG Povo Maxacali 21) Ampliação
da T.Indígena Sete Salão Governador
Valadares MG - Povo Krenak.
O artigo 231 da Constituição
Brasileira de 1988, garante os direitos plenos à
terra perpetuação das culturas e organização
dos povos indígenas. Neste sentido , a Mobilização
dos Povos Indígenas do Cerrado , lutará
veementemente para reconhecimento da auto suficiência
de seus povos por parte dos órgão
competentes,para garantia dos seus direitos, melhoria
na qualidade de vida e continuação
das próximas gerações com respeito
e dignidade aos nossos povos.
A 1ª Assembléia Geral
da MOPIC foi realizada na divisa entre Brasil e
Bolívia, para tanto, aproveitamos para anunciar
nosso inteiro apoio à gestão do patrício
presidente da Bolívia, Evo Morales. Ressalvamos
que caso nossas demandas e exigências , acima
descritas não sejam devidamente cumpridas
, o movimento indígena do Cerrado está
pronto para um embate direto com o governo municipal,
estadual e federal.
+ Mais
Campanha visa pressionar governo
federal a proteger os Guarani Kaiowá
11/02/2008 - Na semana passada
mais uma criança Guarani Kaiowá faleceu
na Reserva Indígena Dourados (MS) por causa
de desnutrição. No ano passado, de
acordo com a Funasa, 19 crianças morreram
pelos mesmos motivos. Uma campanha pela Internet
visa pressionar o governo federal a realizar ações
concretas para garantir o respeito aos Direitos
Humanos e a sobrevivência do povo Guarani
Kaiowá. Participe!
Na última quinta-feira
mais uma criança Guarani Kaiowá faleceu
na Reserva Indígena Dourados, no Mato Grosso
do Sul. O menino Miguel Aquino, 1 ano de vida, morava
com os pais na aldeia Bororó, chegou a ser
internado no Hospital local, mas não resistiu
ao quadro agudo de desnutrição. Em
2007, 19 crianças indígenas desnutridas
que moravam com suas famílias nas aldeias
Bororó, Jaguapirú e Porto Lindo, todas
na região sul de Mato Grosso do Sul, tiveram
o mesmo fim. De acordo com a Funasa, desde 2005
morreram 53 crianças indígenas com
sintomas de desnutrição.
A organização internacional
de Direitos Humanos FIAN está promovendo
uma campanha virtual para pressionar o governo federal
a realizar ações concretas para ajudar
os Guarani Kaoiwá do Mato Grosso do Sul.
Leia abaixo a carta destinada ao Presidente Lula.
Excelentíssimo Presidente,
Estou muito preocupado com a situação
dos mais de 210000 indígenas Guarani-Kaiowá
que habitam o Estado do Mato Grosso do Sul. Estima-se
que no estado a desnutrição afeta
pelo menos 600 crianças indígenas.
Na região de Amambai há 180 crianças
com problemas severos decorrentes da insuficiência
na alimentação. Nos últimos
três anos mais de 53 crianças indígenas
morreram por desnutrição. Somente
no ano de 2007, 43 Guaranis foram assassinados e
outros cometeram suicídio, e muitos tornaram-se
vítimas de alcoolismo. Na raiz desta situação
está a omissão do Governo Federal
Brasileiro que não garante que a FUNAI realize
o trabalho de identificação e demarcação
das terras indígena, não elabora políticas
públicas voltadas para esta população,
não protege adequadamente aos povos indígenas
contra a violência, discriminação
e criminalização de suas lideranças,
e não garantia de acesso aos territórios
tradicionais dos povos indígenas, conforme
o que está previsto na Constituição
federal. As matas, onde os Guarani-Kaiowá
podiam coletar alimentos como as frutas, o mel,
caça, pescado e a matéria-prima para
fazerem suas casas e utensílios, foram roubadas
e destruídas por fazendeiros. Esta situação
será agravada com a implantação
das 30 usinas de cana de açúcar previstas
para aquele Estado nos próximos três
anos.
O Brasil como Estado Parte de
Pactos Internacionais de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) da Convenção
Americana sobre Diretos Humanos, do Protocolo de
San Salvador e do Convênio 169 da OIT, assumiu
compromissos no âmbito do direito internacional
de proteger e respeitar os direitos à terra,
à alimentação, à água
e em especial à vida das famílias
indígenas. Portanto solicito respeitosamente
que Vossas Excelências adotem medidas garantindo
que:
A FUNAI faça com extrema
urgência a identificação e delimitação
de todas as terras Indígenas do Mato Grosso
do Sul conforme previsto no CAC, referente ao Procedimento
Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44.
Após o processo de identificação
e delimitação que sejam imediatamente
homologadas as terras pelo Ministério da
Justiça.
Seja implementada uma política,
a médio e longo prazo, de recuperação
ambiental das áreas devastadas, na perspectiva
de recompor as condições básicas
do modo de ser e de viver dos povos Guarani-Kaiowá,
garantindo-se o direito a se alimentar.
Enquanto este processo é
desenvolvido a alimentação dos povos
indígenas deve ser garantida por distribuição
regular de cestas básicas que respeitem a
cultura alimentar destes povos ou por outros programas
que garantam a alimentação adequada.
Sejam investigados, com agilidade,
os crimes cometidos contra os indígenas,
e punidos os responsáveis. Os Guarani-Kaiowás
sejam protegidos contra práticas de criminalização
de sua luta pela terra e por seus direitos em geral.
