22/02/2008 - Grace Perpétuo
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá
lançar, entre os dias 10 e 15 de março,
a campanha Consumo Consciente de Embalagens. Na
ocasião - que coincide com a Semana do Consumidor
-, será realizada no Pátio Brasil
Shopping, em Brasília, a Exposição
de Boas Práticas e Inovações
em Embalagens, com distribuição de
materiais informativos e o lançamento de
um site sobre consumo consciente de embalagens.
Iniciativas de racionalização das
embalagens, adoção de materiais reciclados
e novas tecnologias serão apresentadas ao
consumidor, que será instigado a prestigiar
as empresas preocupadas com o meio ambiente e a
demandar do mercado que estas soluções
e alternativas sejam empregadas em larga escala,
para o maior número de produtos possível.
A campanha pretende provocar o
olhar crítico do consumidor sobre o que ele
consome no dia-a-dia. "A idéia é
levar o consumidor a olhar para aquilo que envolve
o produto, para que avalie a quantidade de embalagens
que está consumindo e decida se, enfim, precisa
de todas elas", diz a técnica em consumo
sustentável do Departamento de Economia e
Meio Ambiente do MMA, Fernanda Daltro. Ela ressalta
que é preciso avaliar a embalagem tendo em
mente alguns critérios: se é reciclável,
se pode ser reutilizada, se é feita de material
reciclado, e qual o consumo de energia e matéria
prima empregados para fabricá-la, por exemplo.
"Para reduzir a quantidade de lixo gerado,
é importante que o consumidor dê preferência
a produtos com refil, com embalagens retornáveis;
que use sacolas retornáveis, por exemplo,
e que recuse as de plástico, quando desnecessárias",
diz Fernanda. "É preciso entender que
o volume de resíduos que geramos aumenta
mais rapidamente que a taxa de resíduos reciclados",
reitera.
No MMA, a campanha Consumo Consciente
de Embalagens envolve, além do DEMA, o Departamento
de Ambiente Urbano (DAU) e o Departamento de Qualidade
Ambiental na Indústria (DQAM), além
de contar com parceiros do governo, da sociedade
civil e do setor privado.
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Política para as mulheres
recebe contribuição do MMA
25/02/2008 - Com a proposta de
contribuir na discussão do II Plano Nacional
de Políticas para as Mulheres que será
apresentado ao governo no dia 8 de março
- Dia Internacional da Mulher -, 11 delegadas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) participaram
na última sexta-feira (22) de uma oficina,
realizada em Brasília. O encontro teve por
objetivo proceder a sistematização
das propostas que estarão inseridas no Eixo
7 do documento cujo tema é: Desenvolvimento
sustentável no meio rural, na cidade, na
floresta com garantia de justiça ambiental,
inclusão social, soberania e segurança
alimentar .
Entre as sugestões de ações
a serem desenvolvidas dentro do tema, estão
a capacitação de lideranças
femininas para atuar de forma qualificada nos conselhos
gestores de Unidades de Conservação
(UC); o incentivo à organização
social, por meio de capacitação, com
objetivo de induzir à formação
de associações de trabalhadoras artesanais
e produtos florestais; e capacitação
de lideranças femininas para atuação,
de forma qualificada, nas instâncias gestoras
do Sisnama e SINGRH, entre outras.
Participaram da oficina de sistematização
representantes de várias secretarias do MMA,
da Agência Nacional de Água, do Serviço
Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
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Carteira Indígena encerra
fase preparatória para II Oficina Nacional
22/02/2008 - Lucia Leão
- O encontro dos representantes de comunidades indígenas
da Amazônia Legal encerrou na última
sexta-feira (22), em Brasília, a fase preparatória
para a II Oficina Nacional de Trabalho da Carteira
Indígena que pactuará, em maio próximo,
as novas diretrizes e normas de funcionamento programa.
Neste intercâmbio, 20 índios de diferentes
tribos da região apresentaram resultados
dos projetos desenvolvidos em suas aldeias e discutiram
os ajustes que devem ser feitos, especialmente para
fortalecer a dimensão ambiental do programa
e aumentar a participação dos indígenas
na sua gestão.
