10/03/2008 - Gisele Teixeira -
O mês de março marca a reta final da
Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA),
um dos principais canais
de participação e controle social
nesta área. Serão realizadas este
mês plenárias em 18 estados, com a
respectiva eleição dos delegados que
irão participar da reunião nacional,
de 8 a 11 de maio de 2008, no Centro de Convenções
Ulisses Guimarães, em Brasília.
Esta semana serão realizados
encontros em nove unidades federativas: Pernambuco,
Roraima, Paraíba, Sergipe, Goiás,
Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito
Santo e Rondônia, além do Distrito
federal, cuja conferência começa nesta
terça-feira, na capital. Até o final
de março, também realizam suas plenárias
os estados da Bahia, Acre, Tocantins, Paraná
e São Paulo. Rio Grande do Norte, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul terminaram seus processos na
primeira semana do mês.
O objetivo das etapas estaduais
é apresentar uma agenda de discussões
sobre direitos, anseios e responsabilidades da sociedade
e dos governos com relação à
questão ambiental. Participam representantes
de instituições públicas e
privadas, universidades, organizações
não-governamentais (ONGs) e associações.
"Todas as secretarias do Ministério
do Meio Ambiente estão envolvidas no processo",
destaca o diretor de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental, do MMA, Pedro Ivo Batista.
Nesta edição, a
CNMA tem como tema as Mudanças Climáticas.
Um texto-base vem servindo como norteador dos trabalhos,
estruturado em duas partes. A primeira traz artigos
informativos sobre quatro tópicos: Aspectos
científicos da mudança do clima, aquecimento
global e os países em desenvolvimento, especificidades
brasileiras e mitigação da mudança
do clima e adaptação. O objetivo é
que estes textos possam disseminar os conceitos
fundamentais da mudança do clima e, com isso,
proporcionar um debate qualificado sobre o tema.
A segunda parte do documento apresenta
detalhes sobre os quatro eixos temáticos
que irão nortear os trabalhos da III CNMA:
Mitigação, Adaptação,
Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e
ainda Educação, Capacitação
e Disseminação. As resoluções
irão subsidiar a criação do
Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
em elaboração pelo Governo Federal.
A escolha de delegados segue a
seguinte proporcionalidade: sociedade civil (40%),
setor empresarial (30%), setor governamental (20%),
sendo 5% de representantes de governos municipais;
comunidades tradiconais (5%) e povos indígenas
(5%).
O modelo de gestão participativa,
por meio de conferências nacionais, é
adotado pelo governo federal desde 2003. O objetivo
é viabilizar o compartilhamento de poder
e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade
civil na elaboração de políticas
públicas. Na primeira edição
da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram
das conferências municipais, regionais e estaduais.
Durante a conferência nacional foram debatidas
4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações.
Em 2005, na II CNMA, a participaram foi elevada
para 86 mil pessoas, com a aprovação
de 881 deliberações.
+ Mais
GT realiza primeira reunião
sobre recuperação e restauração
de APP
10/03/2008 - Daniela Mendes -
Foi realizada, nesta segunda-feira (10), a primeira
reunião do Grupo de Trabalho Interministerial
sobre Restauração e Recuperação
de Áreas de Preservação Permanente.
Criado por portaria da ministra Marina Silva, o
GT tem como uma de suas premissas criar uma campanha
nacional a ser veiculada nos principais meios de
comunicação do país com o objetivo
de informar órgãos públicos
e privados e o público em geral sobre a importância
das APPs e, assim, estimular a restauração
e preservação destas áreas.
Na reunião desta segunda-feira,
o GT aprovou a criação de quatro subgrupos.
São eles: Campanha Vamos Cuidar das APPs;
Mapeamento de APP; Metodologia de Recuperação
e Restauração de APP e Plano de Incentivo
à Restauração e Preservação
das APPs. Também foram definidos os três
próximos encontros do GT para os meses de
junho e outubro de 2008 e março de 2009.
