18 de Fevereiro
de 2008 - Alana Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) está estudando
a criação de uma nova linha de crédito,
em conjunto com a organização não
governamental norte-americana The Nature Conservancy
(TNC) e o governo do Mato Grosso, com o objetivo
de conter o desmatamento no país.
Em entrevista exclusiva concedida
hoje (18) à Agência Brasil, o chefe
do Departamento de Meio Ambiente da instituição,
Eduardo Bandeira de Mello, esclareceu que não
se trata simplesmente de financiar a compra de terra.
Nos casos em que for autorizada a compensação
de reserva legal para fazendas que, por exemplo,
não têm o percentual de reserva definido
por lei, pode ser comprado o direito de utilizar
terras vizinhas como reserva legal.
“Nesse caso, a gente poderia,
excepcionalmente, financiar a aquisição
de terras, que o BNDES normalmente não faz”,
disse Bandeira de Mello.
A política operacional
do BNDES veda o financiamento da aquisição
de terras ou equipamentos usados, com o objetivo
de estimular o processo produtivo – e não
a simples troca de titularidade dos detentores dos
ativos –, para evitar a especulação,
explicou.
No caso de florestas, Bandeira
de Mello admitiu que poderá haver uma excepcionalidade.
Ele ressaltou que “quando o banco financia a aquisição
de uma área para servir de reserva legal,
ainda que isso possa gerar uma certa especulação
– que a gente chama de especulação
do bem – é porque nós temos interesse
em dar valor à floresta em pé, e que
esse valor seja cada vez maior”.
Ele destacou que o financiamento
à aquisição de áreas
para servirem de compensação de reserva
legal acaba criando um mercado que estimula os proprietários
das terras a valorizarem a floresta em pé,
ao contrário do que sucede hoje. Isso põe
por terra a falsa impressão de que aquela
área vale mais depois de desmatada do que
com as árvores preservadas. “O que a gente
quer é exatamente o contrário. Que
a floresta em pé valha mais do que derrubada”,
sinalizou.
Eduardo Bandeira de Mello explicou
que o financiamento do BNDES para a aquisição
de um terreno seria concedido sempre ao proprietário
de área degradada e que teria como vizinho
uma floresta ou área preservada. E lembrou
que a legislação brasileira determina
percentuais diferenciados de preservação
por regiões brasileiras.
Na Amazônia, por exemplo,
a reserva legal chega a 80%; no cerrado, a 35%;
e na Região Sudeste, a 20%. “O zoneamento
econômico-ecológico pode também
determinar um percentual diferente”, alertou.
Apesar de ainda não ter
sido submetido oficialmente a avaliação
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o estudo
teria como principal foco o chamado "arco do
desmatamento" na Amazônia. A expressão
designa uma ampla faixa de transição
entre o cerrado e a floresta, e a região
é conhecida também como a área
das frentes pioneiras de ocupação
agropecuária. “Ali existe a necessidade de
a gente preservar as reservas legais”, indicou Bandeira
de Mello.
+ Mais
Recadastramento de municípios
mais desmatados da Amazônia deve começar
terça-feira
15 de Fevereiro de 2008 - Paula
Laboissière - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As 36 localidades da
Amazônia Legal que sofreram mais desmatamento
de agosto a dezembro devem ser recadastradas e regularizadas
a partir da próxima terça-feira (19),
quando está prevista a publicação
de instrução normativa pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). É o que informou
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, depois de reforçar que há
irregularidade cadastral na região.
“Estamos abrindo um período
para que todos os proprietários de grandes
[áreas] tenham que ir ao Incra e ser recadastrados
para poder continuar produzindo”, afirmou Cassel
em entrevista hoje (15) à Agência Brasil.
As regras de recadastramento valem
para imóveis rurais com mais de quatro módulos
fiscais – acima de 400 hectares. O objetivo, segundo
o ministro, é intensificar a fiscalização
na área, inibindo situações
irregulares que possam contribuir para o desmatamento.
“Queremos evitar que grileiros
ou pessoas que estão ocupando áreas
de forma ilegal possam obter crédito, por
exemplo, a partir de documentação
antiga e irregular, e continuar desmatando. O que
a gente quer é criar nesses municípios
uma situação de regularidade absoluta”.
Cassel afirma que a meta é
atingir 100% de regularidade no cadastro de imóveis
rurais nos municípios, para que seja possível
um controle mais eficaz sobre a atividade produtiva
na região amazônica.
Apesar de não revelar o
prazo para o recadastramento, o ministro destaca
que o governo federal está trabalhando com
governos estaduais envolvidos, além de prefeitos
e associações de produtores, para
que o prazo seja “tranqüilo”.
“A gente quer fazer essa operação,
mas sem comprometer a atividade produtiva. Para
isso, é importante que o governo converse
com todo mundo para adequar esses prazos. Não
vai ser um prazo apertado que vai forçar
ninguém a parar de produzir. Estamos ultimando
as conversas neste fim de semana”.
Para recadastrar-se no Incra,
o proprietário de imóvel rural de
grande porte deverá apresentar a documentação
da propriedade, os títulos e um mapa de geo-referenciamento
que fornece os limites da terra.
Para Cassel, a regularização
dos imóveis rurais acima de quatro módulos
fiscais não deve causar impactos na concessão
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), já que a medida visa apenas
os grandes proprietários, que não
têm acesso ao programa mas ao crédito
rural do Ministério da Agricultura.
Para os pequenos proprietários
– com imóveis de até quatro módulos
rurais – o ministro destaca que o Incra, há
mais de dois anos, trabalha com a regularização
cadastral das terras e com a legalidade da documentação.
A região da Amazônia
Legal engloba oito estados – Acre, Amapá,
Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantis – além de parte do estado
do Maranhão, e totaliza uma superfície
de, aproximadamente 5.217.423 km², o que correspondente
a cerca de 61% do território brasileiro.
Segundo o Ministério do
Meio Ambiente, os dados sobre desmatamento são
do Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o ministério, esse sistema detecta
apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra
ressalva é que, devido à presença
de nuvens nas imagens do período, nem todos
os desmatamentos com área superior a essa
foram identificados. Os dados consolidados, com
divulgação anual, são os do
sistema Prodes, que conta com resolução
superior.
