06 de Março
de 2008 - São Paulo (SP), — Resultado é
reflexo da falta de coordenação política
e executiva por parte da Casa Civil, segundo relatório
do Greenpeace. A organização disponibilizou,
em seu site, mapas e fotos das áreas recentemente
desmatadas.
O Greenpeace divulgou hoje, durante
conferência de imprensa em São Paulo,
análise do Plano de Ação para
a Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, lançado pelo governo
Lula em março de 2004, envolvendo 13 ministérios
sob coordenação da Casa Civil. O relatório
aponta algumas explicações sobre as
possíveis causas da retomada do desmatamento,
detectada no segundo semestre de 2007 – que, de
acordo com o governo, pode ter chegado a 7 mil quilômetros
quadrados. Uma delas é o fato de que quase
70% das atividades previstas no Plano não
aconteceram como previsto.
O relatório do Greenpeace,
que tem como título “O leão acordou”,
mostra que das 32 ações estratégicas,
10 (31%) foram quase ou integralmente cumpridas,
11 (34%) foram parcialmente realizadas e 11 (34%)
não foram cumpridas ou foram incipientes.
Das 10 atividades cumpridas, apenas três foram
executadas nos prazos previstos, demonstrando que
o governo subestima o esforço necessário
para sua execução. O pior desempenho
foi observado nas ações de fomento
às atividades sustentáveis, que deveriam
consolidar um modelo de desenvolvimento não
predatório, adaptado a realidade da região.
O baixo índice de execução
das atividades previstas no Plano é um reflexo
claro da falta de coordenação política
e executiva por parte da Casa Civil, que não
possibilitou que os ministérios participantes
se integrassem para combater o desmatamento ou internalizassem
o tema em suas rotinas de trabalho.
“Se a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, mostrasse o mesmo empenho que tem
na implementação do Plano de Aceleração
do Crescimento, o PAC, as ações de
combate e prevenção ao desmatamento
teriam surtido um efeito muito maior, com impactos
mais duradouros na redução da derrubada
da floresta”, disse Marcelo Marquesini, engenheiro
florestal da campanha da Amazônia do Greenpeace,
que coordenou a realização do relatório
divulgado hoje. Historicamente, a abertura ou pavimentação
de estradas e grandes obras – como as previstas
no PAC de Lula – sempre estimularam a migração
e o avanço sobre a floresta Amazônica.
O tema infra-estrutura proposto pelo Ministério
do Meio Ambiente foi retirado pela Casa Civil nas
vésperas do lançamento do Plano.
Fatores econômicos externos
ao Plano, como o aumento do preço de commodities
agrícolas e de carne bovina têm influência
direta na balança do desmatamento. No entanto,
embora o preço da principal dessas commodities
– a soja – tenha aumentado mais de 70% nos últimos
12 meses, há uma moratória em vigor,
pela qual as grandes traders da soja – que compram
a produção e em geral financiam o
plantio – se comprometeram em 2006 a não
comercializar grãos vindos de desmatamentos
recentes. Isso pode ter contribuído para
que a área plantada com soja nas safras 2006/2007
e 2007/2008 fosse menor do que o pico verificado
na safra 2004/2005. Extensa investigação
do Greenpeace nas áreas recentemente desmatadas
ou severamente degradadas não encontrou soja
plantada nessas áreas até o momento,
embora tenham sido identificados desmatamentos em
fazendas de soja e outros grãos. A moratória
da soja pode desestimular sojeiros a continuar desmatando,
mas no caso da pecuária e madeira não
há controle adequado. O resultado da investigação
dos novos desmatamentos, com fotos e mapas, foi
colocado no site do Greenpeace.
Segundo o relatório “O
leão acordou”, também contribuiu para
o aumento do desmatamento a transferência
da responsabilidade por monitorar e autorizar o
licenciamento de propriedades rurais, a exploração
de madeira e desmatamentos para estados amazônicos,
desaparelhados para a tarefa.
“Um dos problemas fundamentais
é que o Plano de Ação do governo
não apresenta metas de redução
de desmatamento, o principal problema a ser resolvido”,
explicou Marquesini. “A iniciativa do governo tem
muitos méritos, mas é vital a adoção
de metas concretas, transparentes e verificáveis
de redução anual da perda de cobertura
florestal, permitindo que os governos possam planejar
de forma integrada e avaliar seu próprio
desempenho, corrigindo rumos no tempo adequado”.
Por outro lado, o monitoramento
do desmatamento pode ser considerado uma das ações
mais efetivas do Plano. O desenvolvimento do Sistema
de Detecção do Desmatamento em Tempo
Real (Deter) pelo Inpe e a distribuição
de imagens dos satélites a organizações
da sociedade civil permitiu que ONGs e instituições
de pesquisas pudessem ajudar o governo a detectar
e analisar os problemas e as causas do desmatamento,
cumprindo, nesse caso, o compromisso de transparência
anunciado pelo governo. A criação
de Unidades de Conservação (UCs) foi
outra meta cumprida, embora a falta de implementação
ameace a viabilidade das áreas protegidas.
Para o Greenpeace, o fortalecimento
do sistema de monitoramento e controle – por parte
do Ibama, Órgãos Estaduais de Meio
Ambiente e polícias – é central para
o fortalecimento da governança na Amazônia.
Também é preciso mudar a política
de incentivos financeiros, historicamente canalizada
para atividades predatórias como a pecuária
e agricultura de larga escala, e passar a investir
em mecanismos econômicos que valorizem a floresta
em pé, conforme descritos no “Pacto pela
Valorização da Floresta e pelo Fim
do Desmatamento”, apresentado pelo Greenpeace e
oito ONGs em 2007.
“Mas para que o esforço
de conter o desmatamento seja eficiente, é
preciso, antes de mais nada, transformar em lei
a medida provisória do Código Florestal,
consolidando no arcabouço jurídico
do País a reserva legal de 80% para o bioma
Amazônia. Parece óbvio e redundante,
mas enquanto a legislação que define
o que pode ser usado e o que precisa ser preservado
for provisória, será impossível
ter vitórias definitivas na luta contra o
desmatamento”, completou Paulo Adário, coordenador
da campanha da Amazônia, do Greenpeace.