20/03/2008 - Agronegócio
no Mato Grosso considera que novas normas ambientais
acabam criminalizando o setor e criando um clima
de hostilidade entre os produtores.
Governo federal diz que está fechando as
portas para quem desmata ilegalmente.
As medidas tomadas pelo governo
federal para tentar conter o que seria uma nova
alta na taxa de desmatamento na Amazônia estão
provocando indignação entre representantes
do agronegócio no Mato Grosso. Eles alegam
que as normas publicadas desde o final do ano passado
não foram discutidas com o setor e não
resolverão o problema porque o próprio
governo não tem condições de
cumpri-las. Teriam ainda prazos muito curtos para
serem cumpridas e puniriam também quem trabalha
na legalidade.
Depois de três anos de quedas
nos índices de desflorestamento com grandes
operações de fiscalização
– mas ainda sem presença permanente em algumas
áreas críticas – o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) defende as novas exigências
para regularização fundiária
nos 36 municípios que, segundo o governo,
mais desmatam na Amazônia (19 deles no Mato
Grosso); a possibilidade de embargo das atividades
econômicas em áreas desmatadas sem
autorização; a responsabilização
de toda a cadeia produtiva pelo problema; e as restrições
à concessão de crédito agrícola.
Estas exigências, entre outras, ajudarão
a fechar o cerco de vez para quem desmata ilegalmente
(veja abaixo quais são as medidas).
A grilagem de terras é
reconhecida como um dos principais vetores do desflorestamento
nas zonas de expansão da fronteira agrícola
da Amazônia – no Pará e no extremo
norte do Mato Grosso, por exemplo. Durante muitos
anos e até hoje a abertura de uma área
continua sendo uma das formas usadas para tentar
comprovar sua posse regular. Por outro lado, instrumentos
econômicos como a regulação
de financiamentos e do mercado de terras também
são avaliados por especialistas como fundamentais
no combate ao desmatamento e vêm sendo cobrados
por organizações da sociedade civil.
Embate político
“Do ponto de vista ambiental,
essas medidas não trarão resultados,
como já ficou demonstrado no passado. Trata-se
do mesmo modelo de sempre: ações de
comando e controle tomadas de cima para baixo”,
critica o deputado Homero Pereira (PR-MT). Ele vê
na posição do governo a sinalização
para o embate político e não para
a discussão de mudanças definitivas
na legislação ambiental, como querem
os ruralistas. Para o presidente licenciado da Famato
(Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Mato Grosso), a ministra do Meio Ambiente
Marina Silva e as organizações ambientalistas
tiveram uma “recaída” na disposição
de dialogar com o agronegócio. O parlamentar
considera que a série de normas do governo
pode levar muitos produtores para a marginalidade,
o que poderia acabar estimulando mais ainda o desmatamento.
No dia 6 de março, a Famato
impetrou um mandado de segurança contra o
Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007,
que iniciou a série de novas normas contra
o desmatamento instituídas pelo governo.
Pereira vem discutindo no Congresso
e com ambientalistas mecanismos de valorização
dos ativos florestais e pagamento pelos serviços
ambientais da floresta. Foi chamado a opinar, por
exemplo, sobre o Pacto Nacional pela Valorização
da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia,
uma iniciativa de nove organizações
não-governamentais, como o Instituto Socioambiental
(ISA) e o Instituto Centro de Vida (ICV), lançado
em outubro do ano passado, em um evento que contou
com a participação do governador mato-grossense
Blairo Maggi e da ministra Marina Silva. A proposta
prevê um regime de metas anuais de redução
progressiva da taxa de desmatamento e a criação
de um fundo destinado a compensar financeiramente
quem conservar a floresta (Confira).
Em 2006, o Greenpeace, que também
participou da discussão do pacto, articulou
junto com organizações da cadeia produtiva
da soja, como a Abiove (Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais), a Anec (Associação Nacional
de Exportadores de Cereais) e algumas de suas empresas
associadas (Cargill, Bunge, ADM, Dreyfus e Amaggi)
uma moratória de dois anos para a compra
de soja proveniente de novas áreas desmatadas
na Amazônia.
Para algumas lideranças
do agronegócio, essas iniciativas, mesmo
com as divergências históricas de ambos
os lados, significaram um processo de aproximação
com os ambientalistas – além de uma trégua
nas ações punitivas do governo. Daí
a opinião de alguns representantes do setor
de que as novas medidas anunciadas representariam
um retrocesso e até uma “traição”.
