Sediado em Jaguariaíva
(região Centro Oriental paranaense), o Parque
Estadual do Cerrado preserva, em seus mais de 1,8
mil hectares, um dos últimos
remanescentes deste bioma no Paraná e da
região sul do país. Mas não
é só por esta característica
que ele vem chamando a atenção dos
visitantes. O parque dá exemplo de sustentabilidade
ambiental: é a única Unidade de Conservação
paranaense a não ter conta de luz.
“Nele é utilizado um sistema
de energia solar, chamado de fotovoltaico, para
gerar a eletricidade e aquecer a água usada
no Centro de Visitantes, no alojamento dos pesquisadores
e na casa do guarda-parque”, explicou o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues.
Placas instaladas em locais estratégicos
captam os raios solares e os transformam em energia
elétrica – que é armazenada em 30
baterias (dez para atender cada uma das três
instalações). Segundo o secretário,
as baterias retém a eletricidade por até
cinco dias, caso não faça sol.
Ao chegar no parque, os freqüentadores
participam de palestras e recebem informativos sobre
a alternativa ecologicamente correta. “Além
de dar exemplo de sustentabilidade, isso também
promove a educação ambiental entre
os visitantes, incentivando a reflexão sobre
seus hábitos de consumo”, comentou Rasca.
A cada mês, cerca de 120 pessoas passam pelo
Cerrado.
OUTROS ATRATIVOS – O chefe do
Departamento de Unidades de Conservação
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Marcos
Antônio Pinto, destacou outros atrativos do
parque. O IAP, vinculado à Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é
responsável pela gestão das Unidades
de Conservação estaduais.
“Um dos principais é o
cânion formado pelas corredeiras do rio Jaguariaíva,
que corta o parque”, comentou. “Mas a Unidade de
Conservação também conta com
um museu que mostra um pouco da fauna lá
encontrada, esculturas naturais feitas pelo vento
e pela chuva em rochas areníticas e ainda
a cachoeira do Rio Santo Antônio, com aproximadamente
40 metros de altura”, completou.
LOCALIZAÇÃO - O
parque fica a dez quilômetros de Jaguariaíva
e aproximadamente 230 quilômetros de Curitiba
é funciona de terça a domingo e também
nos feriados das 8 às 17 horas. Todas as
visitas são monitoradas e o acesso é
gratuito. Para mais informações sobre
o parque, visite o endereço eletrônico
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) (www.iap.pr.gov.br)
e clique no link “Unidades de Conservação”.
+ Mais
Comitê de Bacias da Região
Norte Pioneiro deverá ser formalizado até
o mês de junho
A formalização do
Comitê de Bacias da Região do Norte
Pioneiro foi impulsionada com a aprovação,
na última reunião do Conselho Estadual
de Meio Ambiente, dos nomes dos representantes da
mesa provisória que irá instituir
o Comitê da Bacia Hidrográfica dos
rios Cinzas, Itararé, Paranapanema I e II.
A mesa provisória é integrada por
membros da Amunorpi (Associação dos
Municípios do Norte Pioneiro), Sanepar, Emater,
prefeituras de Ribeirão Claro, Tomazina e
Santo Antônio da Platina, além de organizações
não governamentais (ONGs) ligadas ao meio
ambiente.
A diretoria provisória,
reunida em Joaquim Távora, iniciou a elaboração
do estatuto e o processo de formalização
do Comitê, que terá representantes
do poder público, dos usuários e da
sociedade civil. A função do Comitê
é organizar e planejar os múltiplos
dos rios que envolvem a bacia hidrográfica
do Norte Pioneiro, que abrange 42 municípios.
Embora não haja um prazo
estabelecido para a formalização do
Comitê, os diretores da mesa provisória
estão empenhados em agilizar o regimento
interno e a escolha de representantes para que o
Comitê efetivo seja submetido à próxima
reunião do Conselho Estadual, em junho próximo.
Informalmente, o tema já é objeto
de discussão e mobilização
há alguns anos no Norte Pioneiro.
“Não existe outro caminho,
que não a mobilização de vários
setores, para buscarmos juntos soluções
para os problemas hídricos de nossa região”,
afirma a representante da Sanepar na mesa provisória,
Soraya Helena Queiroz Manoel, gestora de meio ambiente
da Unidade Regional de Santo Antonio da Platina.
Gestão de mananciais -
De acordo com a diretora de Meio Ambiente da Sanepar,
Maria Arlete Rosa, que integra o Conselho Estadual
do Meio Ambiente, a participação da
Sanepar em todos os comitês de bacias do Estado
é fundamental. “Como maior usuária
da água, que extrai e destina ao abastecimento
público, a Sanepar precisa atuar para garantir
a proteção e a gestão dos mananciais”.
Ela enfatiza que “mais do que nunca é necessário
compartilhar responsabilidades com outras instituições
e com a sociedade para que sejam asseguradas as
boas condições dos rios e mananciais”.
Segundo Maria Arlete, a lei estadual
de Recursos Hídricos prevê os múltiplos
usos da água, sem, no entanto, priorizar
o abastecimento humano. “A lei nacional dá
essa prioridade. A Sanepar esclarece que, dentre
os diferentes usos, é preciso dar prioridade
para o consumo humano. É importante que isso
fique bem claro, uma vez que, no Paraná,
já há regiões em que há
desabastecimento. O consumo humano deve vir antes
do animal, por exemplo”.
