11/03/2008 - Quinze dias depois
de o Ibama ter emitido parecer sobre o Estudo de
Impacto Ambiental da hidrelétrica no Vale
do Ribeira, em São
Paulo, movimentos sociais e ambientalistas, quilombolas,
agricultores familiares e pescadores entre outros,
divulgam carta aberta ao povo brasileiro e chamam
todos a participar de Ato Público amanhã,
12/3, em frente à sede do Ibama, em São
Paulo, em protesto contra a obra.
Apesar da grande resistência
regional, de problemas metodológicos na elaboração
dos estudos de impacto ambiental e de recomendação
do Ministério Público para não
emitir a Licença Prévia, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama) concluiu, em parecer técnico divulgado
em 25 de fevereiro passado, pela viabilidade ambiental
da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale
do Ribeira, em São Paulo. (Saiba mais e leia
o parecer técnico)
A ameaça da construção
de usinas hidrelétricas no rio Ribeira de
Iguape paira há 20 anos sobre as famílias
de agricultores familiares, de quilombolas, de caiçaras,
de comunidades indígenas e dos movimentos
sociais que lutam pelo desenvolvimento sustentável
do Vale do Ribeira. Se construídas, afetarão
o modo de vida dessas populações,
destruirão áreas protegidas, inundarão
cavernas e modificarão o regime hidrológico
do rio, com conseqüências sobre o equilíbrio
ecológico do complexo estuarino do Lagamar,
em Cananéia, prejudicando as colônicas
de pescadores que dele dependem.
Nessas duas décadas, seguiram-se
manifestações, passeatas, ofícios,
abaixo-assinados, audiências públicas,
estudos de impacto ambiental e relatórios
de impacto ambiental(EIA/Rima) recusados. Agora,
ao emitir parecer recomendando a licença
prévia, o Ibama deu o primeiro passo para
a implantação da hidrelétrica
de Tijuco Alto, desconsiderando recomendações
de não emissão da licença diante
das incertezas e dos riscos envolvidos.
Por todas essas razões
e para evitar um desastre sem proporções
no Vale do Ribeira, que concentra os últimos
remanescentes de Mata Atlântica contínua
de todo o Brasil, é que organizações
da sociedade civil, movimentos sociais e ambientalistas,
sindicatos e colônicas de pescadores entre
outros, divulgaram hoje, 11 de março, carta
aberta ao povo brasileiro intitulada “A UHE Tijuco
Alto não interessa ao país e menos
ainda ao Vale do Ribeira” (leia abaixo, o texto
na íntegra). Por concidência, esta
é a semana internacional de luta contra as
barragens.
A carta informa que, se construída,
a usina irá gerar energia exclusivamente
para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).
E que não há interesse público
em sua construção. Por isso o Ibama
não pode autorizá-la. As organizações
também convocam todos a participar de Ato
Público contra a construção
de barragens no rio Ribeira de Iguape amanhã,
12 de março, às 10h, em frente à
sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê,
637.
Para saber mais sobre as barragens
no Ribeira clique aqui
Carta Aberta ao Povo Brasileiro
A UHE Tijuco Alto não interessa
ao País e menos ainda ao Vale do Ribeira
Há vinte anos os agricultores
familiares, as populações quilombolas,
as famílias caiçaras, as comunidades
indígenas e todos os movimentos sociais envolvidos
com o desenvolvimento sustentável do Vale
do Ribeira, maior remanescente contínuo de
mata atlântica em todo o país, se defrontam
com um iminente perigo, capaz de destruir seus modos
de vida e enterrar seus planos de desenvolvimento
para a região: o projeto de construção
de hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape.
Os inventários hidrelétricos
do rio Ribeira apontam a construção
de quatro usinas hidrelétricas: Tijuco Alto,
Funil, Itaoca e Batatal. Se construídas,
as barragens inundarão permanentemente uma
área de aproximadamente 11 mil hectares no
médio e alto curso do rio, o que implicará
na perda de terras agriculturáveis – principalmente
nas terras de agricultores familiares e quilombolas
– na destruição de áreas hoje
ambientalmente protegidas, na inundação
de cavidades subterrâneas e na alteração
inexorável do regime hídrico do Ribeira
de Iguape, com prejuízos que se estenderão
até sua foz, onde residem diversas colônias
de pescadores artesanais que dependem da manutenção
do equilíbrio ecológico do complexo
estuarino para poderem sobreviver.
Apesar da luta de vinte anos,
com inúmeras passeatas, manifestações
públicas, abaixos assinados e ofícios
encaminhados aos órgãos ambientais
competentes manifestando o repúdio da população
local à construção dessas hidrelétricas,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA emitiu, em 26/02/2008,
o parecer técnico no /2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA,
que avalia os estudos ambientais da UHE Tijuco Alto
e, contraditoriamente com seus próprios fundamentos,
conclui por sua viabilidade ambiental. Com isso,
abriu-se o caminho para a emissão da Licença
Prévia, primeiro passo para que a obra possa
ser implantada.
