Brasília (21/02/08) - Teve
início na última segunda-feira (18),
a implantação do Programa de Formação
Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo
no Processo de Desenvolvimento Sustentável
da Região Amazônica. Este programa
é resultado de uma parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente, a Cooperação
Italiana, o Centro Especializado PREVFOGO - Ibama
e o Serviço Florestal Brasileiro, com o apoio
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
e de entidades parcerias locais. No âmbito
do MMA esta parceria envolve a Secretaria de Desenvolvimento
Rural Sustentável – Projeto Gestar e o Departamento
de Educação Ambiental (DEA). O Prevfogo/Ibama
em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do
DF é responsável pela coordenação
do módulo de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais.
O programa que foi inaugurado
esta semana em Belém e Itaituba (PA) e Juína
(MT) tem por objetivo reduzir a incidência
dos incêndios na região mediante o
emprego de práticas alternativas às
queimadas, contribuindo assim para a proteção
ao meio ambiente e para a melhor qualidade de vida
das comunidades locais. Quer também aprimorar
a eficiência e a eficácia das ações
do governo destinadas a ampliar localmente a aplicação
de metodologias de contenção de incêndios
e contribuir para o desenvolvimento sustentável
do território.
Ao longo de 10 meses, os municípios
de Altamira, Belém, Itaituba e Santarém,
no estado do Pará; Alta Floresta, Juína
e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso;
e Rio Branco, no Acre, abrigarão centros
de formação do curso, que - dividido
em dez módulos num total de 250 horas-aula
– formando cerca de 400 agricultores e técnicos
de diversas instituições na área
de influência da BR-163. As aulas serão
ministradas de forma intensiva, durante três
dias por mês.
Cada centro de formação
receberá 50 alunos. Os participantes do programa
foram selecionados por sua capacidade de difundir
os conhecimentos recebidos em suas respectivas regiões.
Neste processo foram priorizados líderes
comunitários, extensionistas rurais e técnicos
de órgãos públicos, federais,
estaduais e municipais.
Fabíola Lacerda
+ Mais
Ibama concede mais 20 licenças
Brasília (20/02/2008) -
Gasoduto Bolívia-Corumbá, BR-383,
Ferrovia Norte-Sul, rodovia PR- 412, petróleo
e Linha de Transmissão de Energia estão
entre as licenças expedidas nos últimos
dias pelo presidente substituto do Ibama, Bazileu
Alves Margarido.
A diretoria de Licenciamento concedeu
licença de operação referente
ao Gasoduto Bolívia-Corumbá para transporte
de gás natural, com capacidade de um milhão
de m³/dia, com extensão de 30km, interligando
a Estação de Corumbá até
a Estação de Redução
Secundária junto ao Centro Operacional de
Corumbá.
Ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG foi concedida
licença prévia para obras de pavimentação
da BR-383/MG, no trecho entre a cidade de Piranguçu,
em Minas, e a divisa com o estado de São
Paulo.
Referente à Ferrovia Norte-Sul
foi concedida licença de instalação
para o trecho denominado Anápolis – Petrolina
de Goiás que abrange quatro municípios
no Estado de Goiás.
O DER/PR recebeu licença
de operação da rodovia PR-412, trecho
Guaratuba, na divisa do Paraná com Santa
Catarina. Já para a Petrobrás foi
renovada licença prévia autorizando
a perfuração marítima no Campo
de Manati, Bahia.
Também foi concedida licença
de instalação relativa à Linha
de Transmissão de Energia partindo da Subestação
de Campos Novos, em Santa Catarina, até o
município de Nova Santa Rita, no Rio Grande
do Sul. Com aproximadamente 260 km de extensão
a Linha de Transmissão vai atingir 20 municípios
nos dois estados.
Outras 14 licenças foram concedidas pelo
Ibama nas duas últimas semanas de fevereiro.
