29/02/2008 Causa
espécie a matéria publicada na última
quinta-feira (28/02) no jornal “O Estado de S. Paulo”,
sem que a Secretaria do Meio Ambiente – SMA, responsável
pelo licenciamento ambiental do Rodoanel, citada
na matéria, tenha sido ouvida.
Em 23/11/07, o jornal já
havia publicado matéria relacionada ao mesmo
assunto sem ouvir a SMA sobre a conformidade do
licenciamento ambiental do empreendimento. Novamente,
vemos uma reportagem sobre o mesmo assunto e que
envolve a SMA sem que ninguém do jornal nos
tenha procurado.
Em função disso,
vimos esclarecer que o método construtivo
adotado para a implantação das pontes
no corpo central da represa Billings, balanços
sucessivos com elementos pré-moldados, permite
vãos com mais de 100 m e, portanto, menor
número de pilares, diminuindo a probabilidade
dos impactos ambientais advindos dos contatos com
o leito da represa.
A solução adotada
para a construção das fundações,
estacas pré-moldadas cravadas à percussão,
é o método construtivo que menos revolve
sedimentos, diminuindo, assim, a possibilidade de
ressuspensão dos mesmos.
Portanto, ao contrário do que informa a matéria,
os métodos construtivos das pontes são
os mesmos definidos no processo de licenciamento.
O conceito adotado no projeto
prevê que as estacas, assim como todos os
elementos pré-moldados, sejam transportadas
por meio de barcaças e lançadas por
equipamentos também embarcados.
Devido às variações
do NA (nível de água) da represa,
o canal entre a ilha existente e o “continente”
não possui calado suficiente para a navegação
das embarcações, assim, solução
adotada para a construção da ponte,
no trecho, foi a construção do aterro
provisório contido por ensecadeiras. A solução
foi proposta pelo Dersa e teve seus impactos avaliados
pela SMA. Por determinação da SMA,
foram instaladas no aterro tubulações
que permitem a percolação da água
através do mesmo.
Estas intervenções
têm caráter temporário.
Também ao contrário do que faz transparecer
a matéria, a SMA tem tratado com o rigor
necessário o licenciamento ambiental e o
acompanhamento da implantação do Rodoanel.
Pela significância e porte do empreendimento
a SMA adotou medidas especiais para aumentar a transparência
do processo, criando um link específico no
site da Secretaria (www.ambiente.sp.gov.br/rodoanel)
para as ações de acompanhamento do
licenciamento e das obras do Rodoanel, onde são
disponibilizadas todas as informações
relacionadas ao empreendimento e seu licenciamento
no âmbito da SMA, incluindo as licenças
emitidas e relatórios das vistorias sistemáticas
que vêm sendo realizadas (por terra e ar),
entre outras informações pertinentes.
Foi, ainda, criada a Ouvidoria
do Rodoanel, que, em nenhum momento recebeu a informação
que foi passada ao Jornal.
Para que prevaleçam os
fatos e não a versão dos fatos, solicitamos
que estes esclarecimentos sejam divulgados com o
mesmo destaque dado à matéria que
os provocaram.
+ Mais
Governo do Estado quer sugestões
para Política Estadual de Mudanças
Climáticas
23/01/2008 O Governo do Estado
colocou em consulta pública uma proposta
de texto para a Política Estadual de Mudanças
Climáticas – PEMC. Os interessados têm
prazo até o próximo dia 29 de fevereiro
para enviar contribuições para o aperfeiçoamento
do projeto de lei que, após as rodadas de
consulta e consolidação, será
encaminhado pelo governador José Serra para
aprovação pelo Legislativo.
As sugestões devem ser
encaminhadas por correio eletrônico para Virgínia
Dorazio, no e-mail virginiad@cetesbnet.sp.gov.br
em formato [.doc] ou [.rtf].
Mais informações
poderão ser obtidas no Site da SMA e no Site
da Cetesb, onde o interessado encontrará
a minuta da Política Estadual de Mudanças
Climáticas e orientações para
o envio de suas contribuições.
A proposta
A proposta foi elaborada pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria
Executiva do Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e de Biodiversidade e
Programa Estadual de Mudanças Climáticas
Globais - PROCLIMA, da CETESB.
O texto, que atende ao estabelecido
no Decreto Estadual Nº 49.369, de 11 de fevereiro
de 2005, que instituiu o Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade,
reflete conceitos consolidados em tratados e convenções
sobre o tema, abrangendo pontos já abordados
em leis nacionais e internacionais.
Segundo os autores da proposta,
o texto possui um caráter pedagógico
que estimula a participação ampla
da sociedade, pois os tópicos locais tratados
na PEMC possuem repercussão nacional e global.
Articulado com a Política Nacional sobre
Mudanças Climáticas, o texto pode
se tornar uma iniciativa replicável a outras
regiões ou esferas de governo.
Texto: Newton Miura