Nos causa imensa preocupação
esse posicionamento do IBAMA, pois ele desconsidera
uma série de fatores fundamentais para avaliar
a viabilidade ambiental e social do empreendimento.
Em primeiro lugar, desconsiderou o próprio
resultado das audiências públicas,realizadas
seis meses antes em cinco cidades do Vale do Ribeira,
nas quais a população presente se
manifestou majoritariamente contrária à
construção da usina. Em segundo lugar,
desconsiderou uma grande quantidade de pareceres
técnicos, inclusive do Ministério
Público e dos órgãos estaduais
de meio ambiente de São Paulo e Paraná,
que apontavam para inconsistências e falhas
nos estudos ambientais e que recomendavam a não
emissão da licença diante das incertezas
e dos riscos envolvidos.
Questões fundamentais como
a segurança da barragem, a quantidade e extensão
de cavidades subterrâneas afetadas, a qualidade
de água do futuro reservatório, a
magnitude e extensão dos danos causados à
população afetada pelos “impactos
indiretos”(redução de áreas
agricultáveis, alteração na
população de peixes, aumento de concentração
de poluentes no rio, encharcamento de áreas
pela elevação do lençol freático),
o impacto da construção dessa barragem
sobre a ecologia da região estuarina de Cananéia-Iguape
e o destino das centenas de famílias de agricultores
familiares diretamente afetadas pela formação
do reservatório, não foram definitivamente
respondidas, não foram objeto de pareceres
independentes mesmo havendo dúvidas quanto
às conclusões dos estudos contratados
pela CBA.
Por fim, e mais grave, o parecer
do IBAMA desconsiderou completamente todos os planos
de desenvolvimento alternativos para a região,
e que são incompatíveis com a construção
desse empreendimento. Documento protocolado pelo
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável
e Cidadania do Vale do Ribeira – IDESC durante as
audiências públicas aponta para uma
série de investimentos dos governos federal,
estaduais (SP e PR) e de organizações
não-governamentais na região, realizados
na última década, e que vão
no sentido de aproveitar os recursos naturais da
região para sua própria população,
fomentando a fixação das famílias
de agricultores familiares em suas terras através
da garantia do direito à terra, da melhoria
nos fluxos de financiamento para a produção
agrícola e na melhoria dos serviços
públicos oferecidos a essa população.
Não queremos a construção
de barragens no rio Ribeira, muito menos a de Tijuco
Alto, que beneficiará apenas a Companhia
Brasileira de Alumínio – CBA. Numa sociedade
democrática não é permitido
a uma empresa privada sobrepor seus interesses aos
de toda uma coletividade. Não há razão
que justifique a sociedade do Vale do Ribeira assumir
todos os custos decorrentes da construção
da hidrelétrica, com todos os riscos inerentes
a um empreendimento desse porte localizado nessa
região, enquanto a CBA fica apenas com os
benefícios econômicos. O Brasil não
precisa mais aumentar sua produção
de alumínio, pois esse é um produto
que gera poucos benefícios econômicos
em troca de imensos prejuízos socioambientais.
A CBA não pode expandir suas atividades em
prejuízo do equilíbrio ecológico
de uma região importantíssima e do
modo de vida de populações que nunca
se beneficiarão desse aumento de produção.
Não há interesse público na
construção da UHE Tijuco Alto, razão
pela qual o IBAMA não pode autorizar sua
construção!
Queremos que seja negada a licença
ambiental para a UHE Tijuco Alto. Queremos que seja
revisto o estudo que prevê a construção
das quatro barragens no rio Ribeira de Iguape. Queremos
que ele continue correndo livre e alimentando o
povo da região. Como já dissemos anteriormente
ao Governo Federal, não precisamos de grandes
obras, mas de oportunidades para todos. Queremos
outro tipo de desenvolvimento: um desenvolvimento
que realmente dê oportunidades de melhoria
e qualidade de vida para toda população.
Tijuco Alto representa a MORTE e nós queremos
VIDA.
Assinam pela coordenação
da Campanha contra Barragens no Ribeira:
Associação Sindical dos Trabalhadores
na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR
Centro de Estudos, Defesa e Educação
Ambiental (Cedea) - Paraná
Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale
do Ribeira
Coletivo Educador do Lagamar
Colônia de Pescadores de Iguape
Equipe de Assessoria e Articulação
das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Socioambiental (ISA)
Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab)
– Vale do Ribeira
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Vale do Ribeira (Sintravale)
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)
ISA, Instituto Socioambiental.