20/02/2008
- Gisele Teixeira - A Câmara Técnica
de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris do
Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) aprovou
esta semana a criação de dois grupos
de trabalhos na área de controle florestal.
Eles irão elaborar propostas de resolução
para manejo florestal na Amazônia e também
para inspeção industrial em madeireiras.
O objetivo é padronizar procedimentos nesses
setores e, com isso, diminuir a ilegalidade na exploração
de madeira na região, além de estabelecer
critérios mínimos para serem cumpridos
por todos os órgãos ambientais.
O diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Floresta do Ibama e presidente
da Câmara Técnica, Antônio Carlos
Hummel, explica que o primeiro GT irá elaborar
uma proposta de resolução com critérios
e índices técnicos para manejo florestal
na Amazônia. Ele explica que hoje as normas
sobre manejo estão estabelecidas em Instrução
Normativa do Ministério do Meio Ambiente
e Ibama, mas não estão definidas em
resolução, o que daria maior poder
de fogo ao governo federal junto aos estados. A
resolução disciplinará índices
como ciclo de corte, intensidade de exploração
e inventários florestais, entre outros.
O segundo GT irá elaborar
um glossário florestal, critérios
para inspeção industrial em madeireiras
e coeficientes de conversão no processamento
industrial da madeira. Hummel destaca que as ações
desse grupo também irão auxiliar na
implementação da resolução
Conama 379/2006, que determina a transparência
das informações florestais e cria
o Portal da Gestão Florestal. Os GTs têm
30 dias para apresentar os documentos que, após
aprovação da Câmara Técnica,
seguem para a CT de Assuntos Jurídicos e,
em seguida, para o plenária do Conama. O
objetivo é acelerar a tramitação,
para que as regras sejam definidas ainda no primeiros
semestre.
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Equipe do P2R2 promove encontro
no Acre
18/02/2008 - Membros da Comissão
Nacional do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Acidentes Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos (P2R2) estarão reunidos nesta terça
e quarta-feira em Rio Branco (AC) para discutir
questões relativas ao Setor de Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
no estado. A comissão é composta por
representantes do Ministério do Meio Ambiente
(Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Fundo Nacional do Meio Ambiente
e Ibama), do Ministério da Saúde (Secretaria
de Vigilância em Saúde) e do Ministério
da Integração Nacional (Secretaria
Nacional de Defesa Civil).
O P2R2 tem por objetivo o aperfeiçoamento
do processo de prevenção, preparação
e resposta rápida a emergências ambientais
no País, nos três níveis de
governo, visando resultados efetivos na melhoria
da qualidade ambiental e, conseqüentemente,
uma maior qualidade de vida para a população.
O MMA, como coordenador do Plano, tem a missão
de apoiar a formação das Comissões
Estaduais do P2R2. A eficácia do P2R2 depende,
fundamentalmente, do fortalecimento das Comissões
Estaduais e dos órgãos e instituições
que a compõem, agregando todos os setores
direta ou indiretamente envolvidos na gestão
de riscos químicos nos estados, a fim de
se reduzir a ocorrência desses acidentes.
O MMA tem realizado um trabalho
de fomento aos Estados para que estes possam, por
meio da metodologia de Mapeamento de Áreas
de Risco, mapear e caracterizar os empreendimentos
e atividades potencialmente impactantes, as áreas
contaminadas e passivos ambientais, os sítios
frágeis ou vulneráveis, o histórico
de ocorrência de acidentes e as unidades de
resposta, identificando as áreas mais propensas
à ocorrência de acidentes com produtos
químicos perigosos. Na oportunidade, o estado
do Acre apresentará os resultados do convênio
"Caracterização de Mapeamento
de Áreas de Riscos com Produtos Químicos
Perigosos no Estado do Acre", celebrado em
2004 com o MMA, em fase final de execução.
Na seqüência, ainda em fevereiro, a mesma
equipe deverá visitar os estados da Bahia
e do Ceará.
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Euclides Macuxi assume gerência
do PDPI
19/02/2008 - O professor Euclides
Pereira Macuxi, umas das principais lideranças
indígenas de Roraima e integrante da Coordenadoria
das Organização Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB), assumiu, no dia
15 de fevereiro, a gerência do Projeto Demonstrativo
para Populações Indígenas (PDPI),
do Ministério do Meio Ambiente. Nesta nova
função, ele espera consolidar uma
proposta de política governamental para gestão
ambiental de terras indígenas que seja capaz
de coordenar e potencializar as ações
desenvolvidas hoje por diferentes órgãos
públicos em território indígena.
Esta proposta deve resultar da sistematização
das experiências que vêm sendo desenvolvidas
pelo PDPI desde 2002 junto às populações
indígenas da Amazônia.
Além de articular as atividades,
dispersas hoje em vários ministérios,
Euclides Macuxi dará prioridade à
reapropriação das áreas indígenas
por suas populações, que se concentraram
em determinadas localidades em torno de serviços
públicos como de educação e
saúde, abandonando outras partes do seu território.
"A organização
original das populações indígenas
é em forma de pequenas aldeias distribuídas
por todo o território. A oferta de serviços
públicos num ponto determinado levou ao aldeamento
das populações em torno deles, deixando
o restante da área desprotegida. Agora, o
PDPI quer apoiar projetos que estimulem um movimento
inverso, visando a proteção dos todos
territórios sem comprometer a oferta de serviços.
Uma das alternativas é instalar sistemas
de radiocomunicação nas aldeias isoladas",
afirma Euclides Macuxi.
Professor de ensino fundamental
em aldeias macuxis, Euclides Pereira tem 43 anos,
presidiu a COIAB entre 1998 e 2001 e está
concluindo o curso de Ciências Sociais pela
Universidade Federal de Roraima.
