04/03/2008 - A CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental irá
em breve divulgar o seu Relatório Anual de
Qualidade do Ar, com os dados do monitoramento realizado
em 2007, além de informações
complementares como tabelas comparativas
com anos anteriores, mostrando a tendência
de evolução da poluição
atmosférica, na Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP), assim como em todo o
Estado, nos municípios e regiões onde
a CETESB monitora a qualidade do ar. Abaixo, algumas
informações e dados preliminares do
levantamento realizado na RMSP, no ano passado.
Resultados do Monitoramento da
Qualidade do Ar em 2007
Emissão de poluentes na
RMSP
A tabela abaixo mostra as estimativas
de emissão, em milhares de toneladas por
ano dos principais poluentes na RMSP no período
de 2005 a 2007. As estimativas, baseadas no inventário
da CETESB, indicam um pequeno aumento para a maior
parte dos poluentes. Na comparação
de 2006 para 2007, houve um acréscimo de
cerca de 2% para os poluentes NOx e HC, precursores
do ozônio e de pouco mais de 1% para o monóxido
de carbono. Para esses poluentes, as emissões
de fontes veiculares, incluindo veículos
leves, pesados e motocicletas, representam mais
de 95% das emissões da RMSP.
Dados anteriores a 2005 não podem ser comparados
em virtude do ajuste da frota efetuado pelo DETRAN.
Unidade: 1.000 ton/ano
Qualidade do ar na RMSP
Em 2007, a RMSP apresentou ultrapassagens
de padrão de qualidade do ar (PQAR) para
os poluentes ozônio (O3), dióxido de
nitrogênio (NO2), partículas inaláveis
(MP10) e monóxido de carbono (CO). As ultrapassagens
do PQAR devido ao ozônio representam 96% do
total na região, 2% foram por partículas
inaláveis, 1% CO e 1% para o poluente NO2.
O gráfico abaixo apresenta
o número de ultrapassagens pelo poluente
ozônio para uma base de 6 estações
representativas da RMSP. Conforme se observa, o
ozônio vinha apresentando desde 2002 uma queda
progressiva no número de ultrapassagens,
tendo sido interrompida em 2007. Este aumento, de
cerca de 46%, no número de ultrapassagens,
no entanto, não pode ser atribuído
exclusivamente ao aumento das emissões, já
que estima-se um aumento de somente cerca de 2%
dos precursores entre os anos.
No que se refere ao número
dias com ultrapassagem do padrão de ozônio,
em 2006 foram 46 e em 2007 foram 67.
Base: estações Ibirapuera,
Santo Amaro, Mooca, Mauá, Capuava e Diadema
De forma simplificada, a RMSP
apresenta um alto potencial de formação
de ozônio, uma vez que há grande emissão
de precursores, principalmente de origem veicular.
Como as variações nas emissões
são pequenas de ano para ano, a ocorrência
de mais episódios em determinados anos reflete
principalmente as variações nas condições
meteorológicas. Ou seja, anos em que temos
mais dias quentes e ensolarados, principalmente
nos meses de transição entre inverno
e verão, podem influenciar de forma decisiva
no aumento da freqüência de episódios.
Em 2007, um grande número
de eventos de altas concentrações
de ozônio ocorreu em um período de
muitos dias secos e quentes, principalmente em setembro
e outubro. Estes dois meses concentraram 42% dos
episódios ocorridos no ano, conforme distribuição
apresentada na tabela abaixo.
Os dados apresentados nesta análise
são preliminares, devendo ser consolidados
de forma definitiva no relatório anual 2007.
Ações de controle
A solução desse
problema não é única. Existem
medidas tecnológicas e não tecnológicas
que poderão trazer benefícios para
a qualidade do ar. Entre as medidas tecnológicas
destaca-se os ganhos ambientais obtidos com a introdução
do Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Ocorre que, mesmo com a nova fase do PROCONVE, que
estabelece limites mais retritivos para emissão
de poluentes a partir de 2009, a frota registrada
de cerca de 8 milhões de veículos
e o seu constante avanço na Região
Metropolitana de São Paulo tem demostrado
que esse programa é insuficiente para manter
os mesmos ganhos ambientais que se observava anteriormente
com a renovação da frota circulante.
Assim, seguindo a tendência mundial em programas
de melhoria de qualidade do ar em grandes metrópoles,
São Paulo está estudando alternativas
tecnológicas de redução de
emissões de precursores de ozônio e
partículas inaláveis finas como a
introdução de equipamentos de controles
em veículos em circulação e
a melhoria da qualidade do combustível. O
Projeto Estratégico Respira São Paulo
tem um importante papel nesse sentido, pois estabeleceu
como uma de suas ações principais
a definição dos programas de controle
sobre as fontes móveis que serão implementados
em São Paulo a partir de avaliação
do benefício de cada um deles.
Outro ponto que deve ser destacado
é a questão do transporte urbano.
De modo a ampliar a ação ambiental
sobre a definição da política
de transporte público e mobilidade urbana
é essencial que o meio ambiente participe
e opine sobre esse planejamento. A definição
de cenários ambientais indicando a evolução
da poluição atmosférica apenas
com as ações de controle em vigor
e as eventuais medidas adicionais que poderão
ser implementadas, permitirão aos órgãos
responsáveis pelo planejamento contabilizar
não só os benefícios na mobilidade
como também na qualidade do ar.
O avanço da fiscalização
dos veículos poluentes representa também
um importante papel na busca da solução
do problema. O programa de fiscalização
de fumaça preta, que foi intensificado com
o Respira São Paulo, deverá ser remodelado
com a introdução da avaliação
da fumaça emitida pelos veículos a
diesel por meio de opacímetros. Essa nova
condição de fiscalização
deverá ampliar os resultados obtidos com
o método da escala de Ringelmann e complementará
a inspeção veicular a ser implementada
pela Prefeitura de São Paulo.
Restam as ações
de educação e restrição
à circulação. As medidas que
visem desestímulo ao uso do transporte individual
como: aumento do custo de combustíveis, taxas
para circulação em vias centrais e
impostos diferenciados para veículos com
maiores emissões- poderão ser adotadas
em conjunto com as medidas anteriores para que os
resultados sejam mais efetivos, porém a extensão
desses programas dependem de fatores como as alternativas
de locomoção para a população.
Enfim, como pode-se observar o
problema não será resolvido em curto
prazo. Apesar das várias alternativas que
se configuram, a solução do problema
requer a aplicação de um conjunto
de ações que não dependem apenas
do sistema de meio ambiente. O Projeto Respira São
Paulo pretende estabelecer as principais diretrizes
para que esse objetivo seja atingido no menor prazo
possível.
CETESB / Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental.