O GT, composto por 20 órgãos,
entidades e organizações não-governamentais,
é coordenado pela Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
A secretaria-executiva está a cargo do departamento
de apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Pouco conhecidas e pouco respeitadas,
as APPs são todas as áreas onde estão
localizadas, por exemplo, as matas ciliares, as
encostas com mais de 45 graus de inclinação,
os manguezais, as restingas, as escarpas e que cujos
proprietários têm obrigação
de preservar. É a primeira vez que uma campanha,
em nível nacional, alertará sobre
a questão. Segundo a diretora adjunta do
Conama, Dominique Louette, a proposta é criar
uma agenda positiva para incentivar, tanto do ponto
de vista econômico como ambientalmente, os
responsáveis por estas áreas a proceder
sua restauração.
+ Mais
Conferência Estadual do
Espírito Santo termina na sexta-feira
13/03/2008 - Grace Perpétuo
- "As conferências municipais, regionais,
estaduais e Nacional do Meio Ambiente repercutem
o desejo da sociedade brasileira de levar adiante,
de forma coordenada, uma ação transformadora
da realidade socioambiental", afirmou, nesta
quinta-feira (13), o diretor do Departamento de
Educação Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, professor Marcos Sorrentino, durante
a abertura da segunda edição capixaba
da Conferência Estadual do Meio Ambiente,
em Vitória.
"Precisamos unir esforços
e fazer um grande pacto pela manutenção
da vida no planeta e pela melhoria das condições
dessa vida para cada um de nós", disse
Sorrentino às cerca de 460 pessoas - entre
estudantes e representantes dos governos estadual
e municipais, de organizações não-governamentais,
da comunidade acadêmica e da sociedade civil
- que se reuniram no Centro de Convenções
de Vitória para debater e apresentar propostas
para a formulação de políticas
públicas de enfrentamento às mudanças
do clima, tema central do forum que será
encerrado nesta sexta-feira (14). "As conferências
são um grande exemplo de como é possível
fazer esse compromisso", reiterou o diretor
do DEA.
Estiveram também presentes
à abertura dessa II Conferência Estadual
do Meio Ambiente o superintendente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) no Espírito Santo,
Reginaldo Anaissi Costa; a Secretária de
Estado de Meio Ambiente, Maria da Glória
Abaurre; a diretora-presidente do Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema),
Sueli Passoni Tonini; e o presidente da Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente (Anamma), Antônio Tarcísio
Correia de Mello, entre outros.
Nessa etapa estadual - precedida
por sete conferências regionais apenas no
Estado do Espírito Santo - serão eleitos
30 delegados para a III Conferência Nacional
do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada
entre os dias 7 e 11 de maio, em Brasília.
Na plenária nacional serão aprovadas
deliberações ao Ministério
do Meio Ambiente e recomendações a
outros órgãos e instituições
de governo.
O modelo de gestão participativa,
por meio de conferências nacionais, é
adotado pelo governo federal desde 2003. Hoje, a
CNMA soma-se ao intenso debate global em torno do
enfrentamento às mudanças climáticas
- rumo à disseminação do conhecimento
técnico-científico, à identificação
de soluções e a um Plano Nacional
de Mudanças Climáticas.
ONG - "Estamos aqui porque
queremos ser ouvidos", afirmou Ronaldo da Silva
Borges, presidente da organização
não-governamental local Associação
de Pescadores de Carapebus (Aspesca), após
a abertura da conferência de Vitória.
"Nós, pescadores, percebemos como as
mudanças climáticas afetam a vida
tanto em terra quanto no mar: a quantidade de peixes
vem diminuindo e é preciso se afastar cada
vez mais da costa para encontrá-los, longe
da poluição, em águas mais
profundas." Ronaldo conta que trouxe à
conferência 50 pescadores de sua colônia,
e que pretende eleger três delegados para
a plenária nacional. "A gente faz o
que pode para cuidar do meio ambiente".
+ Mais
MMA promove Seminário sobre
Monitoramento de Poluentes Orgânicos Persistentes
12/03/2008 - Será realizado,
nos dias 13 e 14 de março, na cidade do Rio
de Janeiro, o 1º Seminário sobre Monitoramento
de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
no Brasil.
