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CONSTRUÇÃO DE REPRESAS REFORÇA “BOLSÕES DE POBREZA”, AFIRMAM ATINGIDOS POR BARRAGENS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2008

14 de Março de 2008 - Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - Marco Antonio Trierveiler, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fala à imprensa sobre o dia mundial de luta contra barragens.

Brasília - Com a construção de barragens, as famílias não-assistidas, muitas vezes, se dirigem às médias e grandes cidades “engrossando os bolsões de pobreza” no país e aumentando “o desemprego, a violência e a prostituição”.

A avaliação é do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marco Antônio Trierveiler.

“Nós somos bons agricultores. Sabemos produzir alimentos, plantar, somos eficientes nisso. Quando nos colocam na cidade e sem trabalho, a gente aumenta os problemas sociais da cidade.”

Segundo ele, no atual modelo brasileiro para a construção de barragens, a própria empresa com interesse em realizar a obra faz os estudos de impacto sócio-ambiental e decide quem são os atingidos e a que direitos estão sujeitos.

“Essas empresas, em seus escritórios, é que decidem se essa barragem vai sair. Não tem nenhuma participação da população local e regional na decisão. Os estudos acabam sendo verdadeiras farsas. São praticamente fábricas de estudos, um é cópia do outro. É por isso que de cada dez famílias, sete são expulsas [da região onde será construída a barragem] sem direitos.”

Para Trierveiler, é preciso que o governo estabeleça regras sobre como deve ser o tratamento de questões sociais e ambientais diante da construção de barragens. Ele alega que, atualmente, os direitos das populações regionais são melhor atendidos apenas onde há representações do MAB.

“Onde não tem organização nenhuma, as empresas passam por cima.”

No Dia Mundial de Luta Contra as Barragens, Trierveiler destaca ainda três eixos dos protestos que tiveram início na última segunda-feira (10) e devem ser intensificados hoje (14) pelo movimento, em parceira com a Vila Campesina, em nove localidades do país.

“Protestar contra os crimes sociais e ambientais que são causados pelas barragens. Temos 34 mil quilômetros quadrados de terra fértil, de floresta, que estão embaixo dos lagos. Denunciar que as grandes empresas, principalmente multinacionais, estão se apropriando da nossa água, da nossa energia e da nossa terra ao redor das barragens para transformar isso em mercadoria. E denunciar contra o alto preço da energia elétrica. Os defensores das barragens dizem que a energia elétrica produzida em barragens é de custo mais baixo, por que o Brasil tem a quinta maior tarifa energética do mundo?”

Ele afirma que entre as famílias atingidas pela construção de barragens, muitas não possuem energia elétrica nas próprias casas. O MAB defende que fontes energéticas alternativas – como as fontes eólicas (energia produzida por meio dos ventos) e a produção de energia solar e por meio da biomassa – devem ser consideradas.

“Nós poderíamos também ter um programa sério de economia de energia no Brasil, mas essa energia teria que estar nas mãos do Estado”, defendeu Trierveiler.

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Atingidos por barragens afirmam que país já tem represas suficientes

14 de Março de 2008 - Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartorio, fala à imprensa sobre a luta contra barragens
Brasília - O número de barragens construídas no Brasil não só é suficiente para abastecer todo o país como poderia ainda ajudar a suprir a necessidade de energia elétrica em países vizinhos. A avaliação é do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartori.

Em entrevista à Agência Brasil, ele falou sobre a “complicada” relação entre as empresas – sobretudo internacionais – que investem na criação de barragens e os danos sociais e ambientais gerados pela construção de hidrelétricas.

“Não precisa mais construir barragens no Brasil. Não somos contra a energia elétrica, contra o desenvolvimento ou contra o progresso. É uma destruição total, unicamente para atender o interesse de grandes grupos econômicos que, a cada ano, vêm batendo recordes em seus lucros à custa da exploração dos bens naturais e das pessoas que sobrevivem nessas regiões”, disse hoje (14) Sartori, no Dia Mundial de Luta Contra as Barragens.

Segundo o MAB, o Brasil possui uma demanda de energia elétrica de 50 mil megawatts, mas a potência instalada no país hoje é de mais de 90 mil megawatts, o que permite uma geração assegurada de 57 mil megawatts. Outros dados revelam que sete em cada dez famílias atingidas pelo impacto da construção de uma barragem não têm seus direitos atendidos.