Há ainda outros que acreditam numa intenção
deliberada do MMA, das organizações
ambientalistas e de parte da mídia de criminalizar
os produtores rurais da Amazônia.
“Não estamos discutindo
legislação ambiental. Estamos discutindo
a necessidade imediata de diminuir o desmatamento
na Amazônia”, contrapõe André
Lima, diretor de Articulação de Ações
para a Amazônia no MMA. Ele explica que as
informações que serão reunidas
com as novas medidas serão fundamentais para
o governo monitorar o desmatamento por imagens de
satélite e conduzir operações
de fiscalização. Lima garante que
o ministério está aberto a qualquer
proposta dos ruralistas que aponte para um modelo
de desenvolvimento baseado na valorização
da floresta e de seus serviços ambientais.
“Queremos conhecer e discutir propostas que não
se limitem a alterações na lei. Qual
é a proposta do setor?”, questiona.
“O pacote de medidas tem um potencial
de gerar mudanças profundas no uso e ocupação
do solo na Amazônia mato-grosssense",
avalia Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do
Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA).
Para ele, a desconfiança e a revolta generalizadas
causadas pelas medidas ocorreu muito em função
da desinformação de muitos produtores
em relação ao conteúdo e alcance
das mesmas. Junqueira considera que, para o sucesso
das medidas de comando e controle, o governo deve
urgentemente colocar em prática políticas
paralelas de valorização econômica
da floresta. “O problema é que as medidas
do governo pegam apenas um lado. O desmatador ilegal
sim deve ser punido, mas quem está fazendo
bem feito deve ser valorizado e incentivado”. O
coordenador do ISA faz ainda um último alerta:
alguns grupos políticos estariam tentando
se aproveitar da falta de informação
dos produtores sobre as novas normas para promover-se.
Instrumento eficaz ou medida arbitrária
As normas do governo foram bem
recebidas pelas organizações da sociedade
civil. O Fórum mato-grossense de Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Formad), por exemplo, divulgou
nota de apoio. “Não autorizar novos desmatamentos
nos municípios campeões até
a sua regularização é medida
ousada por parte do MMA, porém necessária
para se colocar ordem e ajudar a promover uma nova
mentalidade de desenvolvimento na região.”
Há dúvidas, porém,
sobre o impacto das novas restrições
de crédito para quem desmata ilegalmente.
Estimativas apontam que quase 90% do setor da soja
no Mato Grosso são financiados pelas grandes
empresas comercializadoras, as traders, cuja atuação
financeira não é regulada pelo governo.
Não se sabe qual será a reação
dos bancos, que financiam os outros setores do agronegócio
e pequena parte do crédito da soja. Enquanto
a demanda pelas commodities agrícolas estiver
aquecida, o mercado vai pressionar para continuar
fornecendo crédito aos produtores. Também
é cedo para saber qual será a atitude
dos proprietários em relação
às exigências de regularização.
Para quem quiser partir abertamente para a ilegalidade,
uma das opções seria “esquentar” a
produção com documentos de áreas
regularizadas.
O presidente da Aprosoja (Associação
dos Produtores de Soja do Mato Grosso), Glauber
Silveira, acha que pode haver algum impacto em relação
à renegociação das dívidas
dos agricultores, que é feita pelos bancos.
Por outro lado, se diz menos preocupado com a lei
do que com a capacidade do governo em cumpri-la.
Para ele, os órgãos fundiários
e ambientais não têm condições
de processar todos os pedidos de regularização
– que levariam anos para serem atendidos – nem capacidade
de fiscalizar. Daí a crítica de que
as medidas não trarão resultados.
“Os governos em geral fazem isso: quando não
conseguem gerir, tomam medidas arbitrárias.
Ele não faz sua parte e ainda pune os produtores”.
O sojicultor adverte que as novas restrições
podem significar mais concentração
de terra e acabar atingindo os pequenos e médios
produtores. “Os grandes têm mais condições
de manter áreas intocadas e vão começar
a comprar as terras de quem derrubou ilegalmente”.
Silveira informa que no Mato Grosso
seriam necessários R$ 20 milhões para
fazer a regularização das propriedades
ainda não cadastradas no Incra e que recompor
um hectare de floresta custaria cerca de R$ 4 mil.
Ele cobra linhas de financiamento para a adequação
fundiária e ambiental dos produtores. O presidente
da Aprosoja diz que eles querem fazer isso, mas
precisam de mais tempo. “Não aceitamos a
insegurança jurídica provocada por
tantas mudanças na legislação.”
