MUDANÇA CLIMÁTICA AGRAVARÁ O QUADRO DA SAÚDE PÚBLICA NA AMAZÔNIA

19/03/2008 - No segundo dia do seminário “Impactos das Mudanças Climáticas sobre Manaus e a Bacia do Rio Negro”, especialista alerta para o risco de se focar em preocupações importadas ou hipóteses futuristas quando o assunto é a influência das mudanças climáticas na saúde humana. Para o médico Ulisses Confaloniere, do Comitê de Saúde do IPCC, o problema a ser debatido é atual e localizado: a população brasileira já é, em geral, muito doente. A realidade nacional, alarmante, tende a piorar com as alterações globais do clima.

As mudanças climáticas agravarão problemas de saúde já existentes. Eis a principal mensagem que o médico Ulisses Confaloniere passou nesta quarta-feira (19) às pessoas que acompanharam o segundo dia do seminário “Impactos das Mudanças Climáticas sobre Manaus e a Bacia do Rio Negro”. O evento está sendo realizado na capital amazonense pelo Instituto Sócioambiental (ISA), com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (Semma).

“Há 300 milhões de casos de malária por ano no mundo. Em 2007, a região do Alto Rio Negro teve 17,1 mil e Manaus, 34,1 mil, uma quantidade absurda”, informou o médico. “As pessoas me perguntam se, com as mudanças climáticas, a malária chegará a São Paulo ou se surgirá uma doença nova, desconhecida. Temos que nos preocupar com o que já existe: entre três e quatro milhões de pessoas morrem por ano de diarréia. É essa população pobre, assim como os 1,5 milhão de famílias da Amazônia que dependem diretamente dos recursos naturais para sobreviver, que estará mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas”, ponderou.

Confaloniere fala com propriedade: ele coordena o Comitê de Saúde do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) – um órgão formado por cientistas do mundo inteiro, que oferece subsídios para as decisões tomadas no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Na avaliação dele, a opinião pública brasileira é erroneamente influenciada por preocupações importadas do hemisfério Norte. “Nos trópicos, o fator ambiental determinante na transmissão de doenças é a chuva, não a temperatura. Aqui já é quente durante o ano inteiro. Se a temperatura média passar de 24ºC para 27ºC, os transmissores da dengue e da malária vão agradecer. Mas, se continuar como está, eles também gostarão”, brincou. “O aumento de 3ºC na temperatura vai fazer um mosquito sair da África e pousar na França? Essa é uma discussão da Europa, não nossa”, sentenciou.

Alguns modelos climáticos apontam que a Bacia do Rio Negro deverá ficar mais seca entre 2050 e 2100, além de mais sujeita a eventos extremos, como a seca de 2005. Se isso acontecer, de acordo com Confaloniere, a reprodução do mosquito da malária pode ser prejudicada. “Nossos estudos mostram que no início e no fim da estação chuvosa, os casos de malária em geral aumentam, porque há mais água empoçada, ideal para reprodução do mosquito. Durante a cheia, a água tende a lavar as larvas. Já se a seca for muito forte, podem sobrar poucos reservatórios para o mosquito se reproduzir”, detalhou. Ele acrescentou, porém, que a relação entre clima e doenças tropicais é influenciada por outros fatores, como as políticas de saúde e o uso da terra. “Nas margens de igarapés com grande ação humana, por exemplo, há poças durante o ano inteiro”, afirmou o médico. Em sua opinião, o grande desafio dos gestores de saúde brasileiros é conseguir fazer planejamentos de médio e longo prazo, diante das urgências cotidianas do setor. “O Ministério da Saúde ficou de fora do Comitê Interministerial para Questão das Mudanças Climáticas, criado pelo governo federal”, lamentou . “Eu posso até imaginar o motivo. Ele tem que gerir o SUS, a fila na porta do hospital. Vai conseguir se preocupar com mudanças climáticas? Não, ele vai se ocupar do paciente que quer quebrar a porta do hospital porque sua mãe morreu sem atendimento médico".

O quarto (e mais recente) relatório do IPCC, divulgado no ano passado, reconheceu os primeiros sinais de que as mudanças climáticas globais estão afetando a saúde humana. Os indícios, porém, vêm todos do hemisfério Norte, onde há mais recursos para pesquisas. Na Europa, houve disseminação da encefalite para a Escandinávia, porque a temperatura do continente aumentou em média 3ºC nos últimos 40 anos e o carrapato causador da doença migrou para o país nórdico. Outro sinal é a maior ocorrência de alergias respiratórias, já que a primavera européia está mais longa e a concentração de pólen na atmosfera é maior.

