(20/02/2008) A primeira fiscalização
integrada na Bacia do rio Caí ocorreu nessa
terça-feira (19) com vistorias em empreendimentos
situados nos municípios de Dois Irmãos
e Morro Reuter. A ação resulta da
ampliação das atividades da Força-tarefa,
que vem atuando na recuperação da
Bacia do rio dos Sinos.
“Este modelo de atuação
integrada entre órgãos do Estado e
os municípios está dando bons resultados
e o grupo decidiu expandir as vistorias para alguns
municípios da Bacia do Caí que fazem
limite com cidades integrantes da Bacia dos Sinos”,
explica Niro Afonso Pieper, coordenador do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Conforme Pieper, a fiscalização
na Bacia do Caí, na sub-bacia do Arroio Feitoria,
iniciou bem, uma vez que Dois Irmãos está
entre os primeiros municípios habilitados
para o licenciamento ambiental local, desde fevereiro
de 2002. “Agora as prefeituras dessa área
passarão a aproveitar a sinergia da atuação
conjunta, fortalecendo as ações que
buscam inibir irregularidades ambientais”, frisou
Pieper.
A fiscalização de
ontem passou também por Novo Hamburgo e São
Leopoldo, na Bacia dos Sinos.
Do total de empreendimentos vistoriados, foi notificado
um curtume por falta de outorga do uso da água
e por subdimensionamento, ou seja, estar atuando
além da capacidade prevista na licença
ambiental. Também foi interditado um depósito
irregular de sucata, funcionando sem condições
técnicas nos fundos de uma residência
em área central, sem alvará e sem
licença ambiental. Ainda foi constatado o
desmatamento de 1,5 hectare de vegetação
nativa, mas que já havia sido autuado.
Niro Afonso Pieper relata que
nessa ação, a maioria dos locais fiscalizados
estava em condições adequadas de funcionamento.
Ele salienta que a tendência da Força-tarefa
é avançar o trabalho para outras bacias
hidrográficas.
Participaram da fiscalização
integrada, além do coordenador do SIGA, que
orienta a operação, técnicos
do Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
da Sema, das prefeituras de Novo Hamburgo, São
Leopoldo, Dois Irmão, Morro Reuter e Ivoti,
e o Comando Ambiental da Brigada Militar.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Meio Ambiente assina convênio
implantando plano de manejo da APA Morro de Osório
(20/02/2008) Convênio celebrado
entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura
de Osório permitirá a implantação
do Plano Operacional de Controle e Manejo da Área
de Proteção Ambiental (APA) no morro
de Osório, área de abrangência
do Projeto de Conservação da Mata
Atlântica.
O convênio, firmado entre
o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes
e o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr,
permitirá a realização de diversas
ações relacionadas ao Projeto Conservação
da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul.
(PCMARS).
O Plano de Manejo é um
documento norteador para a implantação
de uma APA. Ele apresenta um histórico detalhado
da área, além de diagnóstico
atualizado das características ambientais,
sócio-econômicas e culturais, planejamento,
zoneamento, retorno de ICMS ecológico, planos
e programas a serem desenvolvidos.
A APA Morro de Osório foi
criada em 1994 e até então não
possuía um plano de manejo. Este plano foi
elaborado conforme Termo de Referência aprovado
pela equipe de meio ambiente da prefeitura de Osório
e vialibizado com recursos do PCMARS, contrato de
contribuição financeira firmado entre
o Estado, através da Sema e do banco alemão
KfW.
Projeto Conservação
da Mata Atlântica
As ações do projeto
começaram em 2004 com o objetivo de contribuir
para a proteção dos remanescentes
e recuperação de áreas degradadas
da Mata Atlântica no Estado, através
da gestão, proteção e manejo
sustentável das Unidades de Conservação.
De acordo com levantamento realizado
em 1995, pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no Rio Grande
do Sul, de um total de 112.027 km2 (equivalente
a 39,70% do território gaúcho) sobravam
7.496,67 km2 de remanescentes da Mata Atlântica,
apenas 2,69%.
Dez anos depois, dados publicados
no Atlas da Fundação SOS Mata Atlântica,
informam que o bioma já abrange 46% do RS,
numa área de aproximadamente 130.903 km2,
sendo que o remanescente, as formações
florestais nativas e respectivos ecossistemas associados,
concentram-se em aproximadamente 9.770 km2, correspondendo
à 7,5% da cobertura original. Portanto, neste
período, ocorreu um acréscimo de 4,81%
na cobertura.
O bioma gaúcho tem reconhecimento
nacional e internacional como área de proteção
e possui valor inestimável.Sua biodiversidade
é oito vezes maior do que a da Amazônia.
É também um dos últimos refúgios
para fauna e flora, com espécies ameaçadas
de extinção.
Desde 1995, a cooperação
financeira entre o Governo Federal da Alemanha,
o KfW e governos estaduais vem proporcionando investimentos
nas mais importantes unidades de conservação
do Brasil e na proteção de cerca de
700 mil hectares da floresta nos estados do Rio
Grande do Sul, São Paulo, Paraná,
Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Meio Ambiente destina recursos
para o Parque Estadual do Espigão Alto
(20/02/2008) O Parque Estadual
do Espigão Alto, localizado em Barracão,
será beneficiado com R$ 330 mil visando sua
implantação, gestão e manutenção.
Os recursos, provenientes do Termo de Compromisso
de Medida Compensatória, em virtude da implantação
da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Esmeralda,
entre Pinhal da Serra e Barracão, foi assinado
pelo secretário do Meio Ambiente, Otaviano
Moraes.
O termo firmado entre a Secretaria
do Meio Ambiente, através do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap),
Fepam e a empresa Esmeralda S.A., estabelece a destinação
de recursos da medida compensatória, resultante
dos impactos ambientais causados pela PCH Esmeralda.
O montante da compensação
a ser aplicado em Unidades de Conservação
no RS, será destinado ao Parque Estadual
do Espigão Alto, em Barracão, no valor
total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Destes, R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco
mil reais) são relativos a 0,5% do investimento
total do empreendimento, e R$ 55.000,00 (cinqüenta
e cinco mil reais) para gastos de implantação,
gestão e manutenção da referida
Unidade, conforme disposto em legislação.
Também assinaram o Termo
de Compromisso, a diretora-presidente da Fepam,
Ana Maria Pellini, o diretor do Defap, Luiz Alberto
Mendonça, e o diretor da empresa Esmeralda
S.A., José Antunes Sobrinho.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