O vice-presidente da associação,
Marcos da Rosa, reforça: “É preciso
ajustar a lei, definir melhor o limites do bioma
amazônico, fazer um diagnóstico dos
órgãos ambientais e fundiários
e ajustar sua capacidade de trabalho. Só
a partir daí e de uma discussão profunda
com o setor poderemos saber quem está legal
e ilegal e tomar as medidas corretas”.
“Vamos conseguir fazer o trabalho”,
diz Hackbart
De acordo com o Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), 123 funcionários equipados
com carros, telefones, computadores e aparelhos
GPS foram mobilizados para recolher as informações
para o recadastramento fundiário nos 36 municípios.
Eles irão fazer o trabalho nas pequenas propriedades
(até 400 hectares, dependendo do município,
no Mato Grosso). Proprietários com imóveis
acima disso estão obrigados a atualizar seu
cadastro por conta própria até o dia
2 de abril. Para os sojicultores, a data não
poderia ser pior: a colheita geralmente concentra-se
em março, quando o ritmo de trabalho nas
fazendas é muito grande. Por isso, aposta-se
que o prazo será prorrogado.
“Nós vamos conseguir fazer
o trabalho, temos capacidade para isso”, assegura
Holf Hackbart, presidente do Incra. Ele lembra que,
desde 2001, a legislação obriga a
apresentação dos dados georreferenciados
do imóvel rural em operações
de compra e venda, conforme reforçam agora
as medidas do governo. Hackbart diz que elas não
têm caráter punitivo, mas pretendem
regularizar a situação fundiária
na Amazônia. Além disso, teriam o mérito
de “provocar” o Incra a fazer seu trabalho de forma
mais ágil e abrangente. Holf garante que
os pequenos produtores serão tratados com
o mesmo rigor: “Não queremos tampar o sol
com a peneira. Assentado que desmatar ilegalmente
será retirado de sua posse”.
Segundo o Incra, nos 19 municípios
mato-grossenses que estão na lista do MMA,
existem 7.521 imóveis acima e 21 mil abaixo
de 400 hectares. O órgão federal fez
um convênio com a Secretaria de Meio Ambiente
do Mato Grosso (Sema) e com o Instituto de Terras
do Mato Grosso (Intermat) para recolher os dados
fundiários dos produtores. O maior problema
não é recolher as informações
para iniciar os processos de recadastramento, mas
conseguir identificar toda a cadeia dominial de
cada propriedade. Muitas terras foram tituladas
sobre áreas federais. Em geral, isso torna-se
um imbróglio que vai parar na Justiça
e pode de fato demorar anos para ser resolvido.
Segundo Hackbart, há hoje no Mato Grosso
dois mil processos de recadastramento de terras
que não estão necessariamente nos
19 municípios.
“Não creio que exista nenhuma
dificuldade para iniciar o processo de recadastramento”,
defende André Lima. Ele lembra que, enquanto
a documentação fundiária do
produtor estiver sendo analisada, apenas a entrega
dos documentos e informações requeridos
será o necessária para ele se ver
livre da maior parte das restrições.
Para Lima, ao publicar uma lista das propriedades
com desmatamento monitorado, o governo está
tentando abrir espaço para os produtores
que querem se regularizar e produzir de forma sustentável.
Ele garante, no entanto, que o governo vai seguir
tomando medidas de força contra quem quer
ficar na ilegalidade.
Além do monitoramento dos
imóveis com informações já
disponíveis, o MMA e o Ibama estão
montando forças-tarefas para realizar operações
de fiscalização e agilizar procedimentos
administrativos internos. O ministério promete
ainda propor ações de apoio a atividades
sustentáveis e à regularização
nos municípios que queiram sair da lista
dos maiores desmatadores.
A polêmica dos números
As novas medidas do governo vieram
como uma resposta ao que o Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) identificou como uma retomada
atípica no ritmo dos desmates entre agosto
e dezembro do ano passado. Uma estimativa do Sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter) apontou que 3.235 quilômetros
quadrados de florestas teriam tombado no período,
sendo que mais de 50% no Mato Grosso.
O problema é que o Deter
foi desenvolvido apenas para definir tendências
nas taxas de desflorestamento e fornecer dados com
rapidez para orientar operações de
fiscalização, mas não para
calcular área desmatada total. A informação
produzida pelo Deter é sempre um número
subestimado. As taxas oficiais de desmatamento são
calculadas por outro sistema com base em análises
feitas de agosto de um ano a agosto do ano seguinte.