Entre os cerca de 100 participantes do seminário - representantes governamentais, da iniciativa privada, pesquisadores, integrantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais – a presença de lideranças indígenas da Bacia do Rio Negro é marcante. Com eles, além de um olhar diferenciado sobre o tema das mudanças climáticas, vêm lições de uma relação de respeito entre ser humano e a natureza. “Na nossa concepção, não existe matéria sem vida. O deus Tuyuka da criação afirmou `A Terra é nossa mãe´. Na religião cristã, o Criador disse ao homem ´dominai a Terra e submetei tudo o que nela existe´”, comparou Higino Tenório, líder Tuyuka do Rio Tiquié.

Os povos do Alto Rio Negro relacionam as variações anuais do clima a 12 constelações que revezam periodicamente sua influência sobre a Terra. “Estamos pesquisando por que a fartura de recursos naturais tem diminuído. Nosso estudo é guiado pela astronomia”, contou Aprígio Azevedo, também do Rio Tiquié, do povo Tukano. Ele deu sua entrevista em Tukano e foi traduzido por um colega do mesmo povo, Manuel Azevedo.

As alterações relatadas por Higino e por Aprígio coincidem com as observadas pelo povo Baniwa, no rRio Içana. “As mudanças climáticas entre nós são evidentes, quando conversamos com os mais velhos da comunidade. A piracema não acontece mais no tempo devido, o que diminui o estoque de peixe. Já a floração aumentou de freqüência: a gente come a mesma fruta várias vezes”, explicou Juvêncio Cardoso Baniwa. Ele acrescentou que no Rio Içana as comunidades estão elaborando planos de manejo dos recursos pesqueiros, do cipó e do arumã (fibra amazônica). “A gente tem que se preparar. Se o rio secar muito, sem igapó, não tem reprodução de peixe. Então, como vai ser para nossos filhos?”, pergunta o jovem Baniwa.

Sugestões para amenizar os impactos na Bacia do Rio Negro

Divididos em grupos de trabalho, os participantes analisaram mapas e estudos técnicos a fim de apontar as áreas mais críticas da região e discutir formas de reduzir os efeitos do aquecimento global. O resultado dessa integração será um documento que vai propor, ao governo e à sociedade, ações e políticas públicas locais indispensáveis para a manutenção da sociobiodiversidade da Amazônia.

No último dia do evento, quinta-feira (20/3), serão realizadas mais discussões entre os grupos de trabalho para identificar as vulnerabilidades da Bacia do Rio Negro frente às mudanças climáticas. À tarde, as sugestões serão consolidadas em plenária, para a produção da agenda de recomendações, que será divulgada no encerramento. Entre as medidas indicadas estarão políticas de adaptação dos ribeirinhos diante do impacto das mudanças na navegabilidade do rio e no abastecimento das cidades mais distantes, por exemplo.

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Seminário sobre ensino médio no Alto Rio Negro produz documento e pede apoio aos órgãos públicos

20/03/2008 - Realizado na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira, (AM) o evento buscou estruturar um sistema de criação e fiscalização de políticas públicas relacionadas ao ensino médio indígena. Documento final detalha as propostas.

Entre os objetivos principais do seminário, realizado em São Gabriel da Cachoeira, de 13 a 15 de março, estavam dar visibilidade às idéias e projetos de educação escolar desenvolvidos pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e seus parceiros locais na busca de uma qualidade indígena para o ensino escolar de nível médio; conhecer os planos da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) para o ensino médio indígena e pactuar metas entre todas as instituições participantes com vistas à melhoria da qualidade do ensino médio na região.

Participaram do encontro professores indígenas, alunos, lideranças de associações indígenas, técnicos em educação escolar indígena da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira (Semed), da Seduc, integrantes do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel, Fundação Estadual de Políticas Indigenistas do Amazonas (Fepi), Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Apiarn) e Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarn); Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Oswaldo Cruz da Amazônia (Fiocruz/AM), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que são parceiros da Foirn.

Na região do Alto Rio Negro existem hoje cerca de 150 escolas municipais de ensino fundamental completo, e oito escolas de ensino médio Indígena. Parte destas escolas são estaduais, enquanto outras estão funcionando conjuntamente com as escolas municipais de ensino fundamental. Saiba mais.

A proposta de criar um sistema de Articulação e Assessoria Indígena para assessorar e auxiliar a equipe da gerência de Educação Indígena da Seduc na implementação das políticas públicas para o ensino médio foi considerada muito boa e teve apoio da Fepi. O documento final que resultou do seminário detalha o papel e o compromisso de cada instituição na melhoria da qualidade de educação escolar indígena no nível médio.

