Brasília
(18/03/08) - A Divisão de Fiscalização
da Superintendência do Ibama no Maranhão
apreendeu em São Luís 1.160 caranguejos
no terceiro período de defeso da espécie
Ucides Cordatus, popularmente conhecida como caranguejo-uçá,
que foi de 9 a 13 de março. Este período
é caracterizado pela “andada”, época
da reprodução desses animais quando
deixam suas galerias para se deslocar pelos manguezais
para acasalamento e liberação de ovos.
A última etapa do defeso está marcada
para 23 a 27 de março.
Duas apreensões foram realizadas
nesta semana, uma na praia do Grilo Chique, na região
do Araçagy, e outra na operação
que passou por diversas feiras da capital maranhense.
No primeiro caso, 480 caranguejos foram apreendidos
e posteriormente soltos no manguezal da praia da
Boa Viagem, próximo ao Projeto Marrom, na
mesma região onde foram retirados ilegalmente
por catadores que desrespeitavam a proibição.
Já os 680 animais apreendidos
nas feiras foram devolvidos ao habitat natural no
povoado de Porto Grande, zona rural de São
Luís. A maioria desses 1.160 espécimes
apreendidos foi encontrada viva. No balanço
total da fiscalização do defeso do
caranguejo na Superintendência do Ibama em
São Luís no ano de 2008, foram apreendidos
até o momento cerca de 8.500 caranguejos,
além de 350 quilos de carne beneficiada do
crustáceo, que foi interceptada no transporte
junto com uma carga de 5 mil espécimes na
maior apreensão do ano, feita com apoio da
Polícia Rodoviária Federal no município
de Peritoró (MA).
O período do defeso do
caranguejo foi determinado pela Portaria n°
17, publicada no Diário Oficial da União
no dia 11 de janeiro de 2008. Nos períodos
de 22 a 31 de janeiro, 20 a 29 de fevereiro, 9 a
13 de março e 23 a 27 de março foi
estabelecida a proibição da captura,
manutenção em cativeiro, transporte,
beneficiamento, industrialização e
comercialização do caranguejo no estado.
A portaria também determina
que pessoas físicas ou jurídicas envolvidas
com o extrativismo do caranguejo no Maranhão
devem fornecer ao Ibama, até o último
dia que antecede cada período de defeso de
“andada”, a relação detalhada dos
seus estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos,
inteiros ou em partes. O transporte e a comercialização
de caranguejos deverão estar acompanhados,
desde a sua origem até seu destino final,
de Guia de Autorização de Transporte
e Comércio.
No mês de fevereiro foram
feitas 86 declarações de estoque,
havendo uma significativa redução
desse número em março.O infrator que
desrespeitar o período de defeso terá
de pagar uma multa mínima de R$ 700 com acréscimo
de R$ 10 por quilo do produto apreendido, a sanção
máxima pode chegar a R$ 100.000.
De segunda à quinta-feira,
equipes de fiscais do Ibama percorreram os principais
locais de captura e comercialização
de caranguejo na Ilha de São Luís
e constataram que na maioria dos lugares o período
do defeso foi respeitado.
Escritório do Ibama apreende
polvo pescado irregularmente
Porto Alegre(18/03/08) - Fiscais
do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande
(RS) apreenderam 3.100 kilos de polvo na noite do
último domingo (16). Segundo o chefe do escritório,
Sandro Klippel, a embarcação de Itajaí
(SC) possui licença somente para a pesca
de peixes demersais (aqueles que vivem próximos
ao fundo) com espinhel e linha. ‘‘A pesca de polvo
é permitida apenas para embarcações
detentoras de permissão de pesca específica
e exclusiva, expedida pela Secretaria de Aqüicultura
e Pesca (Seap), e estas embarcações
não podem obter licença para pesca
de outras categorias de pescado”, explica. A multa
para pesca sem autorização é
de R$ 2 mil. O produto apreendido foi entregue para
o Programa Mesa Brasil do SESC que faz a distribuição
para instituições cadastradas.