Janete Porto
+ Mais
Fiscalização retoma
ações pela Operação
Lagosta Legal
Brasília (21/02/08) – O
Ibama iniciou no dia 18 deste mês a Operação
Lagosta Legal 2008. O trabalho foi realizado no
ano de 2007 em alguns estados do litoral brasileiro
na tentativa de impedir a pesca predatória
da lagosta. No ano de 2008, a fiscalização
do estado da Paraíba, por exemplo, já
conseguiu apreender um barco de pesca e um caminhão
tipo baú, transportando tambores que seriam
transformados em marambaias, um tipo de armadilha
cuja utilização não é
permitida na captura de lagostas. Tanto o proprietário
do barco, como o do caminhão, foram autuados
de acordo com a legislação. O barco
de pesca ficou com o proprietário como fiel
depositário, enquanto corre o processo e
o caminhão encontra-se no pátio do
Ibama/PB, à disposição da Justiça.
Em Sergipe, foi realizada uma
fiscalização no mar com apoio da Polícia
Federal, em que foram vistoriadas 13 embarcações.
Na capital Aracaju, foi feita a vistoria de estabelecimentos
comerciais. Apesar disso não foram encontradas
irregularidades no estado. O trabalho continua e
a próxima etapa será no mar, com o
apoio da Capitania dos Portos.
Na Bahia, a Gerência do
Ibama em Eunápolis também já
apresentou resultados. As equipes constataram principalmente
a tentativa de enganar a fiscalização
com estoques declarados errados. No total foram
declarados cerca de 16.400 kg, sendo que os fiscais
encontraram cerca de 5.400 kg. Essa prática
é usada para ‘’legalizar’’ lagostas pescadas
durante o período de defeso. Na Capitania
dos Portos do município de Porto Seguro,
foi realizada uma ação conjunta com
a Marinha do Brasil no dia último dia 18.
O objetivo foi fiscalizar as licenças de
pesca, petrechos proibidos, pesca ilegal da lagosta
e outros ilícitos ambientais.
+ Mais
Ibama cria grupo de trabalho para
Educação Ambiental
(Brasília – 25/02/2008)
Foi assinada no ultimo dia 22 de fevereiro pelo
presidente do Ibama, Bazileu Margarido, a Portaria
nº 147, que institui um Grupo de Trabalho (GT)
com a finalidade de propor as medidas necessárias
à institucionalização e execução
das diretrizes de educação ambiental
(EA) no âmbito das ações do
Ibama.
Os trabalhos do GT contribuirão
para a definição do modelo
institucional que propiciará a transversalidade
da educação ambiental nas ações
do Ibama. Isto visa garantir que a EA esteja presente
em todas as áreas do instituto por meio de
núcleos de educação ambiental
em cada uma das Diretorias e, também, nas
unidades descentralizadas, sendo coordenadas pela
administração central.
Historicamente, o Ibama vem contribuindo
para a construção de políticas
públicas de EA desde o inicio da década
de 11000. Portanto, os trabalhos do GT são
relevantes no sentido de apresentar subsídios
para reestruturar a EA no Ibama e, desta forma,
propiciar a continuidade da contribuição
do instituto no subsídio para a construção
de políticas públicas de EA em
todo o país.
O GT tem 30 dias, prorrogáveis
por igual período, a contar da data de publicação
da portaria, para concluir os trabalhos e apresentar
o relatório final.
Fazem parte do GT tanto pessoas
que já trabalham com educação
ambiental no instituto quanto servidores recém
ingressados na carreira de analista ambiental, mas
que possuem histórico de trabalho com educação
ambiental. Essa heterogeneidade é o diferencial
para o fortalecimento da EA no Ibama.
Os titulares do GT são:
João Paulo Sotero (Diqua), coordenador do
GT; Helena Araújo (Diplan); Elizabeth Uema
(Dilic); Genebaldo Freire (Dipro); Elizabete Fonseca
(Dbflor). Os suplentes são: Erismar Rocha
(Diqua); Liceros dos Reis (Diplan); Giuliana Barriguelli
(Dilic); Maria Magnólia Lins (Dipro); Ricardo
Lopes (Dbflor).