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Debate sobre efeitos das mudanças climáticas inclui moradores de Manaus e da Bacia do Rio Negro

18/03/2008 - As mudanças climáticas vêm ganhando cada vez mais destaque na pauta mundial, inclusive brasileira. Muito tem sido discutido sobre as causas dos fenômenos e as negociações internacionais que o tema envolve, mas pouco se fala acerca de seus efeitos sobre as populações. Encontro que começou nessa terça-feira (18/03), promovido pelo ISA, pretende debater alternativas e sugerir recomendações para atenuar as conseqüências do aquecimento global sobre a região.

Na capital amazonense, nessa terça-feira (18), cerca de 110 pessoas tomaram para si o desafio de enfrentar o debate sobre como governo e sociedade podem se preparar para lidar da forma menos traumática possível com os efeitos das mudanças climáticas globais. Eram representantes governamentais, da iniciativa privada, pesquisadores, membros de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais que participaram da abertura do seminário “Impacto das Mudanças Climáticas sobre Manaus e a Bacia do Rio Negro”. O evento, que vai até quinta-feira (dia 20), está sendo organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (Semma).

“Hoje o tema das mudanças climáticas é da sociedade, não mais dos cientistas. Lidarmos melhor ou pior com ele dependerá do nosso esforço em conseguir envolver mais pessoas na discussão”, afirmou Arnaldo Carneiro, pesquisador e consultor do ISA. O coordenador da Iniciativa sobre Mudança Climática do ISA, Márcio Santilli concorda. “Manaus e a região da Bacia do Rio Negro devem se preparar para os efeitos das mudanças climáticas. Nossa atitude não pode ser apenas contemplativa, diante de acontecimentos tão graves. A população deve estar informada e organizada não apenas para reivindicar do governo as políticas públicas necessárias, mas para que ela própria contribua para evitar que os impactos sejam tão danosos”.

Planejar-se diante de um cenário de incertezas não é tarefa fácil, o que torna essencial o diálogo entre os diferentes setores reunidos no seminário. Os cientistas concordam que a temperatura da Amazônia deve aumentar entre 3ºC e 9ºC até 2100, mas nem todos os modelos climáticos projetam estiagem na região. É certo, também, que eventos extremos (como a seca de 2005) devem se tornar mais intensos, mas não há unanimidade em torno da maior freqüência deles. “Temos que correr o risco de trabalhar com achismos, não podemos é ficar de braços cruzados”, defendeu Carneiro. “Os modelos de projeção climática têm suas deficiências, mas são a única ferramenta que nós temos para essa avaliação”, sintetizou Antônio Manzi, gerente executivo do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), um grande projeto que pesquisa o funcionamento da floresta e sua relação com as mudanças do uso da terra e do clima.

Riscos para a Bacia do Rio Negro

A rica sociodiversidade da Bacia do Rio Negro, espalhada pelos seus 72 milhões de hectares, pode estar em perigo. Caso as previsões mais severas de aumento da temperatura e da seca se confirmem, deve ficar difícil encontrar peixe nos rios de águas pretas e, principalmente, piaçaba nas suas margens, já que essa palmeira endêmica da região - muito utilizada no extrativismo - corre risco de extinção. “A Bacia do Rio Negro tem índices pequenos de desmatamento. A Amazônia como um todo, em geral, é muito mais vítima do que agente causador das mudanças climáticas globais”, disse Manzi.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Charles Clement, estudou os efeitos das mudanças climáticas sobre palmeiras de uso econômico, como a piaçaba. Ele alertou que, para minimizar os impactos nocivos previstos, o homem precisará ocupar um lugar mais ativo na gestão ambiental: “A população do Rio Negro deverá manejar as palmeiras mais intensamente, inclusive plantando espécies. Se morre a pupunha do Alto Rio Negro, por exemplo, provavelmente sobrevive a de Santarém (local mais seco e com maior estiagem). Então, pode-se pegar essa pupunha mais resistente e plantar no Alto Rio Negro”.

Outro pesquisador do Inpa, Jansen Zuanon, alertou que eventos climáticos extremos constantes podem diminuir o estoque pesqueiro da Bacia do Rio Negro, já naturalmente baixo. “Se temos secas seguidas, a espécie não tem tempo de equilibrar seu ciclo de reprodução. Soma-se a isso a própria ação humana, já que a reação imediata do pescador diante da estiagem é de euforia, pois a captura do pescado se torna mais fácil”, explicou.

A fauna de peixes de água doce da Amazônia é a maior do planeta, com pelo menos 3 mil espécies já identificadas. O consumo médio diário de pescado na região é estimado em 600 gramas por pessoa. São comercializados, por ano, cerca de 173 mil toneladas de pescado – mas menos de 4% delas vêm da Bacia do Rio Negro, onde o destaque é a pesca ornamental, voltada à exportação. “Se começa a faltar peixe na região como um todo, os moradores do Alto Rio Negro, por exemplo, serão os mais afetados. Porque lá, naturalmente, o pescado já é escasso. E o que resistir deverá ser trazido para Manaus, onde o poder aquisitivo dos consumidores é maior”, ponderou Zuanon.

