07/03/2008 - Por
falta de repasse de recursos da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) à Associação
dos Técnicos de Enfermagem de São
Gabriel da Cachoeira (Atesg), atual conveniada no
Alto Rio Negro (noroeste amazônico), a população
indígena da região está sem
atenção básica à saúde.
Desde janeiro a Atesg está com suas atividades
praticamente paralisadas. A denúncia partiu
do Conselho Distrital de Saúde Indígena
do Alto Rio Negro.
Mais uma vez, os índios
vêm a público para denunciar os atrasos
no repasse de verbas para a saúde indígena.
Em carta datada de 6 de março, enviada ao
ministro da Saúde, ao presidente da Funasa
e ao Ministério Público entre outras
autoridades, o o Conselho Distrital de Saúde
Indígena do Alto Rio Negro (Considi) denuncia
o atraso nos salários dos profissionais de
saúde que atuam no Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei)do Alto Rio Negro,
a falta de meios de transporte, insumos e medicamentos.
O Dsei Alto Rio Negro engloba os municípios
de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel
do Rio Negro e Barcelos, no noroeste amazônico.
O documento relata os problemas que vêm ocorrendo
por conta desse descaso e exige de imediato o repasse
dos recursos atrasados. Leia a carta na íntegra.
Carta Aberta
São Gabriel da Cachoeira
AM, 06 de março de 2008
Ministério da Saúde
José Gomes Temporão Ministro de
Estado da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Danilo Fortes Bastos Presidente da Funasa
Departamento de Saúde Indígena Funasa
Wanderley Guenka Diretor do Desai
Coordenação Regional do Amazonas
Funasa
Narciso Cardoso Barbosa Coordenador Regional do
Amazonas Funasa
Procuradoria da República - 6ª Câmara
Débora Drupat Procuradora da República
Ministério Público Federal
Ministério Público do Trabalho do
Estado do Amazonas
Conselho Nacional de Saúde
Fórum dos Presidentes Distritais de Saúde
Indígena
Vimos, por meio desta carta, informar
sobre a situação atual que os profissionais
de saúde do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN) e a
população indígena rionegrina
está enfrentando.
O orçamento da Saúde
Indígena do Alto Rio Negro, que é
destinado pelo Ministério da Saúde
(MS) / Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), chega aos municípios com populações
indígenas de diferentes formas: recursos
orçamentários de administração
direta que ficam regionalizados em coordenações
regionais (Coordenação Regional do
Amazonas), recursos fundo a fundo (SAS-MS) diretamente
ao município, e recursos via convênio.
Da totalidade do teto orçamentário
do DSEI Alto Rio Negro, a maior parte do orçamento
é destinada via convênio entre uma
organização não governamental
e o governo federal, representado pela Fundação
Nacional de Saúde.
O convênio celebrado no
Alto Rio Negro entre a Funasa e a Associação
dos Trabalhadores de Enfermagem de São Gabriel
da Cachoeira (ATESG), publicado no Diário
Oficial da União de 18 de janeiro de 2008,
Seção 3, é responsável
pela contratação de recursos humanos
médicos, enfermeiros, odontólogos,
técnicos de enfermagem, agentes de saúde,
farmacêutico, bioquímico, auxiliares
administrativos, pilotos de embarcação,
entre outros compra de materiais de expediente,
alimentação, medicamentos de uso contínuo
e controlado, materiais didáticos, insumos
médicos e de enfermagem, materiais odontológicos,
compra de peças para motores de popa e veículos,
pagamento de mão de obra eventual, passagens
fluviais e aéreas para pacientes, aluguel
de motores de popa usados, materiais de construção
para reforma em pólos base, materiais de
copa e cozinha, insumos de informática, xérox,
entre outros.
O DSEI Alto Rio Negro abrange
3 municípios (São Gabriel da Cachoeira,
Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos), com uma população
de 29.649 indígenas de 23 etnias diferentes,
que habitam 652 comunidades, distribuídos
numa área de 295.433 Km2 de extensão,
onde o acesso se faz exclusivamente via fluvial.
O DSEI Alto Rio Negro possui 25 pólos base,
sendo 3 no município de Barcelos, 3 em Santa
Izabel do Rio Negro e 19 em São Gabriel da
Cachoeira. Para tanto, são necessários
motores de popa em perfeito estado de conservação
e funcionamento para que as equipes multidisciplinares
possam realizar as atividades preconizadas pelo
Ministério da Saúde e Fundação
Nacional de Saúde. Atualmente, o DSEI possui
apenas 3 motores de popa 40hp e 4 motores 15hp em
operação. Para suprir a necessidade
da atenção básica, a conveniada
é obrigada a alugar motores de popa, cujos
valores chegam a aproximadamente 22 mil reais mensais.
Outro problema é a situação
dos barcos de alumínio (voadeiras = botes)
que devido ao tempo de uso, estão sem cobertura
e com estrutura danificada, conforme fotos em anexo.
