Tailândia (03/03/08) - Na
primeira semana de atuação, a Operação
Arco de Fogo, uma ação conjunta do
Ibama, Polícia Federal, Força Nacional
de Segurança e Governo do estado do Pará
contra o desmatamento ilegal da Amazônia,
já fechou três madeireiras e cinco
carvoarias do município de Tailândia,
Pará. Até o momento, foram apreendidos
mais de três mil metros cúbicos de
madeira ilegal, o suficiente
para encher 200 caminhões. São várias
espécies, entre elas algumas consideradas
de alto valor comercial como a maçaranduba
e a copaíba. As multas aplicadas ultrapassam
R$ 1,5 milhão. A frente de trabalho que tem
na mira as carvoarias já destruiu 98 fornos
e apreendeu 765 metros de carvão e 12 motosserras.A
cada infração administrativa constatada
pelo Ibama, a Polícia Federal dá início
ao processo de investigação dos crimes
ambientais. Além de dar segurança
aos fiscais do Ibama, a PF colhe depoimentos e recebe
denúncias. Também realiza incursões
no município a fim de coibir a ação
de criminosos e garantir a ordem e o cumprimento
da lei. Ontem foram recolhidas sete motocicletas
e três máquinas caça-níqueis.
Em duas serrarias de médio
porte, metade da madeira encontrada nos pátios
não tinha origem legal. A terceira serraria
era clandestina. Funcionava no local de uma empresa
desativada, mas não apresentou documentação
aos fiscais. Apesar disso, estava em pleno funcionamento.
Os fiscais apreenderam todo o maquinário
e um trator. Nas três serrarias, as máquinas
foram lacradas e as atividades paralisadas. A madeira
apreendida será retirada pela Secretaria
de Meio Ambiente do Estado do Pará. A Sema
utiliza quatro balsas para transportar a madeira
até Belém. Já foram transportados
cerca de seis mil metros cúbicos dos 13 mil
apreendidos durante a Guardiões da Amazônia,
operação integrada do Ibama com o
Governo do Pará, que antecedeu a Arco de
Fogo.
Um sobrevôo realizado ontem
sobre os municípios de Tailândia e
Moju (limítrofe) até a Terra Indígena
Anambé localizou 194 fornos de produção
de carvão vegetal e dez pontos de desmatamento.
Na área da terra indígena não
foram constatados ilícitos ambientais. Agora
as vistorias serão realizadas por terra.
Segundo o coordenador das equipes
do Ibama, Bruno Versiani, foram constatadas outras
irregularidades. Uma empresa foi flagrada escondendo
toras com pó de serraria. Outra apresentava
um grande número de toras de maçaranduba
com diâmetro abaixo do permitido. “Vamos investigar
se o plano de manejo descumpriu as condicionantes
da autorização de exploração”,
diz Versiani. Ele revela que em uma das serrarias
fiscalizadas há muitos trabalhadores sem
carteira assinada.
A equipe do Ibama foi reforçada
e agora conta com 30 fiscais, além dos dez
da Secretaria do Meio Ambiente do Pará. A
meta é vistoriar duas serrarias por dia das
69 madeireiras que estariam ativas na cidade de
Tailândia, além das não cadastradas
e das carvoarias. A Operação Arco
de Fogo mobiliza mais de 300 agentes públicos,
além de 200 policiais militares do Governo
do Pará. Eles utilizam dois helicópteros
e 55 veículos para combater o transporte,
armazenamento e comercialização de
madeira e carvão vegetal ilegais, além
de outras irregularidades.