Outra questão crucial levantada durante as discussões do seminário foi a necessidade de mais pesquisas de campo sobre a Bacia do Rio Negro. “Faltam dados de base. Temos uma bacia hidrográfica singular e um programa de estudos fluviais paupérrimo. Por isso, continuamos a importar conceitos que não funcionam aqui”, lamentou o pesquisador da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, Edgardo Latrubesse. De acordo com ele, os modelos teóricos atualmente disponíveis para previsão dos impactos das mudanças climáticas em bacias hidrográficas não servem para rios grandes, como os amazônicos.

Olhar para áreas urbanas

Manaus, com seus quase 1,8 milhão de habitantes, concentra 60% da população do Amazonas. O ISA e a prefeitura uniram esforços na elaboração de mapas temáticos que dissecam os 377 km2 de área urbana da capital amazonense: eles indicam pontos de atenção nesse território, nos quais - caso nada seja feito para impedir - os impactos das mudanças climáticas globais podem ser desastrosos. “Discute-se muito as conseqüências das mudanças climáticas para a floresta, mas tem-se dado pouca atenção para a área urbana, onde vive a maior parte da população da Amazônia”, observou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente. Ela contou algumas ações que a prefeitura de Manaus estuda para diminuir os efeitos dessas mudanças negativas. “Nossa 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em fevereiro, teve as mudanças climáticas como eixo”, disse. “Das ações aprovadas como prioridade, temos a identificação de remanescentes florestais a serem protegidos no perímetro urbano; a elaboração de um plano de arborização da cidade, que vem sendo discutido desde 2006; o envio para a Câmara Municipal, ainda neste ano, de um projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Inspeção Veicular; e atividades de educação ambiental”, detalhou a secretária.

Remuneração dos serviços ambientais

O programa Bolsa Floresta, lançado no ano passado pelo governo do Amazonas, foi lembrado no seminário pelo consultor do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, ligado à SDS, Carlos Rittl. “Temos duas mil famílias cadastradas, que já começaram a receber os R$ 50 mensais como incentivo à conservação. Até o fim do ano, elas devem chegar a 8 mil, cobrindo a maioria dos moradores de unidades de conservação do estado. A partir daí, a intenção é expandir o programa para além das áreas protegidas. A meta do governador é que até 2010 o Bolsa Floresta atenda 60 mil famílias”, contou Rittl. Além da modalidade familiar, o programa tem duas outras linhas, ainda não implementadas: um pagamento às associações de moradores (10% do valor total recebido pelas famílias da localidade) e um recurso de R$ 4 mil para investimentos comunitários.

Manter a floresta em pé, nas atuais regras do Protocolo de Kyoto, não gera Reduções Certificadas de Emissão (RCEs, popularmente conhecidas como créditos de carbono). No entanto, os debates internacionais em torno da remuneração dos chamados "serviços ambientais prestados pelas comunidades tradicionais e indígenas" estão cada vez mais intensos. Como parte da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, além do programa Bolsa Floresta, o governo do Amazonas apoiou a criação da Fundação Amazônia Sustentável, de caráter público (sobre a qual ele detém 25% do controle). “Essa fundação administra um fundo no qual o governo depositou R$ 20 milhões e o Banco Bradesco outros R$ 20 milhões, comprometendo-se a doar mais R$ 50 milhões divididos em cinco parcelas iguais, durante cinco anos”, disse Rittl. Ele acrescentou que a expectativa é que esse fundo alcance R$ 300 milhões, para que seus rendimentos bancários possam financiar outras iniciativas semelhantes ao Bolsa Floresta.

O pacto em prática

“O ISA participou no ano passado, com outras ONGs, da elaboração da proposta do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, que passava pela remuneração dos serviços ambientais. Temos que ir além das ações de fiscalização e controle”, lembrou Santilli. Ele acrescentou que dar valor econômico à natureza conservada é um desafio importante, mas não suficiente. “Precisamos que essas iniciativas sejam somadas a outras políticas públicas”.

A secretária municipal de Meio Ambiente adiantou que a prefeitura de Manaus também pretende fazer uso do chamado mercado de carbono para financiar políticas ambientais. “Estamos estudando um projeto no aterro sanitário da cidade, que faça a coleta do metano liberado pelo lixo em decomposição”, contou Luciana Valente.

O metano é um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento 21 vezes superior ao do gás carbônico. O primeiro projeto registrado no Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), dentro regras do Protocolo de Kyoto, é brasileiro: o Novagerar, que trabalha justamente com a canalização e incineração do metano gerado pelo aterro sanitário de Nova Iguaçu (RJ).