25 de Fevereiro de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - Representantes de organizações
sociais, movimentos populares e comunidades tradicionais
de 12 estados brasileiros
estarão reunidos, de hoje (25) a quarta-feira
(27), em Sobradinho (BA), na Conferência dos
Povos do São Francisco e do Semi-Árido.
O objetivo é fortalecer as ações
para este ano.
São esperadas 130 pessoas.
A conferência é coordenada pelas organizações
e movimentos que se reuniram durante o jejum de
24 dias do bispo de Barra, dom Luiz Flávio
Cappio, contra a transposição do Rio
São Francisco.
Dom Cappio participa do encontro
a partir de amanhã (26). No encerramento,
ele receberá o título de cidadão
de Sobradinho. O local foi escolhido pela simbologia
do jejum e pelo que representa a Barragem de Sobradinho,
um dos maiores lagos artificiais do mundo.
Entre os conferencistas estão
o economista César Benjamim, o socioeconomista
do Instituto de Políticas Alternativas para
o Cone Sul, Marcos Arruda, o especialista em geologia
e hidrologia Manoel Bomfim, o coordenador do Movimento
dos Pequenos Agricultores, Luciano Silveira, além
de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco (CBHSF) e da Articulação
dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (Apoinme).
Participam do encontro, entre
outros, os movimentos dos Pequenos Agricultores
(MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres
Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST); o Conselho Pastoral dos Pescadores;
a Comissão Pastoral da Terra, a Cáritas,
o Fórum Permanente da Bahia em Defesa do
São Francisco e o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi).
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Movimentos sociais debatem projeto
de transposição durante conferência
na Bahia
26 de Fevereiro de 2008 - Priscila
Galvão - Da Agência Brasil - Brasília
- Até amanhã (27), 250 representantes
de movimentos sociais participam, na cidade de Sobradinho
(BA), da Conferência dos Povos do São
Francisco e do Semi-Árido.
De acordo com a representante
do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Derli
Casali, o objetivo da conferência, que começou
ontem (25), é fazer um estudo para aprofundar
a questão que envolve o semi-árido
e a importância da água, principalmente,
na região onde será realizada a transposição
do Rio São Francisco.
Segundo ela, a programação
conta com debates que analisam o contexto atual
do semi-árido e a necessidade do projeto
de transposição do rio. O evento também
abrirá espaço para que indígenas,
quilombolas e pescadores possam expor suas realidades.
Ela ressalta que a questão
da água esteve presente desde o início
das discussões. “Foi feito um pouco essa
leitura econômica social, ambiental e procuraram
saber como está hoje a questão da
água no mundo, a produção,
a importância das lutas em defesa dos biomas”,
afirma.
Segundo a Comissão Pastoral
da Terra (CPT) o encontro é uma iniciativa
de representantes de movimentos sociais que acompanharam
a luta e o jejum do bispo de Barra (BA), dom Luiz
Flávio Cappio, pelo fim da transposição
do Rio São Francisco.
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Governo discute desenvolvimento
de comunidades tradicionais da Bahia
25 de Fevereiro de 2008 - Quênia
Nunes - Da Agência Brasil - Brasília
- O coordenador da Comissão de Povos e Comunidades
Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Aderval Costa
Filho, informou que os governos federal e estaduais
vão investir na execução da
política implantada em fevereiro do ano passado
para garantir o desenvolvimento sustentável
dessas comunidades.
“Nós pedimos que o governo
estadual fizesse o levantamento do Plano Plurianual
para dizer exatamente com quanto e com que prioridade
vai atuar em cada comunidade tradicional. Os recursos
específicos para cada povo e comunidade vão
ser anunciados pelo governo federal em breve” ,
disse Costa Filho.
O Decreto 6.040/2007, que institui
a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dessas comunidades, foi discutido em Salvador por
representantes do governo da Bahia e a coordenação
da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos Tradicionais.
O decreto determina que o governo
federal assuma o compromisso de construir e aprimorar
políticas públicas fundamentadas em
quatro eixos: acesso aos territórios tradicionais
e aos recursos naturais, infra-estrutura, inclusão
social e fomento e produção sustentável
na Bahia.
Segundo Aderval Costa Filho, o
MDS está desenvolvendo, em articulação
com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e com a Petrobras, uma pesquisa nacional
sobre povos e comunidades tradicionais para contabilizar
os que foram historicamente esquecidos em termos
de políticas públicas. “ O objetivo
dessa pesquisa é exatamente tirar da invisibilidade
essas comunidades”.
Para assegurar a participação
no projeto é preciso estar ligado a redes
sociais como Cerrado, Conselho Nacional dos Seringueiros
e Movimento Interestadual dos Quebradeiros de Coco
Babaçu, que têm representações
na comissão nacional.
De acordo com o coordenador, estima-se
que as comunidade reúnam 25 milhões
de pessoas, aproximadamente 5 milhões de
famílias, que ocupam cerca de 25 % do território
nacional.