Os geradores que fornecem energia
para os pólos base estão em situação
lastimável. Foram adquiridos no ano de 2000
e não oferecem condições mínimas
de funcionamento. A geração de energia
é inconstante, o que dificulta o trabalho
de imunização em aldeias indígenas.
Equipes de saúde relatam que não é
possível manter os imunobiológicos
em inúmeros pólos base, pois os equipamentos
quebram constantemente. Podemos citar alguns pólos
que estão com problemas de geração
de energia: Caruru do Waupés, Tunuí,
Pari-Cachoeira e Médio Waupés. O problema
se estende aos freezers e geladeiras que também
não oferecem condições de funcionamento.
Exemplo disso é o pólo base de Tucumã
Rio Içana, que está sem freezer
para manutenção de gelox (material
que conserva os imunos em temperaturas adequadas
para a atividade de imunização) há
mais de 6 meses, sendo assim, nenhuma atividade
de imunização fora realizada nesse
período.
Essa falta de infra-estrutura
aumenta os riscos de trabalho, provoca desconforto
aos profissionais e pacientes. É negligência.
A operacionalização não está
de acordo com as diretrizes de humanização
do trabalho e serviços, deixando a garantia
do direito a saúde mais vulnerável.
O cerne da questão é
que nos meses de janeiro, fevereiro e março,
o convênio não recebeu recursos financeiros
para execução orçamentária
do plano de convênio 2008, pactuado em 29/08/2007,
na Coordenação Regional do Amazonas,
com a presença do Departamento de Saúde
Indígena (DESAI/Funasa), Coordenação
Regional do Amazonas (CORE-AM), ATESG, Chefe do
DSEI-ARN, Presidente do Conselho Distrital de Saúde
Indígena do Alto Rio Negro (CONDISI) e Coordenação
Técnica do DSEI-ARN, e em consonância
com o Plano Distrital de Saúde Indígena
2008-2010, aprovado em ata de reunião de
Conselho Distrital de Saúde Indígena,
datada de 24 a 27 de setembro de 2007, realizada
no município de Barcelos AM.
É importante salientar
que a conveniada enviou a prestação
de contas da penúltima parcela de execução
2007 na data de 30 de janeiro de 2008 para a CORE-AM.
A burocracia, inimiga do estado brasileiro, e falta
de capacidade administrativa foi capaz de protocolar
o envio do documento a Brasília apenas na
data de 29 de Fevereiro de 2008, chegando no dia
03/03/08. A última prestação
de contas do exercício de 2007 também
foi enviada a Brasília na mesma data.
Segundo o Manual para Capacitação
de Executores Internos e Externos em Celebração
de Convênio (Funasa, 2006), na pág.
68, em seu item n. 8.2 Fluxo de Convênios
da Prestação de Contas Parcial o
prazo para analisar, emitir um parecer e enviar
ao DESAI é de 2 dias... e não foi
obedecido, permanecendo 30 dias na CORE-AM.
Todos os profissionais de saúde
estão sem receber salários nos meses
de janeiro a março, tampouco está
sendo possível a execução plena
das atividades em saúde nos pólos
base do distrito. A não liberação
de recurso por parte da Funasa impossibilita a realização
dos programas de saúde (imunização,
assistência farmacêutica, programa de
controle da tuberculose, programa saúde da
mulher, saúde da criança, SISVAN,
programa de controle da hanseníase, saúde
bucal), impossibilita a realização
das atividades do controle social, supervisão
de área, realização de conselhos
locais e distritais de saúde, resgates de
pacientes, provoca descontentamento e desmotivação
por parte dos profissionais de saúde, inviabiliza
a execução do plano distrital, coloca
em xeque a qualidade das ações e provoca
manifestação de plena insatisfação
da população indígena que recebe
a atenção à saúde.
A burocracia, o atraso, a morosidade
administrativa e analítica da Funasa são
fatores essenciais que limitam a qualidade de vida
e a oferta de serviços em saúde à
população indígena. Podemos
citar exemplos: no ano de 2007 foi empenhado mais
de 160 mil reais, dinheiro que ficou disponível
na Coordenação Regional do Amazonas,
para a aquisição de motores de popa
e geradores de energia. Não foi comprado
nenhum desses itens.
Até quando iremos esperar
que o repasse orçamentário se regularize?
Até quando iremos esperar que os profissionais
recebam seus salários e tenham condições
de exercer suas atividades? Até quando iremos
esperar que motores de popa, carros, motos, equipamentos
em geral cheguem ao distrito? A Funasa irá
arcar com os prejuízos trabalhistas dos profissionais
e com os juros e multas de encargos financeiros
e trabalhistas?
Sendo assim, queremos repasse
imediato da primeira e segunda parcelas do convênio
em questão para que as atividades em saúde
retornem a sua normalidade.
Queremos que a Funasa, as autoridades
competentes e os órgãos de governo
afins nos ajudem a solucionar os problemas de infra-estrutura
supracitados. Queremos ajudar o DSEI-ARN/FUNASA
e os profissionais de saúde a promoverem
uma saúde indígena diferenciada e
de melhor qualidade.
