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JUSTIÇA DETERMINA SAÍDA DE INVASORES DE RESERVA EXTRATIVISTA NO PARÁ

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2008

10 de Março de 2008 - Juliana Maya - Repórter da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - Invasores terão de deixar a área onde está sendo implantada a Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal com a recomendação da retirada imediata foi aceita pela Justiça Federal no estado e prevê que o governo federal e o Instituto Chico Mendes devem garantir a saída dos grileiros e fazendeiros do local.

A reserva está em fase final de implantação. De acordo com o procurador da República em Altamira (PA), Marco Antônio Delfino de Almeida, o atraso na efetivação do projeto expõe a população a ameaças e violências.

Almeida avalia que a falta de ação do governo “acaba impelindo essas pessoas a ameaçar populações ribeirinhas tradicionais porque elas sabem que, da mesma forma que o desmatamento e a invasão não foi combatida, qualquer ato que elas venham a praticar também não vai ser".

De acordo com o técnico do Instituto Socioambiental (ISA) Marcelo Salazar, a entidade tem pressionado o governo para que a reserva saia do papel. Além disso, destacou que o ISA busca apoiar a população local, acompanhando as famílias. "A coisa mais importante é a garantia da terra para uma população que já vive lá há mais de cem anos", ressalta.

O diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira, afirma que o órgão já vem atuando na fiscalização da área e na organização das comunidades. "Nós estamos agindo com a maior presteza para que possamos atender à demanda não somente da Justiça, mas à demanda que nós consideramos justa e legítima daquelas populações do Médio Xingu."

Sobre as ameaças que a população vem sofrendo, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida informa que há uma investigação em curso da Polícia Federal para que se chegue aos responsáveis. Ele conta que um líder da comunidade foi rendido próximo de casa e só foi libertado depois de garantir que sairia da região.

A Reserva Extrativista do Médio Xingu, que tem 303 mil hectares (o equivalente a 303 mil campos de futebol) é o último trecho que aguarda decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, no oeste do Pará. O pedido para a criação da reserva está na Casa Civil, com a recomendação do Ministério do Meio Ambiente.

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Operação Arco de Fogo já fiscaliza madeireiras em Mato Grosso

10 de Março de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia, foi deflagrada hoje (10) no Mato Grosso com inspeções realizadas por fiscais nos pátios de duas madeireiras da cidade de Sinop. A informação é da assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, devido ao grande volume de madeira a ser medido, ainda não tem dados sobre o total das apreensões e sobre aplicação de multas.

O estado do Mato Grosso concentra 50% dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de Sinop, outra base de atuação da operação no estado será montada em Alta Floresta.

Com o efetivo enviado pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança, a equipe é composta por 20 agentes em cada base e promoverá ações de fiscalização em vários municípios da região ao longo dos próximos meses. O Ibama contabiliza a presença de cerca de 400 madeireiras e serrarias, sem considerar as unidades ilegais.

O chefe de fiscalização da gerência executiva do Ibama em Sinop, Evandro Selva, não participará diretamente das ações da operação. Na última semana, o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, explicou que a estratégia é adotada pelo instituto como forma de preservar os agentes locais, diante de possíveis represálias.

O primeiro destino da Operação Arco de Fogo foi a cidade de Tailândia, no Pará, onde os fiscais já aplicaram, desde o dia 26 de fevereiro, mais de R$ 5 milhões em multas contra madeireiras que detinham em seus pátios toras retiradas ilegalmente da floresta e carvoarias que funcionavam sem autorização. Além disso, 600 fornos de carvão vegetal foram destruídos nas áreas urbana e rural do município. Em seguida, a operação foi estendida a Machadinho D`Oeste (RO), onde convive com uma ação paralela do governo de Rondônia.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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