Essas substâncias são
altamente tóxicas e geradas em diversos processos
industriais como na produção de PVC
ou de papel através do processo de branqueamento
com cloro; geração e composição
de herbicidas, inseticidas e fungicidas, incineração
de lixo, entre outros.
O objetivo do seminário
é reunir universidades, institutos de pesquisa,
laboratórios e órgãos de governo,
que atuem na área de avaliação
e monitoramento de poluentes orgânicos, para
discutir e melhor conhecer a capacidade institucional
e técnica de avaliação de POPs,
bem como resgatar dados e informações
geradas nos diferentes projetos existentes nas instituições
participantes para compor um relatório preliminar
sobre a contaminação com POPs no Brasil.
Consta da programação,
ainda, a apresentação de vários
trabalhos e estudos técnicos relativos à
análise de poluentes orgânicos e dados
de monitoramento existentes. O trabalho permitirá
ao Brasil atender a demandas oriundas da Convenção
de Estocolmo sobre POPs, em especial a implementação
do Programa Global de Monitoramento de POPs.
O evento é coordenado pela
Gerência de Segurança Química,
da Secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente, com apoio técnico da Fiocruz e
apoio institucional do Instituto Nacional de Tecnologia
do Ministério de Ciência e Tecnologia.
+ Mais
Mais de 600 delegados participam
III Conferência Estadual de Sergipe
12/03/2008 - Gerusa Barbosa -
A III Conferência Estadual do Meio Ambiente
de Sergipe foi aberta na tarde desta quarta-feira
(12), no Centro de Convenções de Aracaju,
com a presença do governador do estado, Marcelo
Deda, do secretário estadual de Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, Marcio Macêdo,
e do coordenador-executivo da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu,
que representou o Ministério do Meio Ambiente,
além de representantes do Ibama, Câmara
de Vereadores, Prefeitura, e sociedade civil.
A solenidade teve a participação
de 649 pessoas de 75 municípios sergipanos.
Elas vão discutir de hoje até sexta-feira
o tema mudanças climáticas e escolher
os delegados que representarão o estado na
III Conferência Nacional do Meio Ambiente,
em maio, em Brasília.
O coordenador da III CNMA, Geraldo
Vitor de Abreu, destacou a importância da
participação da sociedade na elaboração
das políticas públicas. "É
com esse espírito que o governo federal vem
conduzindo as conferências do meio ambiente
desde 2003", disse, apontando a necessidade
de construção de um espaço
de convergência social para uma agenda nacional
de desenvolvimento sustentável para o País.
Ele alertou para o problema das
mudanças climáticas, tema da III CNMA.
Segundo Geraldo, o assunto vem pautando a agenda
mundial desde a divulgação do relatório
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC), da ONU, ao revelar os
impactos que o fenômeno poderá causar
principalmente às populações
mais pobres. Para isso, ressaltou a necessidade
de um olhar diferente para a questão ambiental.
Geraldo acrescentou que as conferências
de meio ambiente (municipais, estaduais e nacional)
poderão contribuir para a resolução
dos problemas ambientais e ainda servirá
de exemplo para o planeta.
Em seu discurso, o governador
Marcelo Deda enfatizou a preocupação
mundial para os problemas das mudanças climáticas
e a conseqüente ameaça para a sobrevivência
do homem. Ele afirmou que "o mundo acordou
para os problemas ambientais a partir do relatório
do IPCC". O governador lembrou a importância
da discussão do tema na III CNMA nas três
esferas territoriais, destacando, sobretudo, a participação
de delegados na elaboração de políticas
ambientais.
Nesta quarta-feira, foi aprovado
o regimento que norteará os trabalhos da
III Conferência estadual. O encontro se encerra
na sexta-feira (14) com a aprovação
do texto-base do estado de Sergipe, que será
levado à conferência nacional, em maio,
e a eleição dos delegados.
Sergipe realizou conferências
municipais em 50 cidades com a participação
de mais de quatro mil pessoas que elaboraram mais
de mil proposições. Os principais
problemas ambientais do estado são estão
relacionados ao desmatamento da caatinga: às
carvoarias; desertificação; expansão
do agronegócio; poluição de
rios e mares decorrentes de esgotos domésticos
e industriais; assoreamento dos rios; pesca predatória
e falta de saneamento básico; destruição
dos manguezais para criação de camarão
em cativeiro.
