Com apoio
à criação de mais de 200 Reservas
e 33 projetos de gestão de RPPNs, o programa
pioneiro colabora para a proteção
de uma área de 19 mil hectares.
Rio de Janeiro, 29 de fevereiro
de 2008 — O Programa de Incentivo às Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica
(uma parceria entre as ONGs Fundação
SOS Mata Atlântica e Conservação
Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC),
lança, hoje (29), novo edital para seleção
de projetos.
O 6º Edital investirá
o valor de até R$ 500 mil em projetos que
visem: a criação de RPPNs individualmente;
a criação de um conjunto de RPPNs;
e a elaboração ou implementação
de Planos de Manejo. As propostas devem ser para
áreas localizadas nas regiões do Corredor
da Serra do Mar, no Corredor Central da Mata Atlântica,
no Corredor do Nordeste e na Ecorregião Florestas
com Araucária. Além do edital, está
sendo lançada a publicação
com os resultados do Programa nestes 5 anos de atuação
concreta no fomento à ampliação
da área protegida da floresta mais ameaçada
do País. Neste período, 133 projetos
foram beneficiados pelos editais: 33 de apoio à
gestão (que respondem por mais de 5 mil hectares)
e criação de 200 RPPNs nos corredores
da Serra do Mar, Central, Nordeste e Ecorregião
das Araucárias, que juntos aumentarão
em aproximadamente 12 mil hectares a área
protegida por RPPNs na Mata Atlântica.
Em cinco anos de trabalho, o programa
abrangeu 10 dos 17 estados da Mata Atlântica
e 1200 municípios por meio de sua atuação
em quatro regiões estratégicas. Na
Ecorregião Floresta com Araucária,
estão sendo criadas 17 RPPNs e 2550 hectares
preservados; o Corredor da Serra do Mar teve 118
RPPNs beneficiadas abrangendo 5400 hectares; o Corredor
Central da Mata Atlântica foi contemplado
com 64 RPPNs numa área de 2300 hectares;
e o Corredor do Nordeste, com 18 RPPNs, totalizando
1450 hectares. Além do apoio a criação
de RPPNs, os projetos de gestão apoiados
propiciaram a geração de modelos de
conservação em terras privadas com
atividades que vão da proteção
e fiscalização das reservas à
construção de centros de visitantes
e laboratórios.“ O desafio de conservar um
Bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica
é grande e não será alcançado
sem a participação da sociedade civil,
especialmente dos proprietários de terra.
As RPPNs oferecem uma grande contribuição
nesse sentido”, explica Érika Guimarães,
coordenadora da Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo
às RPPNs.
O Programa tem contribuído
para aumentar em quase 50% o número de RPPNs
no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de
proprietários de terra com a conservação
e, por outro, o grande potencial dessa categoria
de Unidades de Conservação para fortalecer
as políticas de proteção da
Mata Atlântica. A iniciativa foi lançada
em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria
para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco
Cartões, para apoiar projetos de criação
e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra
do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica.
Os projetos são apoiados por meio de editais
lançados periodicamente e esta foi a primeira
linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente
em projetos de proprietários de reservas
(pessoa física), com o mínimo de burocracia.
Em 2006, a parceria foi estendida
à The Nature Conservancy (TNC) e passou a
contar também com patrocínio do Bradesco
Capitalização, o que permitiu que
o Programa ampliasse sua área de atuação
para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião
Floresta com Araucária, além do lançamento
de uma nova linha de financiamento de projetos por
meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu
da necessidade de integrar os esforços de
conservação em terras privadas que
já vinham sendo desenvolvidos pelas três
instituições e aumentar a escala e
efetividade de conservação num dos
biomas mais importantes do mundo. Decidimos então
focar os esforços no aumento do número
das RPPNs, mas também na capacitação
e fortalecimento dos principais atores envolvidos
em conservação de terras privadas,
buscando instrumentos econômicos e políticas
públicas para garantir a sustentabilidade
das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável
pelo Programa de Conservação da Mata
Atlântica da TNC.
