26 de Fevereiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado especial - Wilson
Dias/Abr - Belém (PA) - Madeiras e caminhões
apreendidos no município
de Tailândia, no nordeste do estado do Pará,
são guardados em depósito utilizado
pela Secretaria de Meio Ambiente, em Marituba, município
da região metropolitana de Belém.
Belém - Autoridades que trabalham na linha
de frente da Operação Arco de Fogo,
em Tailândia, no nordeste do Pará,
estimam que serão necessários pelo
menos 60 dias para que os agentes consigam retirar
da cidade toda a quantidade de madeira que já
foi ou ainda será apreendida nas madeireiras
e serrarias clandestinas da cidade.
Na semana passada, durante a Operação
Guardiões da Amazônia, foram confiscados
de 13 mil a 15 mil metros cúbicos de madeira.
“É um trabalho difícil
e lento”, afirmou o coronel da Polícia Militar
(PM) do Pará, Rolian Silva. Ele comanda a
tropa de intervenção da PM em Tailândia,
que atua em auxílio à Polícia
Federal, à Força Nacional de Segurança
e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos naturais Renováveis (Ibama).
São, ao todo, 300 agentes
que desembarcaram na cidade sem data para sair.
Silva informou que o transporte do material é
feito por caminhões, pela rodovia PA-150,
e por balsas, pelo Rio Moju.
Hoje (26), segundo o coronel,
os agentes da operação fiscalizaram
mais duas madeireiras em Tailândia. Elas tiveram
serviços suspensos e os funcionários
foram dispensados. Técnicos ainda não
concluíram a medição da madeira
ilegal encontrada nos locais. “Nem toda a madeira
é ilegal. É preciso verificar aquilo
que excede a autorização de manejo”,
ressalvou Rolian Silva.
O superintendente do Ibama no
Pará, Aníbal Picanço, avalia
que a partir das próximas ações
de fiscalização sejam apreendidos
até 40 mil metros cúbicos de madeira
em Tailândia.
“A cidade funciona como entreposto
de madeira extraída de forma irregular de
outras áreas do estado”, explicou Picanço,
referindo-se à retirada das toras de reservas
ambientais e áreas indígenas. Maçaranduba
e ipê estão entre as espécies
mais comuns.
As toras apreendidas em Tailândia
são encaminhadas para um depósito
em Marituba, município da região metropolitana
de Belém. Na tarde de hoje havia no local
sete caminhões e centenas de toras recolhidas
nas ações recentes de fiscalização.
O governo do Pará quer leiloar o material
e reverter parte da renda em programas sociais de
atendimento aos que deixarem a atividade.
O coronel Rolian Silva disse que
o trabalho dos agentes ocorreu de forma tranqüilia,
sem novas reações adversas por parte
da população de Tailândia: “É
óbvio que há um descontentamento pelo
impacto na atividade econômica, mas a demonstração
de força tem efeito sobre o comportamento
da população”.
Para o Ibama, o apoio do aparato
policial estadual e federal é fundamental
para garantir a eficácia do trabalho de fiscalização:
“Antes fazíamos os flagrantes e aplicávamos
multas, mas ao darmos as costas a ilegalidade voltava
imediatamente. Agora o Estado já entra fazendo
a retirada do material”.
A prefeitura de Tailândia
sustenta que o setor madeireiro é responsável
por 70% dos recursos que circulam na cidade. Na
secretaria estadual de Meio Ambiente há 147
pessoas jurídicas (empresas) registradas
no município, mas apenas 60 possuem licenciamento
ambiental. “Muitas são fantasmas e várias
funcionam no mesmo endereço. É uma
estratégia para facilitar fraudes em guias
florestais”, afirmou o superintendente do Ibama.
+ Mais
Força-tarefa vai cobrar
multas de desmatadores da Amazônia
29 de Fevereiro de 2008 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A Procuradoria-Geral
Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU),
vai cobrar multas não pagas por empresas
e produtores rurais autuados pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) por desmatamento na Amazônia.
Uma força-tarefa, com até
30 procuradores federais, foi criada e vai começar
os trabalhos de cobrança no fim do mês
de março. As ações vão
atingir os estados de Rondônia, do Pará
e de Mato Grosso.
De acordo com o procurador-geral
federal João Ernesto Vianna, as multas podem
ultrapassar os R$ 130 milhões, no Pará,
os R$ 173 milhões, em Rondônia, e cerca
de R$ 1,100 bilhão em Mato Grosso.
"O efeito maior é
mostrar a presença efetiva do Estado e demonstrar
que o crime ambiental não compensa",
disse.
As multas são cobradas
primeiramente pelo Ibama por via administrativa,
com direito a ampla defesa. Ao fim do processo,
se mantida a multa e os responsáveis se negarem
a pagar o valor estipulado, uma execução
fiscal é ajuizada e a cobrança passa
para a área judicial.
Segundo o procurador-geral federal,
as formas de pagamento das multas poderão
ser negociadas. Existe ainda a possibilidade de
a multa ser convertida em prestação
de serviços à sociedade.
"É preciso analisar
o caso concreto. O acordo que pode ser feito é
de parcelamento da multa, e
em alguns casos é possível buscar
também a recomposição do dano",
explicou.
O presidente do Sindicato dos
Madeireiros de Mato Grosso, José Eduardo
Pinto, disse que a força-tarefa é
bem vinda, pois vai poder solucionar pendências
com relação à legalidade da
situação dos devedores.
Ele disse que a maioria das multas
estão sendo discutidas judicialmente porque
houve arbitrariedade em sua aplicação.
"Vindo essa força-tarefa, com certeza
vai agilizar a análise desses processos jurídicos
e conseqüentemente se chegar a conclusões
e decisões de cancelamento ou pagamento das
multas".
O trabalho da força-tarefa
complementa a ação que já vem
sendo realizada na região pelo Exército,
pelo Ibama e pelas polícias Civil, Federal
e Militar de combate ao desmatamento.