Maria Helena Firmbach Annes
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Ibama de Tucuruí doa 14
mil kg de peixes apreendidos durante Defeso
Belém (19/03/2008) - O
escritório do Ibama em Tucuruí/PA
doou mais de 14 mil kg de peixes apreendidos, durante
o Defeso, para instituições de caridade,
associações comunitárias e
igrejas do município e redondezas. A apreensão
dos peixes foi resultado da fiscalização
do Esreg/Tucuruí realizada durante o Defeso
do Pescado no município, cujo principal objetivo
era o combate à pesca predatória.
Ainda no município, o Ibama
com o apoio da Polícia Militar, vistoriou
indústrias madeireiras e carvoarias nos municípios
de Tucuruí, Transcametá, Breu Branco,
Goianésia, Jacundá, Novo Repartimento
e Itupiranga pela Operação Rastro
Verde.
Em Tucuruí, 35 madeireiras
foram notificadas, das quais 10 foram autuadas e
três lacradas por falta de Licença
de Operação (LO); Em Breu Branco,
15 Madeireiras notificadas, uma foi autuada e uma
lacrada por falta de LO. Já em Goianésia,
das carvoarias fiscalizadas, duas foram autuadas.
No total, foram lavrados 27 autos
de infração referentes a um volume
de 1.649.360 m³ de madeiras, 2.698,00 m³
de resíduo de lenha, 30 fornos de carvão
embargados, 09 veículos apreendidos, além
dos 14.570,00 kg de peixes apreendidos no Defeso.
As multas somadas chegam a um valor de cerca de
R$ 289 mil.
Francisco Jorge Filho
Ascom/Ibama/PA
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Ibama/RS institui Câmara
Técnica da Pesca
Porto Alegre (19/03/2008) - A
Superintendência do Ibama/RS instituiu no
último dia 10, uma Câmara Técnica
da Pesca (em águas sob competência
federal no Rio Grande do Sul) com o objetivo de
“formular propostas de estratégias e ações
para a conservação, recuperação
e uso sustentável da ictiofauna e dos ecossistemas
aquáticos”. De acordo com o chefe da Divisão
Técnica do Ibama, analista ambiental Marcelo
Machado Madeira, o grupo pretende trabalhar com
foco nas questões envolvendo a pesca (como
fauna), com ênfase nas ações
de conservação.Com técnicos
do Ibama e do ICMbio, a Câmara poderá
desenvolver suas atividades por meio da constituição
de dois subgrupos técnicos distintos; um
com foco na ictiofauna e nos ecossistemas de água
interiores, e outro com ênfase na ictiofauna
e nos ecossistemas costeiros e marinhos.
E na segunda-feira (17) foi encaminhado
ofício ao presidente do Conselho Estadual
de Meio Ambiente - CONSEMA, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, informando sobre a criação
da Câmara, já que um dos assuntos discutidos
na primeira reunião do grupo foi a publicação
pelo Governo do Estado do Decreto nº 45.480,
de 14/02/2008, excluindo até 04 de julho
de 2008 as espécies “Dourado” (Salminus brasiliensis)
e “Surubins” (Pseudoplatystoma corruscans e P. fasciatum)
da Lista Estadual de Espécies Ameaçadas
de Extinção do Estado do Rio Grande
do Sul, sem a apresentação de qualquer
estudo ou pesquisa técnicos que justifique
essa decisão.
Em razão disso, o Ibama/RS
solicitou que a SEMA apresente, na próxima
reunião do Conselho que será realizada
dia 28 de março, os critérios técnico-científicos
utilizados pelo Governo do Estado para embasar a
retirada das espécies Salminus brasiliensis,
Pseudoplatystoma corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum
da Lista Estadual de Espécies Ameaçadas
de Extinção do Estado do Rio Grande
do Sul. Já na reunião realizada no
dia 21/O2, o analista ambiental Marcelo Machado
Madeira, (representante do Ibama no CONSEMA), já
questionará a SEMA durante a reunião
ordinária do Conselho sobre os critérios
técnicos utilizados pelo Governo do Estado
para embasar a retirada das espécies da lista.
