(01/03/2008) Estande
da Secretaria do Meio Ambiente foi destaque na abertura
da colheita do arroz
O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes,
anunciou no sábado (01), durante palestra
no auditório da 18º Abertura da Colheita
do Arroz, em Cachoeirinha, a criação
do Selo de Responsabilidade Socioambiental, o qual
visa distinguir o que for produzido dentro das práticas
da sustentabilidade ambiental. O selo é um
reconhecimento aos orizicultores que vão
além da agricultura, buscando uma produção
mais limpa objetivando a qualidade do meio ambiente.
Otaviano Moraes também
anunciou a prorrogação até
2010 do Plano Estadual de Regularização
da Atividade de Irrigação (PERAI)
e a criação de um grupo de trabalho
que irá formular proposta de adequação
à legislação ambiental para
a atividade de irrigação ao pequeno
produtor. Para tanto, serão realizados seminários
neste primeiro semestre, com o objetivo de efetivar
a proposta até junho.
Estas atividades são fruto
de um trabalho conjunto entre as Secretarias do
Meio Ambiente e da Agricultura, Irga e Federarroz.
O secretário enfatizou
que é necessário o diálogo
para o estabelecimento do equilíbrio entre
o direito de consumo e a garantia do futuro da sociedade.
Segundo ele, “no Rio Grande do Sul estamos no momento
de composição de interesses, visando
salvaguardar os recursos naturais, uma vez que o
meio ambiente é um direito de todos, essencial
à qualidade da vida, e o licenciamento ambiental
é o instrumento que o Estado dispõe
para estabelecer o equilíbrio destas relações”.
Otaviano Moraes entregou ao secretário
da Agricultura, João Carlos Machado, o livro
sobre a Biodiversidade elaborado pela Fundação
Zoobotânica (FZB), vinculada à Secretaria
do Meio Ambiente. Também foram entregues
aos presentes duas mil mudas nativas doadas pelo
Horto Florestal de Tramandaí.
Presente ao evento, a diretora-presidente
da Fepam, Ana Maria Pellin, acompanhou o secretário
Otaviano Moraes na visita ao estande da Secretaria
na Estação Experimental do Irga, em
Cachoeirinha.
À noite, o secretário
foi homenageado como “homem do arroz” de 2008, juntamente
com o secretário da Irrigação,
Rogério Ortiz Porto; o presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Alceu Moreira, e o vice-presidente
da Farsul, Henrique Orlandi Júnior. A governadora
Yeda Crusius foi homenageada como “mulher do arroz”.
Também foram homenageados
na categoria “cientista do arroz” o pesquisador
da Embrapa, Sílvio Steimetz e o pesquisador
do IRGA, Ibanor Anghinoni Ignor. Na categoria “lavoura
nota 10” o escolhido foi o produtor Geraldo Condessa
Azevedo. Finalmente, em “pioneiro do arroz”, o produtor
João Salvador de Souza.
Assecom SEMA/FEPAM
Jornal. Eliane do Canto
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Mudanças climáticas
serão debatidas na etapa gaúcha da
Conferência do Meio Ambiente
(06/03/2008) Os fatores que envolvem
as alterações do clima que o planeta
vem enfrentando estão na pauta da etapa gaúcha
da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)
que acontece neste sábado e domingo (08 e
09), em Porto Alegre. O evento acontece no Centro
de Eventos da Cultura Gaúcha Almir Azeredo
Ramos, junto ao Parque Maurício Sirotsky
Sobrinho (Harmonia), com entrada franca.
O credenciamento inicia às
7h30min. A abertura oficial será às
8h com a presença do Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes; do Superintendente
do Ibama/RS, Fernando Marques, e do Secretário
Nacional de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Luciano Zica.
PAINELISTAS - Às 9h inicia
o painel sobre mudanças climáticas.
O assunto será tratado pelo glaciólogo
Jeferson Cardia Simões, do Instituto de Geociências
da UFRGS. Ele introduziu, no país, a ciência
glaciológica e foi o primeiro brasileiro
a atingir o Pólo Sul geográfico, em
travessia da Antártica, no verão de
2004/2005. Também é painelista o professor
do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia
da UFRGS, Rualdo Menegat. Geólogo, doutor
em ecologia ele foi o coordenador geral do Atlas
Ambiental de Porto Alegre. Thelma Krug também
participa. Ela é a Secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente e membro do conselho do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC). Atua desde 1983 no Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), onde desenvolveu pesquisas
sobre emissões de gases de efeito estufa
oriundas de atividades de mudança do uso
da terra e por queima de biomassa no Cerrado não
antropizado.
