27/02/2008
- Os técnicos da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN passam a trabalhar de forma integrada
na nova Agência Ambiental Unificada de Votuporanga,
inaugurada nesta quarta-feira (27/02). Votuporanga
corresponde à 16ª agência ambiental
unificada inaugurada no estado.
Segundo Renata Ramos, diretora
do DEPRN, cada região do Estado possui seus
próprios desafios. “O principal desafio da
região de Votuporanga é recuperar
as áreas degradadas e as matas ciliares”,
afirmou. Para Otávio Okano, diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB, a
agência unificada é essencial para
o crescimento da agilidade dos processos de licenciamento.
“A unificação proporciona o entrosamento
das equipes técnicas que estavam espalhadas
por todo o Estado”, declarou.
Para o secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, o governo do Estado
está avançando na descentralização
do licenciamento ambiental, priorizando as questões
de cada bacia hidrográfica. “Com a unificação
das equipes da CETESB e do DEPRN, seremos mais ágeis,
mais transparentes e ainda mais rigorosos nas questões
de licenciamento ambiental”, anunciou.
Para o prefeito municipal de Votuporanga,
Carlos Eduardo Pignatari, a unificação
vai contribuir para a diminuição da
burocracia de todo o Estado. “Além de desburocratizar
os processos, a unificação vai encurtar
distâncias”, concluiu.
As equipes da CETESB e do DEPRN
também passam a trabalhar ao lado do pelotão
da Polícia Militar Ambiental, o que facilitará
também no trabalho de fiscalização
dos três órgãos.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
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CETESB aplica multa de 74 mil
à REVAP
25/02/2008 A CETESB – Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental aplicou multa no valor de 5.001
UFESPs (R$ 74.414,00), contra a Petróleo
Brasileiro S/A – Petrobras Revap, localizada em
São José dos Campos, em razão
do incêndio registrado na última quinta-feira
(21/02).
Na autuação, a agência
ambiental paulista explicou que a penalidade se
deve a “emissão intensa de fumaça
preta para a atmosfera, em decorrência de
incêndio ocorrido nas canaletas de drenagem
de águas contaminadas da área 322
de armazenamento de combustíveis (gasolina
e nafta), por falha na operação de
drenagem de interface do tanque TQ 43114, causando
inconvenientes ao bem-estar público, prejudiciais
à segurança, ao uso e gozo da propriedade,
bem como às atividades normais da comunidade,
gerando várias reclamações
da população vizinha”.
Os técnicos da Agência
da CETESB de Taubaté que estiveram no local,
na quinta-feira, verificaram que o incêndio
começou no processo de drenagem da água
dos tanques,. Embora não tenha sido registrado
nenhum dano pessoal, o incêndio atingiu parte
da vegetação ao longo do canal, antes
de ser controlado pela brigada de incêndio
da própria refinaria.
Texto: Eli Serenza
