14 de
Março de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Antonio
Cruz/Abr - Brasília - Marco Antonio Trierveiler,
coordenador nacional do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), fala à imprensa sobre
o dia mundial de luta contra barragens.
Brasília - Com a construção
de barragens, as famílias não-assistidas,
muitas vezes, se dirigem às médias
e grandes cidades “engrossando os bolsões
de pobreza” no país e aumentando “o desemprego,
a violência e a prostituição”.
A avaliação é
do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), Marco Antônio Trierveiler.
“Nós somos bons agricultores.
Sabemos produzir alimentos, plantar, somos eficientes
nisso. Quando nos colocam na cidade e sem trabalho,
a gente aumenta os problemas sociais da cidade.”
Segundo ele, no atual modelo brasileiro
para a construção de barragens, a
própria empresa com interesse em realizar
a obra faz os estudos de impacto sócio-ambiental
e decide quem são os atingidos e a que direitos
estão sujeitos.
“Essas empresas, em seus escritórios,
é que decidem se essa barragem vai sair.
Não tem nenhuma participação
da população local e regional na decisão.
Os estudos acabam sendo verdadeiras farsas. São
praticamente fábricas de estudos, um é
cópia do outro. É por isso que de
cada dez famílias, sete são expulsas
[da região onde será construída
a barragem] sem direitos.”
Para Trierveiler, é preciso
que o governo estabeleça regras sobre como
deve ser o tratamento de questões sociais
e ambientais diante da construção
de barragens. Ele alega que, atualmente, os direitos
das populações regionais são
melhor atendidos apenas onde há representações
do MAB.
“Onde não tem organização
nenhuma, as empresas passam por cima.”
No Dia Mundial de Luta Contra
as Barragens, Trierveiler destaca ainda três
eixos dos protestos que tiveram início na
última segunda-feira (10) e devem ser intensificados
hoje (14) pelo movimento, em parceira com a Vila
Campesina, em nove localidades do país.
“Protestar contra os crimes sociais
e ambientais que são causados pelas barragens.
Temos 34 mil quilômetros quadrados de terra
fértil, de floresta, que estão embaixo
dos lagos. Denunciar que as grandes empresas, principalmente
multinacionais, estão se apropriando da nossa
água, da nossa energia e da nossa terra ao
redor das barragens para transformar isso em mercadoria.
E denunciar contra o alto preço da energia
elétrica. Os defensores das barragens dizem
que a energia elétrica produzida em barragens
é de custo mais baixo, por que o Brasil tem
a quinta maior tarifa energética do mundo?”
Ele afirma que entre as famílias
atingidas pela construção de barragens,
muitas não possuem energia elétrica
nas próprias casas. O MAB defende que fontes
energéticas alternativas – como as fontes
eólicas (energia produzida por meio dos ventos)
e a produção de energia solar e por
meio da biomassa – devem ser consideradas.
“Nós poderíamos
também ter um programa sério de economia
de energia no Brasil, mas essa energia teria que
estar nas mãos do Estado”, defendeu Trierveiler.
+ Mais
Atingidos por barragens afirmam
que país já tem represas suficientes
14 de Março de 2008 - Paula
Laboissière - Repórter da Agência
Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - Coordenador
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),
Andre Sartorio, fala à imprensa sobre a luta
contra barragens
Brasília - O número de barragens construídas
no Brasil não só é suficiente
para abastecer todo o país como poderia ainda
ajudar a suprir a necessidade de energia elétrica
em países vizinhos. A avaliação
é do coordenador nacional do Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartori.
Em entrevista à Agência
Brasil, ele falou sobre a “complicada” relação
entre as empresas – sobretudo internacionais – que
investem na criação de barragens e
os danos sociais e ambientais gerados pela construção
de hidrelétricas.
“Não precisa mais construir
barragens no Brasil. Não somos contra a energia
elétrica, contra o desenvolvimento ou contra
o progresso. É uma destruição
total, unicamente para atender o interesse de grandes
grupos econômicos que, a cada ano, vêm
batendo recordes em seus lucros à custa da
exploração dos bens naturais e das
pessoas que sobrevivem nessas regiões”, disse
hoje (14) Sartori, no Dia Mundial de Luta Contra
as Barragens.
Segundo o MAB, o Brasil possui
uma demanda de energia elétrica de 50 mil
megawatts, mas a potência instalada no país
hoje é de mais de 90 mil megawatts, o que
permite uma geração assegurada de
57 mil megawatts. Outros dados revelam que sete
em cada dez famílias atingidas pelo impacto
da construção de uma barragem não
têm seus direitos atendidos.