Essa carta também tem o
intuito de sinalizar aos órgãos competentes
do Governo Federal que as ações serão
totalmente paralisadas num prazo de 22 dias após
a presente data se a situação do repasse
orçamentário não for solucionada
pela Fundação Nacional de Saúde.
Essa decisão foi tomada em assembléia
com a participação do Presidente do
Conselho Distrital de Saúde Indígena
do Alto Rio Negro, Conselheiros Distritais e Profissionais
de Saúde do DSEI Alto Rio Negro, realizada
na data de 04 de março de 2007, no município
de São Gabriel da Cachoeira AM.
André Fernando
Presidente do CONDISI
Ademir Basílio
Dep. d o Controle Social Médio, Alto Waupés
e Papuri
Nildo José Miguel Fontes
Dep. do Controle Social Baixo Waupés e
Tiquié
Protásio Pedro da Silva
Dep. do Controle Social Baixo,
Alto Rio Negro e Xié
Marciano Fernandes Piloto
Dep. do Controle Social Rio Içana
André Fernando
Diretor Vice-Presidente da FOIRN
+ Mais
Yázigi lança parceria
com Campanha Y Ikatu Xingu no Rio de Janeiro
07/03/2008 - Rede de idiomas oferece
aos fluminenses a oportunidade de participar da
recuperação das nascentes do Rio Xingu
No próximo dia 11 de março, terça-feira,
a campanha nacional de cidadania Yázigi
Y Ikatu Xingu, promovida pela Rede Yázigi
em parceria com o ISA e a Campanha Y Ikatu Xingu,
aterrissará no Rio de Janeiro. O lançamento
do projeto acontecerá no Solar da Imperatriz,
no Jardim Botânico, na capital fluminense,
a partir das 9h. Haverá palestra da antropóloga
e presidente do Conselho Diretor do ISA, Neide Esterci,
no auditório da Escola Nacional de Botânica
Tropical sobre o tema O Xingu, suas águas,
sua gente e sua importância para a riqueza
sociocultural do Brasil. Estarão presentes
formadores de opinião e franqueados, além
de representantes de diversos segmentos da sociedade.
O objetivo da iniciativa é
conscientizar a população sobre a
questão do aquecimento global, do desmatamento
e suas conseqüências. A ação
prática será o plantio de mudas e
sementes nas cabeceiras do rio Xingu, onde vivem
cerca de 14 mil índios que sofrem com o desmatamento
das nascentes e matas ciliares. O Xingu é
um dos principais afluentes do rio Amazonas.
Durante a mobilização
promovida, que vai até o final de junho,
todas as escolas Yázigi do Rio de Janeiro
serão pólos de cidadania: espaços
para a apresentação de peças
de teatro, oficinas de reciclagem e garage sale,
de onde será retirada a verba para o plantio
das mudas.
O garage sale é um hábito
nos Estados Unidos de vender utensílios que
estão ocupando espaço em casa e não
são mais úteis. Todas as franquias
abrirão as portas para que os interessados
possam vender produtos em bom estado, sendo que
R$ 6,00 de cada venda serão destinados à
campanha.
Para servir de estímulo
às unidades foi criada uma competição
saudável de colaboração com
o meio ambiente. As três franquias que mais
se mobilizarem terão o direito de enviar
três representantes para conhecer a região
do Xingu: o franqueado, um professor e o aluno-líder
de arrecadação irão até
lá conhecer a campanha. Como referência,
os participantes utilizarão o "arvorômetro",
sistema para contar quantas mudas e sementes cada
unidade vai ajudar a plantar.
Para desenvolver o arvorômetro,
o Yázigi contou com o apoio técnico
do ISA, uma das mais de 70 organizações
da campanha Y Ikatu Xingu, para criar uma unidade
de medida a cada R$ 6,00 arrecadados, duas mudas
são plantadas, explica o coordenador de
Responsabilidade Social do Yázigi e presidente
da Associação Franquia Solidária
(Afras), Claudio Tieghi. A meta da rede é
plantar mais de 10 mil árvores até
o final da mobilização.
O diretor-geral do Yázigi,
Alexandre Gambirásio Silva acredita que a
participação ativa dos alunos é
fundamental e consolida a proposta educacional da
Rede, que visa a formação de cidadãos
mais conscientes de seu papel na sociedade. "Por
isso, toda a campanha passa primeiramente pela sala
de aula.
A partir do evento, todas as escolas
Yázigi estarão de portas abertas para
os interessados em participar da campanha. As franquias
estão presentes nas seguintes localidades:
Capital e Região Metropolitana:
Barra da Tijuca, Campo Grande, Guaratiba, Ilha do
Governador, Olaria, Recreio dos Bandeirantes, Tijuca
e Vila da Penha, Duque de Caxias, Niterói
e São Gonçalo.
Da assessoria do Yázigi.
