18/02/2008 - Comunidades
quilombolas, povos indígenas, caiçaras
e pequenos produtores rurais vêm convivendo
de forma harmoniosa com a Mata Atlântica do
Vale do Ribeira há várias gerações.
Não é à toa que a região
concentra 21% do que restou do Bioma no Brasil.
Conciliar geração de renda com preservação
ambiental é o desafio para qualquer política
pública voltada ao desenvolvimento desse
Território, um dos beneficiados pelo Programa
Territórios da Cidadania, que será
lançado em Brasília, pelo presidente
Lula, no próximo dia 25.
O Programa Territórios
da Cidadania trabalha com base na integração
das ações do Governo Federal e dos
governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido
em cada região com a participação
da sociedade. Prevê 133 ações
de 15 Ministérios nas áreas de apoio
às atividades produtivas, acesso a direitos
e ações de infra-estrutura, totalizando
R$ 11,3 bilhões de investimentos no ano de
2008 em todo o Brasil.
Política pública
efetiva
“O problema do Vale não
é a falta de dinheiro, mas a forma de investir
esse dinheiro”, opina Henrique da Mota Barbosa,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura
Familiar do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Sintravale).
Para ele, o Territórios da Cidadania é
uma oportunidade para a elaboração
de uma política pública com efetiva
participação da sociedade. “Nossa
expectativa é de que possamos acompanhar
a gestão do Programa”, conclui.
José Rodrigues, da comunidade
quilombola Ivaporunduva, em Eldorado, concorda com
a avaliação de Barbosa. Ele acha a
metodologia de conferências públicas
ideal. “É interessante porque pega a opinião
do povo. E, aqui no Vale, nós somos organizados,
conseguimos discutir com o governo”, explica.
O quilombola e o sindicalista
também estão de acordo em relação
aos principais problemas da região: a questão
fundiária e a infra-estrutura. Não
só os quilombos aguardam a titulação
de seus territórios, mas inclusive muitos
pequenos posseiros. “Precisamos ainda de investimentos
em educação, saúde, saneamento,
estradas. Como é que uma região se
desenvolve sem estradas?”, questiona Rodrigues.
Na agricultura, o Vale do Ribeira
carece de estratégias de desenvolvimento
capazes de conciliar a produção agrícola
com a preservação da Mata Atlântica.
Rodrigues defende a diversificação
e a agroecologia. Mas lembra que falta às
comunidades tradicionais da região canais
adequados para comercializar seus produtos. “A Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) tem sido uma boa
alternativa, mas o Programa de Aquisição
de Alimentos precisa ser ampliado”, sugere.
A sustentabilidade não
está só nos discursos. O mérito
pela sobrevivência da Mata Atlântica
é, em grande parte, das comunidades tradicionais
do Vale do Ribeira. O que essas comunidades reivindicam
agora é o apoio governamental para que não
se repita no local o que aconteceu no Pontal do
Paranapanema: a exploração agrícola
predatória e a devastação da
floresta. “Tem que ter política pública
para isso e de forma permanente”, enfatiza Henrique
Barbosa.
+ Mais
Rio Grande do Norte lança
Programa de Agroenergia
18/02/2008 - O secretário de Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci,
participa na próxima terça-feira (19)
do lançamento do Programa de Agroenergia
para o Rio Grande do Norte. O evento será
realizado em Natal, no auditório da Empresa
Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater-RN), às 10h.
O Programa de Agroenergia prevê
a implantação de 13 mil hectares de
girassol e 15 mil hectares de algodão destinados
à produção de biodiesel. O
investimento para sua implementação
é de R$ 10 milhões, envolvendo cerca
de 12,5 mil agricultores familiares.
O objetivo da ação
é fomentar a implantação das
culturas oleaginosas pela agricultura familiar,
visando a produção do biodiesel e,
também, a sustentabilidade financeira dos
produtores, assegurando preços mínimos
competitivos para a produção. De início,
já estão garantidos os preços
de R$ 1,30 para o quilo do algodão e, para
o girassol, o valor de R$ 0,81 o quilo.
O Programa é uma da parceria
do governo do estado com a Petrobras, Banco do Nordeste
e Banco do Brasil, Federação das Indústrias
do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), as empresas
Nortex, Ponte de Ferro e Santana Algodoeira, além
de uma rede de colaboradores da qual o MDA e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) faz parte.