Atualmente, de acordo com o movimento, existem mais de 2 mil barragens no país, algumas já desativadas. Só no estado de Minas Gerais, são 325 hidrelétricas. Desde a década de 70, quando a construção de hidrelétricas no país foi intensificada, o MAB calcula que mais de um milhão de pessoas foram expulsas de suas terras.

Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é de que 1.443 novos projetos sejam implementados até 2030, o que deverá atingir cerca de 800 mil famílias.

Os números levaram a entidade, em parceria com a Via Campesina, a promover ações de protesto em nove localidades brasileiras. A mobilização começou na última segunda-feira (10) e deve ser intensificada hoje.

“O dia é de luta, de protestos, não é de comemoração. É de jogar para a sociedade o absurdo dos problemas que acontecem com a construção de hidrelétricas no mundo inteiro. São atos e mobilizações para continuar esse processo de denúncia.”

Dentre as empresas consideradas mais “problemáticas”, Sartori destaca a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. Para ele, são alarmantes questões como as “más indenizações”, famílias que sobrevivem da terra e que, com a construção da barragem, não são reassentadas, e comunidades inviabilizadas pelo “prometido progresso” por parte das empresas, que, segundo ele, nem sempre chega à região.

“Por todos os lugares que passam [as barragens] causam destruição do ponto de vista social e ambiental, que não tem mais como rever ou mitigar. É pregado todo um discurso de que vai desenvolver e progredir a região, o que não é verdade. Não tem desenvolvimento e não gera emprego local, apenas alguns poucos empregos temporários, porque geralmente a região não tem mão-de-obra qualificada.”

Ele destaca que, com a privatização do setor elétrico, as barragens são construídas rapidamente – em um prazo de três a quatro anos –, mas que a energia gerada não serve para atender o Brasil e sim ao consumo das próprias empresas.

“O que sobra é vendido a preço de ouro para nós. Pagamos uma das maiores tarifas do mundo [de energia elétrica]. A energia não é tão cara quando comparada ao petróleo. Tem casos que chegamos a pagar 20 vezes mais que as empresas. Não somos contra a energia elétrica. Queremos discutir para que e para quem. Sabemos que tem energia sobrando.”

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Construtora de barragens afirma não possuir pendências legais ou ambientais

14 de Março de 2008 - Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Em nota divulgada hoje (14) - Dia Mundial da Luta Contra as Barragens - a empresa Tractebel Energia reconhece “o grave problema fundiário no Brasil e a existência de pobreza crônica em áreas urbanas e rurais” no país, mas garante que, “diferentemente do que afirma o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)”, tem contribuído para minimizar os problemas provocados pela construção de barragens.

"A qualidade de vida das pessoas que moram no entorno de nossas unidades é muito melhor que antes de elas serem construídas, como pode ser comprovado por qualquer pessoa que efetue uma análise neutra das condições destas populações.”

Dentre as empresas consideradas mais “problemáticas” pelo MAB estão a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. O movimento alega a existência de “más indenizações”, famílias que sobrevivem da terra e que, com a construção da barragem, não são reassentadas, e comunidades inviabilizadas pelo “prometido progresso” por parte das empresas, que nem sempre chega à região.

Segundo a empresa, os empreendimentos não possuem “pendências legal ou ambiental” e todas as unidades geradoras têm certificados ISO 9001 e ISO 14001, com licenças de operação atualizadas. A Tractebel garante ainda ser signatária do Código de Ética Sócio-Ambiental, conjunto de princípios e compromissos que indicam como as usinas devem ser construídas e operadas, respeitando três dimensões de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

“A empresa constrói as usinas cumprindo as legislações ambientais e sociais exigidas e, em muitos aspectos, o faz acima das exigências legais. Seus empreendimentos são precedidos por um levantamento socioeconômico em todas as áreas atingidas, identificando os proprietários, as benfeitorias existentes e as pessoas que, mesmo não possuindo terras, tinham nestas a sua sobrevivência.”

A nota informa ainda que a empresa, anualmente, paga aos municípios situados nos limites de suas usinas a Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH). O valor do pagamento, segundo o comunicado, foi superior a R$ 89 milhões no ano passado.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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