Atualmente, de acordo com o movimento,
existem mais de 2 mil barragens no país,
algumas já desativadas. Só no estado
de Minas Gerais, são 325 hidrelétricas.
Desde a década de 70, quando a construção
de hidrelétricas no país foi intensificada,
o MAB calcula que mais de um milhão de pessoas
foram expulsas de suas terras.
Com as obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), a previsão é
de que 1.443 novos projetos sejam implementados
até 2030, o que deverá atingir cerca
de 800 mil famílias.
Os números levaram a entidade,
em parceria com a Via Campesina, a promover ações
de protesto em nove localidades brasileiras. A mobilização
começou na última segunda-feira (10)
e deve ser intensificada hoje.
“O dia é de luta, de protestos,
não é de comemoração.
É de jogar para a sociedade o absurdo dos
problemas que acontecem com a construção
de hidrelétricas no mundo inteiro. São
atos e mobilizações para continuar
esse processo de denúncia.”
Dentre as empresas consideradas
mais “problemáticas”, Sartori destaca a Tractebel
Energia e a Vale do Rio Doce. Para ele, são
alarmantes questões como as “más indenizações”,
famílias que sobrevivem da terra e que, com
a construção da barragem, não
são reassentadas, e comunidades inviabilizadas
pelo “prometido progresso” por parte das empresas,
que, segundo ele, nem sempre chega à região.
“Por todos os lugares que passam
[as barragens] causam destruição do
ponto de vista social e ambiental, que não
tem mais como rever ou mitigar. É pregado
todo um discurso de que vai desenvolver e progredir
a região, o que não é verdade.
Não tem desenvolvimento e não gera
emprego local, apenas alguns poucos empregos temporários,
porque geralmente a região não tem
mão-de-obra qualificada.”
Ele destaca que, com a privatização
do setor elétrico, as barragens são
construídas rapidamente – em um prazo de
três a quatro anos –, mas que a energia gerada
não serve para atender o Brasil e sim ao
consumo das próprias empresas.
“O que sobra é vendido
a preço de ouro para nós. Pagamos
uma das maiores tarifas do mundo [de energia elétrica].
A energia não é tão cara quando
comparada ao petróleo. Tem casos que chegamos
a pagar 20 vezes mais que as empresas. Não
somos contra a energia elétrica. Queremos
discutir para que e para quem. Sabemos que tem energia
sobrando.”
+ Mais
Construtora de barragens afirma
não possuir pendências legais ou ambientais
14 de Março de 2008 - Paula
Laboissière - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Em nota divulgada hoje
(14) - Dia Mundial da Luta Contra as Barragens -
a empresa Tractebel Energia reconhece “o grave problema
fundiário no Brasil e a existência
de pobreza crônica em áreas urbanas
e rurais” no país, mas garante que, “diferentemente
do que afirma o Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB)”, tem contribuído para minimizar os
problemas provocados pela construção
de barragens.
"A qualidade de vida das
pessoas que moram no entorno de nossas unidades
é muito melhor que antes de elas serem construídas,
como pode ser comprovado por qualquer pessoa que
efetue uma análise neutra das condições
destas populações.”
Dentre as empresas consideradas
mais “problemáticas” pelo MAB estão
a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. O movimento
alega a existência de “más indenizações”,
famílias que sobrevivem da terra e que, com
a construção da barragem, não
são reassentadas, e comunidades inviabilizadas
pelo “prometido progresso” por parte das empresas,
que nem sempre chega à região.
Segundo a empresa, os empreendimentos
não possuem “pendências legal ou ambiental”
e todas as unidades geradoras têm certificados
ISO 9001 e ISO 14001, com licenças de operação
atualizadas. A Tractebel garante ainda ser signatária
do Código de Ética Sócio-Ambiental,
conjunto de princípios e compromissos que
indicam como as usinas devem ser construídas
e operadas, respeitando três dimensões
de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.
“A empresa constrói as
usinas cumprindo as legislações ambientais
e sociais exigidas e, em muitos aspectos, o faz
acima das exigências legais. Seus empreendimentos
são precedidos por um levantamento socioeconômico
em todas as áreas atingidas, identificando
os proprietários, as benfeitorias existentes
e as pessoas que, mesmo não possuindo terras,
tinham nestas a sua sobrevivência.”
A nota informa ainda que a empresa,
anualmente, paga aos municípios situados
nos limites de suas usinas a Compensação
Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos
(CFURH). O valor do pagamento, segundo o comunicado,
foi superior a R$ 89 milhões no ano passado.