DEBATES DOS TEMAS - Pela tarde,
os participantes que tiverem se cadastrado desde
a manhã até às 13h30min poderão
integrar grupos de trabalho para a discussão
dos quatro eixos temáticos: Mitigação,
com os subtemas florestas, agropecuária,
energia, resíduos, edificações,
indústria e transporte; Adaptação
com saúde, recursos hídricos, zona
costeira e marinha, agropecuária, assentamentos
humanos e ecossistemas naturais; Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico e Educação e Cidadania
Ambiental. No domingo, serão apresentados
os relatórios dos grupos de trabalho e as
deliberações da plenária sobre
eles serão encaminhadas para a Conferência
Nacional do Meio Ambiente, marcada para maio, em
Brasília.
A plenária gaúcha
também escolherá delegados para representar
o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional.
Todos que tiverem feito credenciamento, participado
dos grupos de trabalho e ter idade acima de 18 anos
poderão candidatar-se a delegados. A eleição
acontece no domingo à tarde.
Detalhes de como funcionará
a etapa gaúcha da CNMA podem ser consultados
no regulamento da plenária estadual, disponível
no enderece eletrônico www.sema.rs.gov.br.
A etapa Rio Grande do Sul da CNMA
é organizada pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema) e pela Superintendência
do Ibama no RS, por meio da Comissão Organizadora
Estadual (COE/RS).
O evento é patrocinado
pela Refap (patrocínio master), CREA/RS,
Copesul, Corsan, Grupo Ipiranga e Gerdau. Apoio
da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM),
Farsul e Famurs.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
+ Mais
Mais de 500 pessoas prestigiam
abertura da Conferência do Meio Ambiente
(08/03/2008) Centro de Eventos
da Cultura Gaúcha Almir Azeredo Ramos registrou
intenso movimento
O Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes
abriu neste sábado (08) a etapa estadual
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente,
enfatizando para cerca de 500 pessoas, presentes
ao Centro de Eventos da Cultura Gaúcha Almir
Azeredo Ramos, no Parque Maurício Sirostky
Sobrinho ( Harmonia), “que o meio ambiente, em sua
definição mista de ser um direito
e um dever, diferentemente de demais direitos constitucionais,
não é exclusivo do Estado, não
pertence ao poder público, ao poder econômico,
à sociedade, nem ao homem na sua individualidade,
mas é um bem de uso comum, essencial à
qualidade de vida, que a todos pertence e todos
têm o dever de protegê-lo e conservá-lo”.
Dentro desta visão baseada
na conscientização e no sentimento
de solidariedade pelas questões ambientais,
Otaviano Moraes pontuou a relevância dos trabalhos
da etapa estadual da Conferência, que irão
levar à plenária da etapa nacional
em maio, propostas para minimizar a emissão
de gases de efeito estufa e seus impactos ao meio
ambiente diante das mudanças climáticas.
O Secretário do Meio Ambiente
disse, ainda, que a etapa estadual da conferência
deve se ater aos eixos das políticas sócio-econômicas
-ambientais e na educação ambiental
como transformador do comportamento individual,
que estabelece a rede de solidariedade ambiental.
RS Inova
O Secretário Nacional de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, representando
o Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica,
lembrou que o Rio Grande do Sul mais uma foi pioneiro
ao criar Consórcio Intermunicipal da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos, através
de consórcios, que receberá recursos
do Plano de Resíduos Sólidos e de
Recursos Hídricos. Segundo ele, “o Ministério
do Meio Ambiente não responderá com
investimentos se cada um de nós não
nos conscientizarmos de nossas ações”.
Já o Superintendente do
Ibama/RS, Fernando Marques disse que o resultado
da conferência ajudará o Brasil a elaborar
o Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças
Climáticas, com o objetivo de garantir a
manutenção dos recursos naturuais.
O Secretário Municipal
do Meio Ambiente, Beto Moesch, disse que o município
de Porto Alegre foi o primeiro do país a
criar as Leis Ambientais municipais e a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente. Enfatizou o pioneirismo
do Rio Grande do Sul na política ambiental.
A Etapa Estadual da Conferência
Nacional do Meio Ambiente se encerra domingo (09),
, por volta das 18 horas, com a apresentação
dos resultados e a escolha dos delegados à
etapa nacional.
Também estiveram presentes
na solenidade de abertura o deputado Daniel Bordignon,
que representou a Assembléia Legislativa
e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente (CAOMA), que representou o Ministério
Público/RS.
Eliane do Canto (DRT/SP 10988/SP)
Assecom SEMA/FEPAM