Os indígenas reivindicam
a ampliação da Carteira - que ainda
atende uma parcela muito pequena das comunidades
- e um melhor suporte técnico para a execução
dos projetos. A Carteira Indígena, uma parceria
dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, financia 45 projetos
na Amazônia Legal, que beneficiam perto de
1.700 famílias. São ações
voltadas para aumentar a segurança alimentar
dessas populações com os recursos
naturais dos seus próprios territórios
e em consonância com os seus hábitos
alimentares e valores culturais.
Foi a este desenho de respeito
aos valores culturais e ambientais e efetiva participação
dos beneficiários nos processos de tomada
de decisão que Ana Flávia Rocha, representante
da ONG Ação Brasileira pela Nutrição
e Direitos Humanos (ABRANDH) no Conselho Gestor
da Carteira Indígena, atribuiu o que ela
considera excelentes resultados do Programa. Criado
para enfrentar o grave problema de desnutrição
entre as populações indígenas
os índices alcançam o dobro da média
nacional, que já são bem acima do
aceitável pela OMS a Carteira Indígena
tem um forte componente ambiental, investindo na
recomposição de áreas indígenas
degradadas, no extrativismo e na produção
sustentável de alimentos.
Não é um programa de simplesmente
dar comida, mas de garantir a segurança alimentar,
um direito assegurado em lei. Os índios são
titulares desse direito, que deve ser assegurado
pelo Estado. É isso que a Carteira Indígena
faz , avalia Ana Flávia. A ABRANDH executa
programas da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) no Brasil e integra o Conselho Nacional de
Nutrição e Segurança Alimentar
(CONSEA).
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Sai resultado da habilitação
para concessão florestal em Jamari
21/02/2008 - Seis empresas estão
habilitadas a continuar no processo de licitação
para concessão florestal em Jamari, conforme
anunciado hoje, durante sessão pública
de julgamento de habilitação das propostas,
que aconteceu na sede do Serviço Florestal
Brasileiro, em Brasília.
Após receber e analisar
os novos documentos apresentados pelas oito licitantes
que participam do processo, a Comissão Especial
de Licitação habilitou as seguintes
empresas: Amata S/A, Civagro, Porto Júnior,
Sakura Madeiras, as empresas componentes do consórcio
liderado pela empresa Alex Madeiras e também
as empresas representadas pela ZN Madeiras.
A Con&Sea e a Kabajá
foram inabilitadas, um vez que apresentaram documentação
fora das especificações do edital.
O resultado será publicado amanhã
no Diário Oficial da União.
Próximo passo - A partir
de segunda-feira, dia 25, será aberto prazo
de cinco dias úteis para recursos. Expirada
essa fase, será marcado o dia para a abertura
das propostas técnicas. A previsão
é que seja ainda no mês de março.
Para avaliação dessas
propostas, além do critério preço,
serão avaliados também critérios
técnicos, divididos em quatro temas: maior
benefício social, menor impacto ambiental,
maior eficiência e maior agregação
de valor local, conforme a Lei de Gestão
de Florestas Públicas. Esses critérios
servirão para eliminar, classificar, bonificar
as propostas e apontar os vencedores.
Histórico - O processo
em questão trata da licitação
para manejo sustentável de três áreas
dentro da Floresta Nacional do Jamari em Rondônia.
Essas áreas foram definidas como próprias
para a exploração sustentável
de recursos florestais (madeira, óleos, resinas,
etc.) pelo Plano de Manejo da unidade aprovado em
2005, pelo Ibama.
A abertura da licitação
foi possível graças à aprovação,
depois de um longo processo de audiências
pública, da Lei de Gestão de Florestas
Públicas (11.284/06), que definiu, entre
outras regras, que áreas florestais pertencentes
à União, estados e municípios
não poderiam mais ser privatizadas.
Mas que deveriam ser geridas de três formas:
criação de unidades de conservação,
destinação para uso comunitário
ou por meio de concessões de uso sustentável
por até 40 anos, ficando o concessionário
responsável pela integridade da área.