Ascom Sede
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Arco de Fogo destrói 107
fornos em Tailândia, Pará
Tailândia (04/03/08) - Fiscais
do Ibama, policiais federais e da Força Nacional
destruíram ontem 107 fornos de produção
de carvão vegetal na zona rural de Tailândia,
Pará. Os fornos não tinham licença
ambiental e queimavam árvores extraídas
de desmatamento ilegal. A ação faz
parte da Operação Arco de Fogo deflagrada
para fechar o cerco à atividade madeireira
ilegal na Amazônia. A presença das
instituições federais paralisou as
atividades ilegais de extração e transporte
de madeira ilegal na região. A balsa que
faz a travessia entre os municípios de Tailândia
e Moju teve uma redução de 90% no
fluxo de caminhões.Diariamente os helicópteros
do Ibama e da Polícia Federal realizam sobrevôos
de reconhecimento sobre o município e áreas
vizinhas. Ontem foram identificados mais 280 fornos
e 04 pontos de desmatamento recente. Também
foram observadas 05 esplanadas de madeiras com um
total de 600 toras no meio da mata. As incursões
terrestres constatam as irregularidades e autuam
os responsáveis. A Polícia Federal
continua os trabalhos de apuração
dos crimes ambientais. O transporte de madeira também
está sendo monitorado. Uma equipe do helicóptero
abordou dois caminhões que transportava cada
um 110 metros de carvão vegetal sem documentação.
A carga e os veículos foram apreendidos.
A multa aplicada é de R$ 200 reais por metro
de carvão apreendido.
Os trabalhos da Arco de Fogo prosseguem
também nas inspeções às
madeireiras. Das cinco serrarias vistoriadas, quatro
foram fechadas e as máquinas lacradas por
terem em depósito e vender madeira irregular.
As multas ultrapassam R$ 1,79 milhão. Em
uma madeireira foram encontrados 1,7 mil metros
cúbicos de maçaranduba, madeira usada
na construção civil, sem origem legal.
Segundo o coordenador da equipe do Ibama, Bruno
Versiani, “a medição da madeira nos
pátios das serrarias está sendo feita
de forma criteriosa e a grande diferença
entre o saldo da empresa e a quantidade de madeira
encontrada no pátio caracteriza a ilegalidade”.
Ascom Ibama
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Cadastro Técnico Federal
realizará vistoria cadastral nas empresas
Brasília (03/03/2008) -
A Coordenação de Avaliação
da Qualidade Ambiental do Ibama - Coav, responsável
pela gestão do Cadastro Técnico Federal,
vem realizando vistoria cadastral das pessoas físicas
ou jurídicas, para evidenciar aquelas que
apresentaram informações falsas ou
enganosas, omitiram dados no relatório de
atividades potencialmente poluidoras ou no ato do
cancelamento do registro incorreram nas sanções
previstas no Art. 69-A da Lei 9.605/98 e Decreto
3.179/99.A vistoria cadastral é umas das
estratégias de aumento da confiabilidade
da base de dados do Ibama, conforme Instrução
Normativa 96/2006. Ao longo do segundo semestre
de 2007, a Coav intensificou o processo de vistoria
no intuito de estabelecer uma metodologia padrão
de vistoria cadastral que atenda a realidade de
diferentes regiões do país. A partir
deste ano, as vistorias serão intensificadas
por meio da participação dos setores
de cadastro das Superintendências do Ibama,
possibilitando o estreitamento da malha.
Ascom/Ibama
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Padronização das
Licenças Florestais é necessária
Brasília (03/03/2008) -
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou
a inclusão de critérios ambientais
para contratação de crédito
da safra 2008/2009 no bioma Amazônia e uma
das condicionantes é a exigência de
licenças ambientais do imóvel. Para
o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel,
“essa estratégica e fundamental medida, implica
também na necessária padronização
dos critérios e procedimentos para emissão
das licenças ambientais de uso dos recursos
florestais”.
Segundo, Hummel, a emissão
das licenças ou autorizações
de supressão de vegetação ou
de exploração florestal, varia muito
de estado para estado. Da mesma forma, varia os
processos relacionados com a averbação
da reserva legal. Ou seja, falta uma norma geral
federal sobre o assunto, inclusive para definir
conceitos.
O Ibama sugere a definição
de critérios federais para orientação
aos estados, que hoje possuem a competência
para a emissão dessas licenças de
uso, a partir do estabelecimento de uma Resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Essa padronização também facilitaria
a integração dos sistemas de controle
florestal, previstos na Resolução
CONAMA 379/06 que está em andamento.
Ascom/Ibama