Além disso, o Sistema de
Alerta de Desmatamento (SAD) desenvolvido pela ONG
Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia
(Imazon) também com imagens do Deter, mas
com outra metodologia de interpretação,
detectou diferenças nas áreas desmatadas
entre os meses analisados e apontou um aumento maior
no ritmo dos desmates no Pará do que no Mato
Grosso.
O resultado foi uma cortina de
fumaça: mesmo que no cômputo total
do segundo semestre de 2007 o SAD e o Deter tenham
apontado uma possível nova alta na taxa dos
desmates, durante vários dias a cobertura
dos jornais centrou-se na divergência dos
números e não na pertinência
das medidas do governo. No momento em que foram
tomadas, logo após o anúncio dos dados
do Inpe, elas deixaram óbvio que a administração
federal quis dar uma demonstração
de força, de que tinha o controle da situação
ao menor alarme de que os índices de desflorestamento
poderiam voltar a crescer.
Isso deu mais munição
aos grandes produtores e ao governo mato-grossenses
para atacar as novas normas. “Precisamos ter mais
critérios, debater, sentar na mesa e avaliar
melhor os dados”, afirma Neldo Egon, secretário
de Desenvolvimento Rural do Mato Grosso. A princípio,
ele vê nas novas regras definidas pelo governo
muito mais um prejuízo “emocional” e político
para o setor produtivo. “Não é hora
de repressão e punição, mas
de diálogo”. De acordo com um levantamento
feito pela Sema, entre abril e setembro de 2007,
em 113 pontos indicados pelo Deter como novos desmatamentos,
mais de 80% deles mostraram-se como áreas
abertas em períodos anteriores.
As medidas do governo
No dia 21 de dezembro de 2007,
o presidente Lula assinou o Decreto nº 6321,
que estabeleceu novas medidas de prevenção,
controle e monitoramento do desmatamento no Bioma
Amazônia. Uma das novidades foi a publicação
anual de uma lista dos 36 municípios que
mais desmatam na Amazônia e estariam sujeitos
a sanções ambientais rigorosas. A
Portaria 28 do MMA, de 24 de janeiro de 2008, definiu
a lista e impôs uma “moratória” para
novas derrubadas nessas localidades. Marcelândia
e Querência (MT), por exemplo, foram apontados
pelo Inpe como o campeão e o terceiro lugar,
respectivamente, entre os que mais desmatam na Amazônia.
Outra novidade do Decreto é
que a fiscalização poderá embargar
a prática de atividades econômicas
em áreas de desmatamento ou queimada ilegal.
Elas serão liberadas após sua regularização.
As propriedades embargadas serão incluídas
em uma lista pública. As empresas que comprarem
produtos dos proprietários dessas terras
serão consideradas co-responsáveis
pelo desmatamento e poderão ser punidas com
sanções, multas e até a suspensão
de suas atividades (Saiba mais).
No dia 18 de fevereiro, o Incra
editou a Instrução Normativa Nº
44/2008, regulamentando o recadastramento. Os proprietários
dos 36 municípios da lista que não
procederem à atualização de
seus dados no Incra terão o seu Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) inibido
até a regularização de sua
situação. Os documentos exigidos pela
norma são plantas e memoriais descritivos
com a correta localização geográfica
do imóvel e formulários com dados
referentes à área, situação
jurídica e dados da exploração
do imóvel. A suspensão do certificado
impede o produtor de obter novas autorizações
para desmatamento e realizar qualquer transação
com o imóvel – venda, arrendamento, desmembramento,
transmissão em herança ou oferecimento
em garantia.
Dez dias depois, o Conselho Monetário
Nacional (CMN) publicou a Resolução
3.545 que vincula a concessão de crédito
ao cumprimento da legislação ambiental.
Os agentes do sistema financeiro deverão
exigir do tomador de empréstimo a apresentação
do CCIR vigente e a documentação que
comprove a regularidade ambiental do imóvel,
entre outros. Na verdade, bastará ao produtor
apresentar um documento que ateste seu pedido de
atualização de seu cadastro fundiário.
Neste caso, ele poderá tomar crédito
durante a análise de sua documentação
e só será alvo das restrições
creditícias se ela não for aprovada
ao final da avaliação (confira).
Finalmente, no dia 29 de fevereiro,
o MMA publicou a Instrução Normativa
001/2008 que regulamenta o embargo das áreas
e a fiscalização dos compradores de
produtos agropecuários. O ministério
promete disponibilizar na internet mapas dos municípios
com as imagens, coordenadas geográficas,
termo de autuação, nome do proprietário,
data da vistoria e situação da propriedade,
entre outras, das terras averiguadas que forem embargadas.