+ Mais
Cerca de 300 pessoas participam
da Conferência de Pernambuco
12/03/2008 - Suelene Gusmão
- O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
do Ministério do Meio Ambiente e coordenador
da III Conferência Nacional de Meio Ambiente
(CNMA), Pedro Ivo Batista, disse hoje (12) em Caruaru
( PE), que a conferência é um instrumento
aberto e participativo. "Estamos aqui para
debater, para ouvir as críticas", afirmou,
durante o início dos trabalhos da plenária
estadual de Pernambuco. Segundo ele, o resultado
das discussões servirão de guia para
que o governo federal possa elaborar suas políticas
públicas nesta área. Pedro Ivo ressaltou
também a importância da presença
forte dos municípios nos debates.
"A questão ambiental
começa a se capilarizar. É um movimento
natural, principalmente após a intensificação
do Artigo 23, da consolidação dos
Sisnama", disse o coordenador. Pedro Ivo informou
aos participantes que mais de 500 municípios
já debateram suas questões ambientais
e que a III CNMA é a que vem registrando
o maior número de participantes desde sua
criação. De acordo com ele, em 2003
cerca de 65 mil pessoas estiveram presentes. Em
2005, foram 86 mil participantes e este ano, a expectativa
é chegar aos mais de 100 mil.
Cerca de 300 pessoas participam
da Conferência de Pernambuco. Até o
dia 14, ele debaterão temas como o Combate
à Desertificação e Convivência
com o Semi-árido; Gestão e Conservação
da Água e de Ambientes Litorâneos;
Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento
Florestal; Gestão de Residuos Sólidos
sob a Ótica dos 3 Rs (reduzir, reaproveitar
e reciclar); Produção Mais Limpa e
Consumo Sustentável; Cidades Sustentáveis
(mobilidade e trânsito, uso e ocupação
do solo e saneamento ambiental). As discussões
destes temas em grupos de trabalho serão
aprovadas em plenária e enviadas à
Conferência Nacional, que será realizada
em Brasília entre os dias 7 e 11 de maio.
A CNMA é um dos principais
compromissos do Governo Federal e se materializa
por meio de uma grande mobilização
nacional. Este ano, o tema principal do encontro
"Mudanças Climáticas" ganha
mais importância, pois as resoluções
tiradas durante a realização dos eventos
regionais servirão de base para compor o
Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças
Climáticas, em elaboração pelo
Governo Federal.
+ Mais
MMA promove videoconferência
sobre Gestão Ambiental dos Municípios
12/03/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente promove, na próxima quinta-feira
(13/03), a 17ª videoconferência do SISNAMA,
que vai tratar do Programa Nacional de Apoio à
Gestão Ambiental Municipal e apresentar o
Curso de Licenciamento Ambiental que será
ministrado, a partir de abril, para gestores municipais
responsáveis pelos processos de licenciamento
de âmbito local. Participam os membros da
Comissão Técnica Tripartite e os Coordenadores
do PNC nos 17 estados que aderiram ao programa.
O objetivo da videoconferência
é articular as esferas federal e estaduais
para promover ações de apoio à
gestão ambiental municipal. Depois da apresentação
de cada um dos temas será aberto espaço
para esclarecimentos e debate entre os participantes.
As discussões prosseguirão, /online,
/por mais duas semanas.
O Curso de Licenciamento Ambiental
que será apresentado na videoconferência
está oferecendo 800 vagas para gestores municipais,
sendo 50 para cada um dos estados que aderiram ao
PNC (AC, BA, CE, ES, GO, PA, PE, RJ, RN, RS, SC,
SP, MA, AM, MT, SE e SP). De formato semi-presencial,
o curso começará em abril e terá
duração de cinco semanas, quatro das
quais na modalidade à distância. As
aulas presenciais acontecerão entre os dias
12 a 16 de maio nas capitais dos estados.
A videoconferência começa
às 15 horas e pode ser assistida no endereço
eletrônico http://vcg01.worldbank.org/vc/index.php.