O Programa selecionou os corredores
de biodiversidade como alvo inicial de investimentos,
dada a grande importância biológica
das regiões dentro da Mata Atlântica.
Os corredores são uma estratégia de
conservação utilizada para a proteção
da biodiversidade em diferentes escalas, buscando
a representação de diferentes ecossistemas,
o manejo integrado da rede de unidades de conservação,
contribuindo para manter ou incrementar a conectividade
da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente
manejados, esses corredores podem, coletivamente,
proteger 75% das espécies ameaçadas
da Mata Atlântica.
O tamanho médio das RPPNs
é bastante reduzido nesse Bioma, já
que mais da metade (54%) tem áreas menores
que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs
decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais
de 100 mil hectares, representando uma chance única
de engajamento no processo de conservação
em terras privadas. As RPPNs são importantes
também para proteger o entorno de unidades
públicas como parques e reservas biológicas,
reduzindo a pressão externa, além
de contribuir para a conservação de
inúmeras espécies ameaçadas
de extinção da Mata Atlântica
como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus
chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta),
entre outras. “Devido à riqueza biológica
e à acentuada perda e fragmentação
florestal, a Mata Atlântica contribui com
mais de 60% das 633 espécies presentes na
lista oficial da fauna brasileira ameaçada
de extinção. Acreditamos que as RPNNs,
assim como as unidades de conservação
públicas, são essenciais e complementares
para garantir maior proteção para
as espécies ameaçadas do Bioma”, complementa
Luiz Paulo Pinto, diretor do Programa de Conservação
da Mata Atlântica da CI-Brasil. “A maior parte
dos remanescentes de Mata Atlântica está
na mão de proprietários particulares,
por isso o incentivo e a valorização
às RPPNs, cujo movimento é crescente,
representam uma estratégia tão essencial
para o futuro deste Bioma”, completa Márcia
Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento
da Fundação SOS Mata Atlântica.
O novo edital de projetos pode
ser acessado aqui e, também, nos sites: www.aliancamataatlantica.org.br,
www.conservacao.org , www.sosma.org.br e www.nature.org/brasil.
Sobre a Conservação
Internacional (CI)
A Conservação Internacional (CI) é
uma organização privada, sem fins
lucrativos, de caráter técnico-científico
dedicada à conservação e uso
sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias
multidisciplinares, com embasamentos científicos,
que promovam a conservação de biodiversidade
e o desenvolvimento de alternativas econômicas
sustentáveis, compatíveis com a proteção
dos ecossistemas naturais. Desde 11000 o Programa
do Brasil se transformou em uma entidade nacional
autônoma, com a denominação
de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil
busca atingir três resultados concretos: evitar
a extinção de espécies; criar
e apoiar a implementação de unidades
de conservação; integrar os vários
usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade.
Para mais informações, acesse www.conservacao.org
Sobre a SOS Mata Atlântica
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata
Atlântica é uma entidade privada que
nasceu para promover a conservação
do rico patrimônio natural, histórico
e cultural existente na Mata Atlântica, assim
como valorizar as comunidades humanas que ali habitam.
A entidade desenvolve projetos de conservação
ambiental, produção de dados, mapeamento
e monitoramento da cobertura florestal do Bioma,
campanhas, estratégias de ação
na área de políticas públicas,
programas de educação ambiental e
restauração florestal, voluntariado,
desenvolvimento sustentável e proteção
e manejo de ecossistemas. Para outras informações,
acesse www.sosma.org.br
Sobre a The Nature Conservancy
(TNC)
A TNC é uma organização mundial
líder na conservação dos recursos
naturais ecologicamente importantes para a natureza
e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua
missão é de conservar plantas, animais
e ecossistemas que formam a diversidade de vida
na Terra, protegendo os recursos naturais que eles
necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação
para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba,
estabelece parcerias com os diversos setores da
sociedade a fim de proteger e restaurar áreas
prioritárias do Bioma. Para mais informações
acesse www.nature.org/brasil