+ Mais
Ações de fiscalização
no Rio de Janeiro ajudam no combate ao desmatamento
ilegal da Amazônia
Rio de Janeiro (22/02/08) - Hoje
a Divisão de fiscalização,
fez operação na madeireira Trelar
Sul Madeireira no subúrbio do município
e foram constatadas irregularidades, como sua inscrição
no Cadastro Técnico Federal (CTF), e também
a apresentação de notas fiscais de
entrada e saída do material encontrado. Há
indícios que a madeira é oriunda da
Tailândia/PA.
A empresa foi autuada em R$ 900
pela irregularidade no Cadastro Técnico Federal,
notificada para apresentarem em 48h as notas fiscais
e embargada até apresentação
de toda documentação exigida.
O Superintendente do Ibama no
Estado do Rio de janeiro, Rogério Rocco diz
que é necessário estrangular a entrada
de madeiras ilegalmente no Estado e vai sugerir
ao Ministério do Meio Ambiente que as operações
aconteçam em outros estados das regiões
sul e sudeste.
Cláudia Sarres
+ Mais
Grupo de Trabalho define estratégias
de monitoramento e prevenção para
a Estação Ecológica do Taim
Porto Alegre (21/02/08) - Em reunião
realizada nesta hoje (21) na Superintendência
do Ibama/RS, o Grupo de Trabalho criado para avaliar
os impactos ambientais decorrentes do incêndio
na Estação Ecológica do Taim
decidiu intensificar e reforçar a fiscalização
na unidade de conservação. Além
disso, até maio o Taim deverá receber
um Plano Operativo Ampliado, elaborado pelo Centro
Prevfogo do Ibama..Este Plano estabelece o planejamento
operacional em casos de emergência (quem contatar
e como organizar ações de combate
ao fogo, entre outros aspectos a serem abordados).
Também ficou definida a instalação
de três torres de vigias dentro da Unidade
de Conservação.
Nesta sexta-feira (22/02), o
grupo volta a se reunir na Superintendência
do Ibama/RS para definir um próximo encontro
ampliado com a participação de pesquisadores
de diversas instituições que possuam
projetos de pesquisa na área e que possam
colaborar nos projetos de recuperação
e monitoramento da Esec do Taim.
Nos próximos encontros,
o grupo deverá elaborar uma espécie
de Plano de Auxílio Mútuo (como os
planos de emergência que existem em portos,
por exemplo), buscando parceiros e colaboradores
que possam fornecer equipamentos, pessoal e infra-estrutura,
caso seja necessário, que está sendo
chamado de Plano Operativo Macro.
Segundo José Lázaro,
chefe nacional substituto do Centro Prevfogo do
Ibama, o Plano Operativo define ações
de prevenção (com base em registros
anteriores pode-se prever o risco de incêndio
em determinada Unidade de Conservação,
por exemplo), além de um plano de contingência,
ou seja, como se organizar para combater incêndios.
De acordo com o chefe do Taim,
analista ambiental Amauri Motta, no próximo
dia 28/02 quando completa um mês do incêndio,
será divulgada uma avaliação
preliminar sobre a recuperação da
região atingida pelo fogo.
O Grupo de Trabalho é formado
pelos servidores Amauri Mottta e Hamilton Fernandes
Souza (da Estação Ecológica
do Taim); Kuriakin Toscan (chefe do escritório
do Ibama em Tramandaí); Maria Tereza Queiroz
Melo (chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe);
Cibele Indrusiak (do Núcleo de Fauna do Ibama/RS);
Paulo Irribari, do escritório de Rio Grande;
José Paulo Fitarelli e Nei Cezar Dutra de
Morais, do Núcleo de Unidades de Conservação;
pelo coordenador do Prevfogo no RS, Círio
Augusto de Azeredo da Silva; pelo analista ambiental
Ezequiel Pedó, do Centro de Pesquisa e Gestão
dos Recursos Pesqueiros e Lagunares e Estuarinos
–CEPERG.
Maria Helena Annes
