9 de Março de 2008 - Hugo
Costa e Cilene Figueredo - Da Agência Brasil
- Brasília - Agricultores estão ansiosos
para iniciar a produção de espécies
de milho transgênico, afirma o presidente
da Associação Brasileira dos Produtores
de Milho (Abramilho), Odacir Klein. Na última
terça-feira (4), decisão do Tribunal
Regional Federal da 4º Região de Porto
Alegre manteve a liberação para o
comércio da espécie modificada Liberty
Link.
O presidente avaliou que a medida
traz impactos positivos para os produtores. Um deles
seria a diminuição no custo da produção,
porque, disse, as sementes transgênicas são
mais resistentes a determinados agentes externos,
resultando um uso menor de defensivos agrícolas
e um efeito ambiental melhor.
“Este ano, no Sul do país,
teve uma praga chamada lagarto-do-cartucho, principal
inimigo do milho. Essa lagarta prejudicou sensivelmente
o milho produzido por sementes convencionais. O
milho produzido por sementes transgênicas
é resistente a determinados tipo de pragas”,
acrescentou Klein, em entrevista à Rádio
Nacional.
Segundo o responsável pela
Abramilho, a produção brasileira tem
potencial para crescer. Ele destacou a grande demanda
mundial, principalmente na Ásia, e disse
que o país precisa modernizar suas técnicas
agrícolas.
“É fundamental que nós
tenhamos condições de competitividade
com outros países bem mais adiantados que
nós, na produção desse grão,
como nos Estados Unidos e Argentina.”
No início do ano, liminar
judicial que impedia a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar
qualquer variedade de milho transgênica foi
suspensa pela desembargadora Maria Lúcia
Luz Leiria. Na decisão, a magistrada destacou
que a decisão causaria prejuízos e
atraso no comércio do produto.
A liminar que proibia a liberação
havia sido deferida parcialmente pela juíza
federal Pepita Durski Mazini. Ela acatou com ressalvas
a ação movida por quatro entidades
– Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional
de Pequenos Produtores, Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec) e a Organização
Civil pelos Direitos Humanos –, que apontavam riscos
à saúde dos consumidores e falhas
no processo de liberação. Ao decidir,
a juíza afirmou que os estudos não
abarcaram os possíveis impactos nas Regiões
Norte e Nordeste.
Com a decisão, o comércio
do Liberty Link, de responsabilidade da empresa
Bayer, ficava proibido e a CTNBio era obrigada a
exigir de produtores a elaboração
de medidas para garantir que as variações
transgênicas não ameaçassem
a existência de variedades orgânicas,
convencionais e ecológicas do vegetal. Pedidos
para impedir a continuidade da comissão e
que incluíam outra empresa foram indeferidos.
A Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) prevê a colheita de 53 milhões
de toneladas de milho na safra deste ano.
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Ministério da Agricultura
prepara novas regras sobre fertilizantes orgânicos
11 de Março de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Até 6 de abril,
o Ministério da Agricultura vai receber sugestões
sobre fertilizantes orgânicos. A Secretaria
de Defesa Agropecuária do órgão
iniciou consulta pública sobre o tema na
última sexta-feira (7) para definir as normas
sobre especificações, garantias, tolerâncias,
registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes
orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais
e biofertilizantes destinados à agricultura.
O objetivo da consulta pública
é atualizar a legislação vigente
sobre esse tipo de fertilizante, editada em 2005.
O ministério espera receber contribuições
de cientistas, empresários e produtores rurais.
Após a consulta, as sugestões serão
avaliadas, compiladas e publicadas em caráter
definitivo no Diário Oficial da União.
As sugestões deverão
ser encaminhadas por escrito, acompanhadas de justificativa
técnica, para o endereço: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria
de Defesa Agropecuária/Departamento de Fiscalização
de Insumos Agrícolas/Coordenação
de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (Mapa/SDA/DFIA/CFIC)
- Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo
A, Sala 317 - CEP: 70.043-900 – Brasília/DF,
pelo fax (0XX61) 3224 2730.
O envio também poderá
ser feito pelos endereços eletrônicos:
jose.leal@agricultura.gov.br ou hideraldo.coelho@agricultura.gov.br.