O presidente da mesa provisória,
Alfredo Braz da Costa Alemão, coordenador
regional de Meio Ambiente da Emater, avalia que
o Comitê será de extrema importância
para o Norte Pioneiro pois fará parte do
Sistema Nacional de Recursos Hídricos e atuará
como primeira instância na resolução
dos conflitos das bacias. Segundo Alemão,
com representação tripartite, o Comitê
não é apenas consultivo, mas deliberativo,
definindo as prioridades de aplicação
dos recursos financeiros para a Bacia. “É
o Comitê também que irá definir
um plano detalhado com as ações a
serem desenvolvidas”, explica. O funcionamento dos
comitês está regulamentado pelo Decreto
Estadual 2.315, de 2000.
Política de Recursos Hídricos
-A adoção das bacias hidrográficas
como unidade de planejamento, que prioriza a gestão
integrada dos recursos hídricos, é
determinação da Secretaria do Estado
de Meio Ambiente (Sema) por meio da Resolução
024, de 2006. O Paraná conta com 16 bacias
hidrográficas – reunidas em unidades hidrográficas
– que fazem a drenagem hídrica para a Bacia
do Rio Paraná e para a Litorânea.
A determinação é
que até 2010 estejam formados todos os comitês
de gestão das bacias, a fim de que haja um
compromisso de atuação conjunta entre
a Sema, prefeituras e demais organizações
para o uso e conservação dos recursos
naturais de cada bacia. Conforme a resolução
024, a gestão integrada fortalece as políticas
públicas e é um instrumento de enfrentamento
da tendência de mercantilização
das águas.
+ Mais
Inscrições dos projetos
para o Programa Paraná Biodiversidade vão
até o dia 10
Termina na próxima segunda-feira
(10) o prazo para inscrição de projetos,
que serão selecionados para receber investimentos
do Programa Paraná Biodiversidade. O Programa
está selecionando 40 projetos voltados à
conservação da diversidade biológica
que receberão, cada um, um aporte de R$ 20
mil para sua execução em um período
de seis meses.
Ao todo, serão investidos
R$ 800 mil - provenientes da parceria entre a Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o
Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD). O edital com os critérios
para apresentação dos trabalhos estão
disponíveis no Portal do Meio Ambiente www.meioambiente.pr.gov.br.
O coordenador do programa na Secretaria
do Planejamento, Erich Schaitza, destacou que vem
recebendo inúmeros telefonemas e e-mails
em busca de informações sobre o edital.
“Pela procura, deveremos receber cerca de 80 projetos
para avaliação. Depois de uma 'peneira',
ficarão apenas os bons, aqueles que atenderem
nossas especificações”, comentou.
Segundo ele, certamente virão projetos que
não poderão ser aproveitados devido
à qualidade técnica e, “outros são
tão geniais que gostaríamos de financiar
em dobro”, afirmou Erich.
Schaitza ainda acrescentou que
os projetos apresentados devem abordar a conservação
de um fragmento florestal em bom estado de conservação.
“Por exemplo, se financiarmos projetos de educação
ambiental, queremos que seja focado na educação
ambiental para mostrar a importância de um
fragmento ou de uma floresta, ou ainda para mostrar
a importância de um processo que está
interferindo naquele remanescente”, explicou.
Os projetos deverão ser
apresentados, preferencialmente, por Organizações
Não-Governamentais (ONGs) registradas junto
ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. De acordo
com o secretário do Meio Ambiente, Rasca
Rodrigues, o principal objetivo desta seleção
é, por meio das ONGs, ampliar a participação
popular na busca de soluções para
a conservação do meio ambiente.
As propostas podem ser apresentadas
até o dia 10 de março e serão
priorizadas aquelas que contemplem áreas
na região dos três corredores de biodiversidade:
Araucária, Caiuá-Ilha Grande e Iguaçu-Paraná.
Junto com o projeto também deve ser apresentado
o cronograma de execução dos investimentos.
“Isso não descarta outras regiões
do Estado, mas os projetos localizados nestas áreas
receberão pontuação mais alta
na avaliação”, completou Rasca.
Ele ainda disse que os recursos
deverão ser utilizados apenas para o custeio
do projeto. “Como, por exemplo, compra de equipamentos,
realização de eventos como seminários
e oficinas e também para reestruturação
de áreas”, disse. “O valor não poderá
ser utilizado para obras na própria organização”,
ressaltou.
CATEGORIAS - As categorias financiadas
pelo projeto são: pesquisa sobre biodiversidade
(incluindo diagnósticos e monitoramentos
da fauna e da flora em áreas em bom estado
de conservação); educação
ambiental mostrando a importância da conservação
ambiental (visando fortalecer o compromisso da sociedade
com o meio ambiente) e construção
de planos para o cadastramento ou infra-estrutura
em áreas de remanescentes florestais. Também
existe a categoria que irá financiar projetos
que apóiam a melhoria e a construção
de novas Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPN).
Mais informações
sobre o edital podem ser obtidas junto à
Coordenadoria de Educação Ambiental
da Secretaria do Meio Ambiente (Rua Desembargador
Motta, 3384 – Mercês – Curitiba/ tel: 41 3304-7730),
à Unidade de Gestão do Projeto Paraná
Biodiversidade na Secretaria do Planejamento (Rua
Jacy Loureiro de Campos, s/nº , 4º andar,
ala A, Centro Cívico – Curitiba/tel: 41 3313-6300)
ou, ainda, encaminhando e-mail (consultasbiodiversidade@sepl.pr.gov.br).
