20 de Fevereiro de 2008
- Daniel Lima - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Uma operação
para combater fraudes na importação
de pneus usados foi deflagrada hoje (20) nos estados
do Espírito Santo, Bahia e Paraná.
No Espírito Santo, a operação
envolve além da Receita Federal do Brasil,
o Ministério Público estadual e a
Secretaria de Segurança Pública.
No estado, estão sendo
cumpridos 17 mandados de busca e apreensão
em empresas importadoras de pneus usados e a estimativa
da delegacia da Receita Federal no estado é
que a sonegação fiscal nas áreas
federal e estadual apurada com a Operação
Lixeira supere R$ 70 milhões.
De acordo com a Receita Federal,
as empresas conseguiam liminares na Justiça
para importar os pneus sob a alegação
de que iriam beneficiar industrialmente a mercadoria.
As investigações apuraram, no entanto,
que pelo menos duas empresas no Espírito
Santo, uma na Bahia e outra no Paraná, que
representam 23 % do mercado de pneus usados, não
estavam utilizando nenhuma espécie de beneficiamento
(recauchutagem).
A importação de
pneus usados e recauchutados foi proibida desde
2001 pelo governo federal. Um dos motivos alegados
é a ameaça ao meio ambiente, já
que o país acaba recebendo material descartado
em outras partes do mundo.
Outra irregularidade na Operação
Lixeira, segundo a Receita Federal, era a importação
de produtos subfaturados, além da utilização
de licenças de importação em
nome de terceiros sem autorização
judicial.
A Receita Federal informou que
em diversas ocasiões a carga não passava
pelos depósitos das importadoras e eram remetidas
diretamente para os compradores finais.
Às 15h, na sede do Ministério
Publico Estadual do Espírito Santo, a delegada
da DRF/Vitória, Laura Gadelha, o inspetor
substituto da Alfândega do Porto de Vitória,
Alexandre Barreto de Souza, a Procuradora Geral
de Justiça do ES, Catarina Cecin Gazele e
a procuradora chefe do Ministério Público
Federal/ES, Elisandra Olímpio, vão
dar detalhes das principais fraudes praticadas pelas
empresas.
