(12/03/2008) O secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes autorizou parceria
com a Federação dos Pescadores para
a realização
de ação ambiental no dia cinco de
junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A ação
consistirá de um mutirão para a limpeza
dos rios e integrará o calendário
da Sema Estadual do Meio Ambiente.
A solicitação foi
feita nesta quarta-feira (12), durante reunião
com o deputado estadual Carlos Gomes e o presidente
da Colônia de Pescadores Z-5, Vilmar Coelho.
Para tanto, será elaborado um projeto conjunto,
a exemplo do realizado em 2004, também em
parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.
Naquela época, os pescadores
da Colônia Z-5 retiraram cinco toneladas de
lixo, a maioria plástico, do Lago Guaíba.
Além da Capital, participaram da ação
os municípios de São José do
Norte, Rio Grande, Pelotas, Estrela e Torres. A
idéia para este ano, conforme Vilmar Coelho,
é ampliar a ação em diversos
rios no Estado.
Para Otaviano Moraes, ações
de educação ambiental que visem conscientizar
sobre a importância da conservação
dos recursos hídricos são importantes,
porque unem o poder público e a sociedade.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Fepam emite Licença Prévia
para ampliação da Aracruz em Guaíba
12/03/2008 - A Licença
Prévia para futura expansão da fábrica
da Aracruz Celulose S/A em Guaíba foi assinada
na segunda-feira (10/03) pela direção
da Fepam. A ampliação da área
construída em 348 mil metros quadrados permitirá
passar a Linha 1 de 460 para 500 mil toneladas/ano
de celulose branqueada e a instalação
da Linha 2, com produção prevista
de um milhão e 300 mil toneladas/ano.
O documento leva o número
LP 268/2008-DL, está disponível na
página da Fepam na internet e também
contempla a ampliação do terminal
portuário privativo que passará a
ter uma área útil total de 101 mil
metros quadrados. A LP tem validade até 9
de março de 20010 e somente autoriza a área.
O início da implantação poderá
ocorrer após a emissão, pela Fepam,
da Licença de Instalação, a
ser solicitada pela empresa.
Em atendimento às disposições
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), deverão
ser destinados R$18.293.880,00 (dezoito milhões,
duzentos e noventa e três mil, oitocentos
e oitenta reais) como medida compensatória.
Os recursos serão aplicados em área
ou áreas do Bioma Pampa indicadas pelo Sistema
Estadual de Unidades de Conservação
(SEUC) e estabelecidas no ZAZ – Zoneamento Ambiental
da Silvicultura, com assinatura de um Termo de Compromisso.
As disposições contidas
na Licença Prévia estabelecem exigências
quanto ao terminal portuário, meio antrópico,
obras de terraplenagem e construção
civil, meio biótico e monitoramento biológico,
cuidados com Áreas de Preservação
Permanente (APPs), efluentes líquidos, monitoramento
da qualidade do ar e das emissões atmosféricas,
resíduos sólidos industriais e riscos
industriais. Estabelecem, ainda, as condicionantes
para a solicitação da Licença
de Instalação (LI).
Fonte: Imprensa Sema/Fepam
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Ambiente monitora extração
mineral no Norte do Estado
10/03/2008 - A Secretaria do Meio
Ambiente, por intermédio da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
está acompanhando o cumprimento do Termo
de Compromisso Ambiental (TCA), firmado em outubro
de 2007, com a Cooperativa de Garimpeiros do Médio
Alto Uruguai Ltda (COOGAMAI). O TCA visa disciplinar
a mineração nos municípios
de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Cristal
do Sul, Rodeio Bonito, Trindade do Sul, Planalto
e Iraí, bem como assegurar aos garimpeiros
condições adequadas de trabalho e
de saúde.
O Secretário-Adjunto do
Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, salienta
que foi construída com a COOGAMAI, conforme
a política de gestão ambiental do
titular da pasta, Secretário Otaviano Moraes
e da diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini,
o critério de licenciamento ambiental integrado,
ficando a cooperativa por encabeçar o licenciamento
ambiental da lavra de ametista junto à Fepam,
visando a regulamentação desta atividade
econômica, tendo os garimpeiros como integrados.
Pelo TCA assinado, a COOGAMAI
ficou responsável pela solicitação
de renovação da licença ambiental,
apresentar plano de recuperação ambiental
para as áreas de garimpo, local de depósito
de rejeitos e para o entorno das extrações.
Também está a cargo da cooperativa
a realização do mapeamento dos garimpos,
com utilização de imagens de satélite,
para identificação de todas as frentes
de trabalho,bem como das áreas de deposição
de rejeitos.
Para a realização
desta atividade, ficou definida a implementação
da técnica de perfuração molhada
na totalidade dos garimpos, além da apresentação
de estudos e implementação de sistemas
de ventilação de mina, com vistas
a melhorar a qualidade de saúde, higiene
e segurança dos trabalhadores envolvidos
na extração. Francisco Simões
Pires, que articulou a implementação
do TCA, esclarece que foi incluída no acordo
cláusula de preocupação com
a saúde ocupacional.
Também ficou acertada no
TCA a certificação da cooperativa
para o uso e emprego de explosivos, onde a mesma
poderá expedir alvarás de utilização
de pólvora negra para cada proprietário
de garimpo; capacitar um blaster por garimpo para
ser responsável pelo manuseio da carga explosiva;
elaborar estudos de diferentes metodologias de desmonte
de rocha, que venham substituir a utilização
de explosivos, adotar a utilização
de Certificados de Origem (CO), para os bens minerais
extraídos dos garimpos; realizar uma estimativa
das reservas de ametista existentes para a região;
apresentar um estudo de destinação
do material estéril retirado das galerias
subterrânea e apresentar ART (Anotação
de Responsabilidade Técnica) dos técnicos
responsávelis pela execução
dos trabalhos pertinentes a cooperativa.
Francisco Simões Pires
esclarece ainda que, em caso do descumprimento do
acordo, referente à padronização
ambiental das áreas exploradas, através
de um zoneamento especial de extração
mineral, serão interditadas todas as atividades
de extração mineral que não
estiverem em conformidade com o Termo de Conduta
Ambiental.
Em reunião realizada em outubro de 2007,
com o prefeito de Ametista do Sul, Paulo Muzzaroba,
o Secretário Adjunto da Secretaria do Meio
Ambiente apresentou a necessidade do município
licenciar suas atividades de impacto local. Na ocasião,
foi sugerida a celebração de protocolo
de cooperação para desenvolver projeto
de inclusão social e ambiental da atividade
da mineração.
Fonte: Imprensa Sema/Fepam