O ofício da SUPES/RS, lembra
que o Decreto Estadual nº 41.672/2002 (publicado
em 11/06/2002) tornou oficial a Lista Estadual de
Espécies Ameaçadas de Extinção
do Estado do Rio Grande do Sul. Além isso,
o documento lembra que a lista foi elaborada com
base o esforço conjunto de 43 zoólogos
vinculados ao projeto Livro Vermelho da Fauna Ameaçada
de Extinção no Rio Grande do Sul (PUC/RS),
representando 18 instituições de pesquisa,
além de 128 colaboradores, durante o período
de agosto de 1999 a janeiro de 2002. A Superintendência
do Ibama/RS lembra também que o Decreto Estadual
só foi publicado depois de a Lista de Espécies
Ameaçadas ter sido submetida à Câmara
Técnica de Biodiversidade e Florestas do
Conselho e, posteriormente aprovada em reunião
extraordinária do CONSEMA.
A criação da Câmara
Técnica também foi comunicada ao Centro
de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros
Continentais do Ibama - CEPTA, ao qual foi solicitado
(em caráter de urgência) a emissão
de parecer técnico quanto à situação
das espécies Salminus brasiliensis, Pseudoplatystoma
corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum para a Bacia
do Rio Uruguai.
Participam da Câmara Técnica
da Pesca: Marcelo Machado Madeira; Ilza Maria Murer
Garcia; Emerson Skrabe; Fernando Falcão;
Sandro Klippel; Márcio Lucca; Maurício
Vieira de Souza; Tarso Isaia; Régis Fontana
Pinto;Kuriakin Tosca (Ibama) e Eridiane Lopes da
Silva e Gilmar Antonio Vieira (ICMbio).
Maria Helena Annes
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Etapa gaúcha da Conferência
do Meio Ambiente é resultado do diálogo
entre vários setores da sociedade
Porto Alegre (14/03/02008) - A
etapa do Rio Grande do Sul da III Conferência
Nacional do Meio Ambiente recebeu mais de 700 pessoas,
entre credenciados (633), além de outros
participantes que acompanharam a conferência.O
objetivo da etapa gaúcha da Conferência,
segundo a Comissão Organizadora (bem como
as demais que estão sendo realizadas em todo
o país) foi o de contribuir com discussões
(que reuniram propostas dos diferentes setores sociais
participantes) que resultaram em resoluções
e moções que serão encaminhadas
ao conjunto das proposições, para
a construção da Política e
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Foram discutidas 272 propostas
apresentadas no Texto-Base, elaborado pelo Ministério
do Meio Ambiente. Destas, 95 foram alteradas após
dois de debate, e outras 35 novas propostas foram
apresentadas e incorporadas.
Para o secretário-executivo
da Comissão Organizadora, Wilson Godoi, esses
números são fruto do processo da construção
da etapa estadual da Conferência, que começou
em outubro do ano passado e exigiu um grande esforço
coletivo das entidades e setores participantes.
Segundo ele, a Conferência Estadual é
uma prova de que as três esferas de governo
(federal, estadual e municipal), representados no
evento pelo Ibama e Secretarias Estadual e Municipal
do Meio Ambiente (SEMA e SMAM), podem fomentar a
discussão das políticas públicas
de meio ambiente de forma participativa conforme
estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Para o superintendente do Ibama/RS,
Fernando da Costa Marques, os resultados colhidos
nesta etapa estadual da Conferência Nacional
estão diretamente ligados ao trabalho das
pessoas envolvidas na sua organização.
Ele destaca ainda, que tiveram papel fundamental
neste processo, a coordenadora executiva, Maria
Elisabete Farias Ferreira (SEMA) e o secretário
executivo, Wilson Godoi, do Ibama. “Números
como os da quantidade de propostas debatidas e dos
delegados eleitos por aclamação não
podem passar despercebidos”, enfatiza, “pois constituem
marca histórica, fruto do trabalho da coordenação
do evento.”, finaliza.
Os resultados da etapa estadual
estão sendo sistematizados para serem enviados
ao Ministério do Meio Ambiente para, junto
com as propostas dos demais estados, serem debatidas
em Brasília, de 7 a 11 de maio, quando acontece
a III Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Maria Helena Annes