As imagens e as listas deverão ser consultadas
pelas empresas do setor. O objetivo é que
eles saibam com antecedência quais os produtores
que não respeitam a legislação
ambiental e, assim, selecionem seus fornecedores.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
+ Mais
Movimentos sociais promovem ato
público contra Tijuco Alto em Curitiba
18/03/2008 - Na última
sexta-feira (14/3), lideranças de movimentos
sociais do lado paranaense do Vale do Ribeira, promoveram
manifestação contra a obra, em frente
à sede do Ibama-PR, em Curitiba, engrossando
assim o movimento iniciado em São Paulo no
dia 12. Foram recebidas pelo presidente regional
do órgão.
Dois dias depois do protesto em
frente à sede do Ibama em São Paulo,
contra a construção da usina hidrelétrica
de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, lideranças
do lado paranaense do Vale do Ribeira, promoveram
ato público em frente à sede do Ibama
em Curitiba. Se o empreendimento for em frente,
municípios paranaenses do Vale do Ribeira
também serão afetados. ((Saiba mais).
Com faixas e slogans os representantes
dos manifestantes foram recebidos em audiência
pelo presidente regional órgão, Hélio
Lyson. Embora tenha dado seu apoio aos manifestantes,
Lyzon esclareceu que a decisão final depende
de Brasília e colocou-se à disposição
para encaminhamentos que se fizerem necessários.
Entre os movimentos sociais e
organizações da sociedade civil presentes
estavam a Associação Sindical dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cerro Azul
– PR (Astraf); o Centro de Estudos, Defesa e Educação
Ambiental (Cedea); Mater Natura; o MST - Movimento
dos Sem-Terra de Curitiba e Região Metropolitana;
o Sindicato Estadual dos Servidores Públicos
da Agricultura, Meio Ambiente (Sindi/Seab), Fundepar
e Afins do Paraná e erra de Direitos.
Ibama concorda em receber comentários
sobre a viabilidade ambiental de Tijuco Alto no
Vale do Ribeira
14/03/2008 - Até 17/4,
o órgão ambiental acolherá
observações e sugestões sobre
a análise técnica realizada, que concluiu
pela viabilidade ambiental da usina pleiteada pela
Companhia Brasileira de Alumínio, no Rio
Ribeira de Iguape. Reunião pública
na região para explicar o parecer será
decidida na próxima terça (18/3).
Cumprindo o acordo feito na última
quarta-feira, 12/3, realizou-se nesta quinta-feira
(13) uma reunião entre os representantes
dos movimentos sociais e ambientalistas do Vale
do Ribeira e a equipe técnica e a diretoria
do Ibama, em Brasília. Foram três horas
de conversa entre o presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, o diretor de Licenciamento Ambiental,
Roberto Messias Franco, a equipe técnica
que analisou o licenciamento ambiental da usina
hidrelétrica de Tijuco Alto e representantes
de organizações da sociedade civil
que integram a Campanha contra Barragens no Ribeira.
O encontro foi estabelecido no
acordo celebrado na última quarta-feira (12/3),
depois que manifestantes vindos de várias
localidades do Vale do Ribeira protestaram na sede
do Ibama, em São Paulo, por algumas horas
(Saiba mais). Ao final, ficou decidido que o Ibama
vai elaborar novo documento, no qual as questões
que foram omitidas no parecer técnico de
26/2 sejam colocadas.(Saiba mais ). A demanda partiu
das organizações sociais envolvidas.
Elas entendem que questões importantes para
avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento,
apresentadas durante as audiências públicas,
não foram adequadamente tratadas no parecer.
(Para ler o parecer na íntegra, clique )
.
O Ibama estabeleceu um prazo para
a entrega dos comentários, 17 de abril. O
objetivo é apontar pontos importantes que
não foram abordados ou respondidos, assim
como problemas em suas conclusões. A partir
do recebimento dos comentários, o órgão
ambiental vai elaborar novo parecer abordando explicitamente
os temas e questões apresentados. Os comentários
serão recebidos pela internet, em um endereço
eletrônico que o Ibama colocará à
disposição dos interessados. O instituto
está avaliando também a possibilidade
de realizar uma reunião pública na
região para apresentar e debater suas conclusões
com a população, outro item estabelecido
no acordo celebrado com as lideranças do
Vale do Ribeira. A resposta será dada na
próxima terça feira, 18/3.
ISA, Raul Silva Telles do Valle.
